Resoluções
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
Resolução 0001/2021
Conselho Nacional - Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES
2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução
CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de...
Resolução 0002/2021
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
Resolução 0002/2021
Conselho Nacional
Resolução 0003/2021
Conselho Nacional
Resolução 0004/2021
Conselho Nacional
Resolução 0005/2021
Conselho Nacional
Resolução 0353/1999
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá
outras providências.
Resolução 0355/2000
Dispõe sobre informações a serem apostas em documento escolar e dá outras providências.
Resolução 0356/2000
Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 363/2000)
Resolução 0357/2000
Concede ao Revmo. Sr. Cônego Francisco Sadoc de Araújo o título de Conselheiro Honorário.
Resolução 0358/2000
Dispõe sobre a concessão de "Diploma de Honra ao Mérito" a Instituições e personalidades
que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0359/2000
Concessão de Honraria ao Colégio Castelo Branco e ao educador Jorgelito Cals de Oliveira.
Resolução 0360/2000
Dispõe sobre a utilização dos recursos
de educação a distância, no Sistema
Estadual de Ensino do Ceará.
Resolução 0361/2000
Dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
Resolução 0363/2000
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
(REVOGADA PELA 438/2012)
Resolução 0365/2001
Dispõe sobre a vigência do prazo de credenciamento
de instituição de ensino de Educação
Básica ou de Educação Profissional de Nível
Técnico, do Sistema de Ensino do Estado,
bem como o de autorização..
Resolução 0366/2001
Altera a Resolução Nº 120/77, que institui o título
de Conselheiro Honorário.
Resolução 0367/2001
Dispõe sobre o Descredenciamento do Externato
Coração de Maria, a cassação do reconhecimento
de seus cursos e dá outras providências.
Resolução 0368/2001
Concede ao Conselheiro Ednilton Gomes de
Soàrez o título de Conselheiro Honorário.
Resolução 0369/2002
Dispõe sobre extinção das escolas que não
apresentaram o Censo Escolar em 2001.
Resolução 0370/2002
Dispõe sobre a regularização da
vida escolar de aluno que cursou
no todo ou em parte o ensino
fundamental ou médio, bem como
a educação profissional de nível
técnico, em estabelecimento de
ensino...
Resolução 0371/2002
Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas
expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição
de Ensino cujos prazos de Credenciamentos
ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.
Resolução 0372/2002
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino
Fundamental e Médio...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 351/2014)
Resolução 0374/2003
Dispõe sobre autorização para o exercício, a título
precário, de direção de instituição de ensino.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 414/2006)
Resolução 0375/2003
Dispõe sobre Relatório Escolar e dá outras providências.
Resolução 0376/2003
Concede a Conselheira Antonieta Cals de Oliveira
o Título de Conselheira Honorária.
Resolução 0377/2003
Concede a Professora Nildes Alencar Lima o
Título de Conselheira Honorária.
Resolução 0378/2003
Concede a Professora Ana Maria Militão o Título
de Conselheira Honorária.
Resolução 0379/2003
Estabelece normas para o funcionamento dos
programas e dos cursos de pós-graduação stricto
sensu.
Resolução 0381/2003
Dispõe sobre a expedição de certificados de conclusão
do ensino fundamental e médio, expedidos
por instituição de ensino, no ano de 2003.
Resolução 0382/2003
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola
indígena no Sistema de Ensino do Ceará...
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 447/2013)
Resolução 0383/2004
Concede ao Professor Marcondes Rosa de
Sousa o Título de Conselheiro Honorário.
Resolução 0384/2004
Dispõe sobre Estudos de Recuperação.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 462/2017)
Resolução 0385/2004
Dispõe sobre a adoção do livro didático no
Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0387/2004
Dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas
do Estado e dá outras providências.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 396/2005)
Resolução 0388/2004
Dispõe sobre o Curso de Formação Inicial de
Secretário Escolar e dá outras providências.
