CASACIVIL

Atos Declaratórios 2026

• 18/05/2026 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CONECTA CEARÁ

• 08/05/2026 – ATO DECLARATÓRIO – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CEARÁ NATAL DE LUZ 2026

• 07/05/2026 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO COR DA CULTURA – CASACOR CEARÁ 2026

• 06/05/2026 – ATO DECLARATÓRIO – ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – FESTIVAL HALLELUYA 2026

• 05/05/2026 – ATO DECLARATÓRIO – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – EXPOCRATO 2026

Publicidade Institucional No Período Eleitoral

• ORIENTAÇÕES GERAIS

Atos Declaratórios 2025

• 09/09/2025 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA – FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE CANINDÉ 2025
• 27/06/2025 – ATO DECLARATÓRIO – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CEARÁ NATAL DE LUZ 2025
• 26/06/2025 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO COR DA CULTURA – CASACOR CEARÁ 2025
• 26/06/2025 – ATO DECLARATÓRIO- MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL- ABORDAGEM SISTÊMICA COMUNITÁRIA
• 25/06/2025 – ATO DECLARATÓRIO- ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – FESTIVAL HALLELUYA 2025
• 25/06/2025 – ATO DECLARATÓRIO- ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – EXPOCRATO 2025

Ato de Convocação 2024

• 23/08/2024 – ATO DE CONVOCAÇÃO

Atos Declaratórios 2024

• 04/09/2024 – ATO DECLARATÓRIO- INSTITUTO COR DA CULTURA – CASACOR CEARÁ 2024 – CORRIGENDA
• 04/06/2024 – ATO DECLARATÓRIO – ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – FESTIVAL HALLELUYA 2024
• 29/05/2024 – ATO DECLARATÓRIO- ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – EXPOCRATO 2024
• 29/05/2024 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – CONECTA CEARÁ
• 24/05/2024 – ATO DECLARATÓRIO- INSTITUTO COR DA CULTURA – CASACOR CEARÁ 2024
• 24/05/2024 – ATO DECLARATÓRIO- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA- CDL – CEARÁ NATAL DE LUZ 2024

Acordos de Cooperação Técnica 2023

• Acordo de Cooperação Técnica Ministério da Defesa / Ministério da Educação e Governo do Estado do Ceará nº 001/2023

Marcos Legais sobre os Direitos e Garantias da População LGBTI+ no Brasil

• Marcos Legais sobre os Direitos e Garantias da População LGBTI+ no Brasil

Atos Declaratórios 2023

• 29/06/2023 – ATO DECLARATÓRIO – INSTITUTO COR DA CULTURA – “CASACOR CEARÁ 2023”
• 28/06/2023 – ATO DECLARATÓRIO – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL – “Ceará Natal de Luz 2023”
• 27/06/2023 – ATO DECLARATÓRIO – ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – Festival Halleluya 2023
• 23/06/2023 – ATO DECLARATÓRIO – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – ACCOA

Atos Declaratórios 2022

• 04/11/2022 – Ato Declaratório Shalom
• 14/10/2022 – Ato Declaratório – Fundação Terra
• Ato Declaratório de Inexigibilidade – ASSOCIAÇÃO EVENTOS SHALOM – “FESTIVAL HALLELUYA – 2022”
• Ato Declaratório de Inexibilidade – MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM – MSMCBJ – “SIM À VIDA – NÃO ÀS DROGAS”
• Ato Declaratório de Inexibilidade – INSTITUTO COR DA CULTURA – “CASACOR CEARÁ 2022”
• Ato Declaratório de Inexigibilidade – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza – Ceará Natal de Luz 2022
• Ato Declaratório de Inexigibilidade – Accoa – Expocrato 2022

Termos de Referência 2022

• 11/10/2022- Termo de Referência – Material de consumo

Atos Declaratórios 2021

• ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM – REVEILLON DA PAZ 2021/2022
• ATO DECLARATÓRIO – Fundação Cândido Kauê da Silva Freire
• ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL – “Ceará Natal de Luz 2021”
• ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE – MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM – MSMCBJ – “SIM À VIDA – NÃO ÀS DROGAS”

Documentos e Publicações Oficiais 2021

• Regimento interno da Comissão Setorial de Ética Pública da Casa Civil
• Código de Ética e Conduta da Casa Civil
• Termo de referência para contratação direta do serviço de locação de grupo gerador

Documentos e Publicações Oficiais (2018 e anteriores)