Pular para o conteúdo principal

Governo do Estado do Ceará

Notícias

Tag: #REFIS

Refis 2025: prorrogação de prazo fortalecerá o equilíbrio orçamentário e dará mais oportunidade para contribuintes
Gestão fiscal 18/12/2025 – 10h23

Refis 2025: prorrogação de prazo fortalecerá o equilíbrio orçamentário e dará mais oportunidade para contribuintes

O Governo do Ceará prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025), instituído pela…

Ler mais
Governador Elmano de Freitas garante a renovação de incentivos, a prorrogação do Refis e benefícios fiscais para produtores industriais
Desenvolvimento econômico 12/12/2025 – 16h06

Governador Elmano de Freitas garante a renovação de incentivos, a prorrogação do Refis e benefícios fiscais para produtores industriais

Na ocasião, o chefe do Executivo cearense agradeceu os investimentos privados, que têm impulsionado o crescimento do Estado Nesta sexta-feira…

Ler mais
Economia 06/10/2025 – 17h29

Governador Elmano de Freitas encaminha mensagem para Assembleia Legislativa do Ceará para instituir Refis 2025

Medida prevê descontos de até 100% em multas e juros O governador Elmano de Freitas encaminhou, nesta segunda-feira (6), mensagem…

Ler mais
Serviço 26/02/2024 – 16h18

Refis 2023: prazo para adesão encerra nesta quinta-feira (29)

Até quinta-feira (29/2), cidadãos e empresas podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis)…

Ler mais
Gestão fiscal 11/01/2024 – 10h46

Refis 2023: contribuinte pode aderir ao programa até fevereiro de 2024

Agora, condições especiais para pagamento preveem descontos de até 95% para ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com débitos relacionados aos…

Ler mais
Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran
Gestão fiscal 01/12/2023 – 14h13

Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran

Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024…

Ler mais
Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador
Gestão fiscal 29/11/2023 – 14h46

Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador

Adesão ao novo Refis deve ir de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro do próximo ano Em sua tradicional…

Ler mais
Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1º)
Gestão fiscal 01/12/2021 – 17h11

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1º)

Prazo vai até 30/12. O programa de parcelamento oferece descontos de 30% a 100% em multas e juros Os contribuintes…

Ler mais
Meio Ambiente 24/11/2021 – 17h36

Refis na Semace: descontos de até 100% em multas ambientais e acordos encerrando dia 31 de dezembro

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga o refis da campanha que permite descontos de até 100% de multas…

Ler mais
Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
Notícias 23/11/2021 – 15h45

Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran

Em live semanal realizada nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará,…

Ler mais
Gestão fiscal 17/11/2021 – 17h24

Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o…

Ler mais
Governo do Ceará envia para AL projeto de lei que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran
Gestão fiscal 11/11/2021 – 16h06

Governo do Ceará envia para AL projeto de lei que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran

O governador Camilo Santana encaminhou, nesta quinta-feira (11), à Assembleia Legislativa (AL) projeto de lei que cria o programa de…

Ler mais