Resolução 0389/2004
Regulamenta a Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, no Sistema de Ensino do Estado do
Ceará, e dá outras providências.
Resolução 0390/2004
Dispõe sobre credenciamento ou cadastramento
de instituições que ofertam cursos de formação
inicial e continuada de trabalhadores, no âmbito da
educação profissional.
Resolução 0391/2004
Estabelece normas sobre a autorização de
funcionamento e reconhecimento de cursos
seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino
do Estado do Ceará.
Resolução 0392/2004
Estabelece normas para o funcionamento dos
cursos de pós-graduação lato sensu no
Sistema Estadual de Ensino.
Resolução 0393/2004
Fixa normas para a descentralização de
cursos de educação superior, no âmbito
do Sistema de Ensino do Ceará.
Resolução 0394/2004
Fixa normas para a educação de alunos com
necessidades educacionais especiais, no âmbito
do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0395/2005
Estabelece diretrizes para a elaboração de
instrumentos de gestão das instituições de
educação básica integrantes do Sistema de
Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0396/2005
Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas
Estaduais e Municipais do Ceará e dá
outras providências.
Resolução 0397/2005
Dispõe sobre extinção das escolas que não
apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.
Resolução 0399/2005
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência
de estudos da educação básica...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 435/2012)
Resolução 0400/2005
Dispõe sobre a nomenclatura a ser
adotada nos diplomas expedidos aos
licenciados nos Cursos do Programa
Magister.
Resolução 0401/2005
Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de
Alcântara o Título de Conselheiro
Honorário.
Resolução 0402/2005
Concede à Conselheira Nádia
Valverde Viana o Título de
Conselheira Honorária.
Resolução 0403/2005
Concessão da Medalha Filgueiras
Lima ao Colégio 7 de Setembro.
Resolução 0404/2005
Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas
escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Resolução 0405/2005
Concessão da Medalha Filgueiras
Lima à Organização Educacional
Farias Brito.
Resolução 0406/2005
Concessão da Medalha Filgueiras
Lima ao Colégio Estadual Liceu
do Ceará.
Resolução 0407/2005
Dá nova redação ao caput do artigo 17 da
Resolução CEC nº 389/2004.
Resolução 0408/2005
Suspende a entrada de pedido de
descentralização prevista na Resolução
do CEC nº 393/2004.
Resolução 0409/2005
Prorroga o prazo de reconhecimento dos
cursos das Instituições de Ensino
Superior do Estado do Ceará.
Resolução 0410/2006
Dispõe sobre a ampliação do ensino
fundamental para nove anos de duração, no
Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá
outras providências.
Resolução 0411/2006
Fixa normas para o componente curricular Artes,
no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do
Ceará.
Resolução 0412/2006
Dispõe sobre o tratamento a ser dado à
Educação Física nos currículos das escolas de
educação básica.
Resolução 0413/2006
Regulamenta a educação profissional técnica de
nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do
Ceará, e dá outras providências.
Resolução 0414/2006
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção
de estabelecimento de ensino da educação
básica.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 427/2008)
Resolução 0415/2006
Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo
11 da Resolução nº 363/2000, que dispõe
sobre a Educação de Jovens e Adultos, e dá
outras providências.
Resolução 0416/2006
Regulamenta o Ensino da História e Cultura
Afro-Brasileira e Africanas e dá outras
providências.
Resolução 0417/2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino
da Língua Espanhola no ensino médio.
Resolução 0418/2007
Dispõe sobre o descredenciamento da instituição
educacional MBL–Saúde e a cassação do
reconhecimento do Curso de Técnico em
Enfermagem com a qualificação de Auxiliar e dá
outras providências.
Resolução 0419/2007
Dispõe sobre entrega do Relatório Escolar do ano
de 2007.
