A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia 
nesta quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes 
(piracema) no Estado.  A piracema é o fenômeno natural 
onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.

Os pescadores estão impedidos de exercer sua atividade até o dia 30 do mês 
de abril deste ano. De acordo com a portaria do Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fica proibida 
qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes em rios, 
lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema (branquinha, 
sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau verdadeiro e piaba). 
Além da pesca, a proibição se estende ao transporte, armazenamento e a 
comercialização destas espécies.

Durante o Período do Defeso, os trabalhadores cadastrados em colônias de 
pescadores e na Previdência Social terão direito ao benefício do Seguro-
Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA está firmando convênio com o 
IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para 
atuar na fiscalização.


31.01.2012

Assessoria de Imprensa da SPA
Mona Lisa Mazza (  monalisa.mazza@spa.ce.gov.br / 3241.0114/8755.6064)