Tag: #Portaria
CGE publica portaria que fortalece as atividades das Assessorias de Controle Interno no Estado
A publicação foi realizada no último dia 09 de janeiro, no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Na sua missão de…
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Portaria da SSPDS estabelece novas práticas de atendimento humanizado para mulheres e LGBTQIA+ em situação de violência
Tratativas para operacionalizar as mudanças estão em andamento para alinhar a instrução normativa com as tecnologias e a formação das…
Ler maisRetribuição dos avaliadores do CEE
Por meio da Portaria nº 011/2022, de 18 de janeiro de 2022, o Conselho Estadual de Educação (CEE) estabeleceu o…
Ler maisSefaz-CE disciplina teletrabalho a partir desta segunda-feira (17)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, nesta segunda-feira (17), o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os…
Ler maisCEE retoma seleção de profissionais para Banco de Avaliadores
Diante da permissão de retorno das visitas às instituições de ensino para verificação das condições de oferta, visando ao credenciamento…
Ler maisPorto do Pecém eleva capacidade operacional com nova batimetria
Terminal cearense poderá receber navios conteineiros de até 366 metros de comprimento, embarcações cargueiras que estão entre as maiores do…
Ler maisCEE suspende prazos para análise de processos de credenciamento e reconhecimento de cursos durante a pandemia
O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que…
Ler maisCGE publica nova portaria que prorroga regime de teletrabalho emergencial
Atendendo ao Decreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que prorroga o período…
Ler maisSecretaria da Fazenda disciplina teletrabalho para servidores
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesse domingo (29), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e…
Ler maisPGE-CE institui uso do whatsapp e e-mail para envio de intimações
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso…
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