Resolução 0420/2007
Dispõe sobre o credenciamento das universidades
pertencentes ao sistema de Ensino do Estado do
Ceará e o reconhecimento e renovação de
reconhecimento de seus cursos.
Resolução 0421/2007
Prorroga a validade do credenciamento e recredenciamento
de instituição de ensino de educação
básica e/ou de educação profissional técnica
de nível médio, da aprovação, da autorização, do
rec...
Resolução 0422/2008
Dispõe sobre o ensino das disciplinas Filosofia e
Sociologia a serem ministradas pelas escolas do
Sistema de Ensino do Estado do Ceará, no curso
de ensino médio, e dá outras providências.
Resolução 0424/2008
Normatiza o credenciamento de escolas
superiores públicas do Sistema de Ensino do
Estado do Ceará, relativo à oferta cursos de pósgraduação
lato sensu.
Resolução 0425/2008
Prorroga os prazos estabelecidos pela
Resolução nº 423/2008, até 31 de
dezembro de 2008.
Resolução 0426/2009
Regulamenta a Educação Básica na Escola
do Campo, no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução 0427/2009
Altera dispositivos da Resolução CEC
nº 414/2006, que dispõe sobre o exercício do
cargo de direção...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448/2013)
Resolução 0428/2008
Dispõe sobre procedimentos a serem
adotados em caso de falta de documentos
ou omissão de informações oriundas de
escolas extintas.
Resolução 0429/2009
Dá nova redação ao Artigo 3º, altera o § 2º e
acrescenta o § 3º ao Artigo 4º da Resolução CEE
nº 428/2008.
Resolução 0430/2009
Estabelece normas relativas aos processos de
credenciamento e recredenciamento de instituições de
ensino, autorização, reconhecimento, renovação de
reconhecimento e aprovação de cursos da Educação...
Resolução 0432/2010
Prorroga os prazos previstos no Parágrafo
único do Art. 1º e no Art. 7º da Resolução nº
430/2009.
Resolução 0433/2011
Prorroga o prazo de credenciamento e de
recredenciamento de instituições de ensino,
autorização, reconhecimento, renovação de
reconhecimento e aprovação de cursos da
Educação Básica do Sistema...
Resolução 0434/2011
Alteração da Resolução CEC Nº 413, de 18 de
abril de 2006, que dispõe sobre educação
profissional técnica de nível médio.
Resolução 0435/2012
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência
de estudos da educação básica realizados
parcial ou integralmente no exterior, aos do
ensino fundamental ou médio do Sistema de
Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0436/2012
Fixa normas para a Educação Especial e para
o Atendimento Educacional Especializado –
AEE - dos alunos com deficiência, Transtornos
Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas
Habilidades/Superdotação...
Resolução 0437/2012
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis
e transexuais nos registros escolares...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 463/2017)
Resolução 0438/2012
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução 0439/2012
Dispõe sobre o credenciamento e o
recredenciamento das universidades do
Sistema Estadual de Ensino.
Resolução 0440/2012
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de:
credenciamento, recredenciamento de
instituições de ensino, autorização,
reconhecimento, renovação de reconhecimento
e aprovação de cursos da educação básica.
Resolução 0444/2013
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de
recredenciamento de instituições de ensino,
renovação de reconhecimento, autorização e
aprovação de cursos da educação básica do
Sistema Estadual de Ensino...
Resolução 0445/2013
Concede ao Reverendíssimo Monsenhor
Francisco Holanda Montenegro o titulo de
Conselheiro Honorário, in memoriam.
Resolução 0446/2013
Dispõe sobre avanço progressivo e dá outras
providências.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 453/2015)
Resolução 0447/2013
Altera dispositivos da Resolução CEC
nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o
funcionamento de escola indígena no Sistema
de Ensino do Ceará e dá outras providências.
Resolução 0448/2013
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de
instituições de ensino da educação básica...
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 460/2017)
Resolução 0449/2014
Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da
Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus
respectivos parágrafos.
