Tag: #projeto de lei
Governo do Ceará encaminha Projeto de Lei à Alece que iguala valor do auxílio-alimentação dos militares aos demais servidores
Com a alteração, militares terão ganho de quase 30% no benefício; o vale também será fixo mensal para todas categorias…
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Programa Ceará Educa Mais será fortalecido e alinhado ao Novo Ensino Médio
Medida integra o Projeto de Lei enviado à Alece, propondo também a criação do Agente de Equidade no âmbito das…
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Projeto de Lei que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no programa CNH Popular é aprovado pela Alece
Projeto de Lei enviado para votação na Alece foi aprovado nesta terça-feira (4) No Ceará, as mulheres vítimas de violência…
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Governador Elmano de Freitas envia à Alece projeto de lei que cria novas cargos para a PCCE
A medida é pensada para o novo concurso público da instituição Com foco em reforçar as forças de segurança do…
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Governo do Ceará envia à Alece Projeto de Lei que aumenta número de vagas de promoção requerida a tenente-coronel
O governador Elmano de Freitas enviou, nesta terça-feira (18), para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei…
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Governador Elmano de Freitas sanciona lei que estabelece o sistema de Metas Integradas de Segurança Pública
Com o cumprimento de 100% das metas, os profissionais poderão ser contemplados com até R$ 2.000,00 dentro do período estabelecido…
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Governador Elmano assina projeto para aumentar em 25% quantitativo de cargos nas universidades estaduais
Enviada à Alece, medida vai permitir a convocação de aprovados nos últimos concursos Nesta segunda-feira (25), o governador Elmano de…
Ler maisGovernador Elmano de Freitas envia projeto de lei que assegura gratuidade no transporte intermunicipal e metroviário no dia das eleições
Mensagem agora será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa O Governador Elmano de Freitas enviou, nesta sexta-feira (20), projeto de…
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Cogerh promove debate sobre PL que pode comprometer atual modelo de gestão dos recursos hídricos
A Cogerh promoveu, nesta terça-feira (17), de forma híbrida, um debate sobre o Projeto de Lei 4546/2021, que está tramitando…
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Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura
Iniciativa permitirá rastrear e recuperar motocicletas furtadas ou roubadas O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de…
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Governador Elmano de Freitas sanciona projeto de lei que amplia licença-paternidade para servidores estaduais
Período da licença passará de cinco para 20 dias a partir de agora A partir de agora, os servidores do…
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Governador Elmano encaminha projeto de lei que amplia licença paternidade para servidores estaduais
Período da licença passará de cinco para 20 dias; medida aguarda aprovação da Alece Fundamental para o cuidado e o…
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