Uma solenidade no Theatro José de Alencar marcará as comemorações pelo Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro. Em uma realização da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), o mais tradicional e simbólico palco das artes cearenses sediará, às 9h da manhã desta quinta-feira, a solenidade oficial pelo Dia Nacional da Cultura. Na ocasião haverá a posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), incluindo os representantes do Poder Público e aqueles eleitos pela sociedade civil, em um inédito processo de votação online promovido pela plataforma Vota Cultura Ceará. A manhã de festa terá ainda apresentações de dança, circo e da Orquestra de Sanfonas do Ceará e da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho.

Celebrado em 5 de novembro em alusão à data de aniversário do grande escritor, pensador e militante Rui Barbosa, o Dia Nacional da Cultura será marcado no Ceará, cujo governo conta com o setor como estratégico para o desenvolvimento do Estado, pela posse dos novos integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural. Será a primeira vez em que o Conselho terá sua formação completa, de acordo com a nova legislação sobre o colegiado (lei 15.552/2014), que passa a ter, além de caráter consultivo, também poder deliberativo e normativo sobre ações da política cultural do Estado.

Em uma ação inédita para fortalecimento das instâncias de diálogo e gestão democrática, pela primeira vez a escolha de integrantes representantes da sociedade civil para o Conselho contou com votação online, através da plataforma “Vota Cultura Ceará”, por iniciativa da Secult, cujo setor de Tecnologia da Informação desenvolveu um sistema especialmente para o processo eletivo.

A votação foi realizada por meio da Internet, com eleitores e candidatos acessando o sistema com dados de usuário e senha para registrar seu voto, e votando uma única vez no segmento para o qual se credenciaram. O sistema possibilitou a participação de cidadãos de todas as regiões do Ceará, descentralizando e democratizando o processo de escolha dos novos conselheiros. Somente o segmento “Culturas Indígenas” teve eleição por meio de assembleia presencial, atendendo a uma solicitação dos próprios interessados, no âmbito da I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada neste mês em Fortaleza.

Mais poder e representatividade

Já adequado à nova legislação, o Conselho passa a ser composto majoritariamente por membros da sociedade civil. E passa de 22 membros para 40 integrantes, com maior representatividade dos diversos segmentos da sociedade, inclusive com novas linguagens artísticas contempladas, como a moda e as mídias digitais.

“Nosso intuito com a plataforma ‘Vota Cultura Ceará’ foi fortalecer o Conselho Estadual de Política Cultural e permitir que representantes de todo o Ceará pudessem facilmente se credenciar para votar e receber votos”, destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio.

“Conseguimos assegurar um processo participativo e democrático para a escolha desses novos integrantes, além de destacar a nova configuração do Conselho e a importância ainda maior que ele passa a ter para a política cultural do Estado do Ceará”, ressalta o gestor.

Também como medida de fortalecimento dos colegiados institucionais da cultura, a Secult inaugurou recentemente, no Espaço Estação, onde também funciona a Biblioteca Pública Espaço Estação, o Pavilhão dos Conselhos, espaço agora disponível para os integrantes do CEPC e do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Coepa).

Além dos integrantes eleitos pela sociedade civil, o Conselho Estadual de Política Cultural contará, conforme a legislação, com representantes de diversas entidades do Poder Público e de instituições. Cada secretaria ou entidade informa à Secult o nome indicado para compor o Conselho, que em breve realizará sua primeira reunião com a nova composição, definindo o cronograma das próximas atividades.

Participação e diálogo permanentes

A ação inédita de participação pela plataforma virtual contribui para o fortalecimento das instâncias de diálogo e gestão democrática. O processo faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela Secult em 2015 com esse objetivo, como a rearticulação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Coepa), que já realizou oito reuniões ao longo deste ano; o fortalecimento da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, a preparação para a Teia dos Pontos, no início de 2016.

E ainda a constante interlocução com os diversos fóruns de linguagens artísticas e segmentos culturais e sociais, além das várias edições dos “Diálogos Culturais”, encontros entre o secretário da Cultura e artistas e produtores, já realizados em Fortaleza, no Cariri, nos Sertões de Quixeramobim, no Maciço de Baturité, no Vale do Acaraú e no Vale do Jaguaribe.

Programação desta quinta-feira (5)

A solenidade de comemoração pelo Dia Nacional da Cultura, nesta quinta-feira, no Theatro José de Alencar, começa às 9h da manhã e contará com a participação do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), dos 40 integrantes do colegiado, de atores convidados e de duas das mais emblemáticas formações musicais de nosso Estado: a Orquestra de Sanfonas do Ceará e a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec) apresentarão ao público composições de autores variados, com destaque para os cearenses, neste dia de celebração da arte e da cultura. Também haverá apresentações de dança e circo. A entrada é franca.

Dia Nacional da Cultura: avanços em 2015

Nos primeiros 10 meses deste ano, a Secult promoveu diversas ações para o fortalecimento e ampliação da política cultural do Ceará, em sintonia com o compromisso de promover a afirmação da cultura e da arte de nosso Estado e com as diretrizes da gestão do governador Camilo Santana, único do País a contar com um Comitê de Cultura e a eleger o setor como estratégico e prioritário para o desenvolvimento do Estado, comprometendo-se a triplicar o investimento para a área, chegando em quatro anos de gestão a 1,5% do orçamento do Poder Executivo.

A Secult lançou os editais Carnaval do Ceará, Ceará da Paixão, Ceará Junino e Natal de Luz, sempre com reajuste de 6% em relação ao valor do último ano e promovendo, antes da publicação de cada edital, reuniões com artistas, produtores, gestores e articuladores culturais, para debater aperfeiçoamentos. Todos os editais que já tiveram seus objetos realizados já contaram com liberação dos recursos aos proponentes aprovados, ampliando a credibilidade no processo e a segurança para os produtores. A Secretaria também lançou o Edital Mecenas do Ceará, atualmente em fase de seleção dos projetos, com recorde de inscritos.

Quanto aos equipamentos culturais, a Secretaria reabriu de modo permanente o Cineteatro São Luiz, em plenas condições de uso, com programação de qualidade e grande resposta pelo público, que vem lotando diversas sessões de filmes e espetáculos, sempre com entrada franca ou a preços populares (filmes a R$ 6,00 com meia entrada a R$ 3,00). Também iniciou a reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, com a abertura de um novo espaço para os leitores, a Biblioteca Pública Espaço Estação, de modo a não prejudicar os frequentadores do equipamento.

Do mesmo modo, foi iniciada a reforma do Centro Cultural Bom Jardim (com a transferência das atividades para diversos locais, no projeto Praça das Artes) e foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Arquivo Público do Estado do Ceará, que também terá seu acervo transferido e à disposição dos cidadãos no Espaço Estação. Ainda neste ano será assinada a ordem de serviço para a reforma do Museu do Ceará, sendo o Museu da Imagem e do Som (MIS-CE) o equipamento seguinte a entrar em reforma.

Já o Memorial Cego Aderaldo, em Quixadá, será o primeiro dos quatro centros culturais a serem implementados pelo Governo  do Estado no Interior do Ceará, além de escritórios da Secult, de 13 escolas profissionalizantes com caráter cultural e das Escolas  da Cultura, que surgirão através do reconhecimento e do incentivo a entidades culturais que já promovem, de modo consagrado e aplaudido pela sociedade, atividades de formação em arte e cultura. O Interior do Estado receberá ainda 20 salas de cinema, em 10 municípios de diferentes regiões, em parceria entre a Secult e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Interior e diversidade

Além dos “Diálogos Culturais” promovidos em Fortaleza e no Interior, a Secretaria vem mantendo debate permanente com os fóruns de linguagens e com as representações dos mais diversos segmentos da sociedade, além de artistas, produtores, gestores, articuladores e espectadores culturais. No Interior, destaque para ações como o Ceará Junino 2015, apoiando 100 quadrilhas, 21 festivais e promovendo a grande final no Centro Dragão do Mar, e para a Mostra Itinerante de Cinema do Ceará, atualmente em curso e que passará até o final do ano por 30 municípios.

A Secretaria também promoveu uma reestruturação interna, criando novas assessorias destinadas à Articulação Institucional (diálogo permanente com o Interior do Estado) e a Ação Afirmativa, Diversidade e Cidadania Cultural, além de enviar para a Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Cultura, a ser debatido e aprovado pelos parlamentares, incluindo conquistas como a destinação de 1,5% do orçamento do Executivo Estadual para a cultura.

03.11.2015

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