Resolução 0450/2014
Institui prazo para solicitação de credenciamento ou
recredenciamento das Universidades Estaduais junto
ao Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras
providências.
Resolução 0451/2014
Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento
de instituição de ensino da educação básica,
autorização, reconhecimento de seus cursos e
renovação do reconhecimento, e dá outras
providências.
Resolução 0452/2014
Delega competência à Câmara de Educação
Superior e Profissional para aprovar pareceres
que tratem da renovação de reconhecimento
de cursos referentes à Educação Superior no
âmbito do Estado do Ceará.
Resolução 0453/2015
Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras
providências.
Resolução 0456/2016
Fixa normas para a Educação Especial e para
o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos
Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas
Habilidades/Superdotação...
Resolução 0457/2016
Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Integrado de
Educação Profissional (CIEP) e a cassação do reconhecimento
dos cursos técnicos ofertados por essa instituição, em virtude das
irregularidades..
Resolução 0458/2016
Recredencia as escolas da Rede Estadual de
Ensino, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, sem interrupção,
até 31.07.2017, e dá outras providências.
Resolução 0459/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas
nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do
Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem
observados.
Resolução 0460/2017
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de
instituições de ensino da educação básica e dá
outras providências.
Resolução 0462/2017
Dispõe sobre Estudos de Recuperação.
(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 464/2017)
Resolução 0463/2017
Dispõe sobre a inclusão do nome social,
precedendo o nome civil de pessoas travestis e
transexuais, no ato da expedição de
declarações, certidões, históricos escolares,
certificados, diplomas...
Resolução 0464/2017
Dispõe sobre Estudos de Recuperação no âmbito
do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0466/2018
Regulamenta a Educação Profissional
Técnica de nível médio no Sistema de
Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0467/2018
Dispõe sobre a avaliação de Instituições de Ensino
Superior (IES) e de cursos de educação superior e
profissional técnica de nível médio, com vistas à
concessão de credenciamento, recredenciamento...
Resolução 0470/2018
Estabelece normas para o credenciamento de Escolas
de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos...
Resolução 0471/2018
Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade
de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação
básicas e universidades integrantes do Sistema de
Ensino.
Resolução 0472/2018
Dispõe sobre a progressão parcial no
ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental e dá outras 2003-CEE, 140/2005
2018-CEE, preservadas a sequência do currículo...
Resolução 0473/2018
Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução 0474/2018
Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará, Princípios, Direitos e Orientações, fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil..
Resolução 0476/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o
recredenciamento de instituições de ensino,
autorização, reconhecimento, renovação de
reconhecimento de cursos/etapas da educação
infantil, do ensino fund...
Resolução 0477/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fund...
Resolução 0478/2019
Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar, em Enf...
Resolução 0479/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o
recredenciamento de instituições de ensino,
autorização, reconhecimento, renovação de
reconhecimento de cursos/etapas da educação
infantil...
Resolução 0481/2020
Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020...
Resolução 0484/2020
Altera o artigo 2º e o Parágrafo único
do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de
20 de março de 2020, que dispõe sobre o
regime especial de atividades escolares
não presenciais (remotas) no Sistema...
Resolução 0485/2020
Altera dispositivos da Resolução nº 466, de
07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a
Educação Profissional Técnica de Nível
Médio no Sistema de Ensino do Estado do
Ceará.
Resolução 0486/2020
Dispõe sobre a prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...
Resolução 0487/2020
Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481,
de 20 de março de 2020, que dispõe sobre
o regime especial de atividades escolares
não presenciais (remotas) no Sistema de
Ensino do Estado do Ceará...
Resolução 0488/2021
Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos (EJA)...
Resolução 0489/2021
Altera dispositivos da Resolução CEE nº
459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade
de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas
do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e
dos parâmetros...
Resolução 0490/2021
Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação nº 001.2021/065906-9, expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, extraído dos autos...
Resolução 0491/2021
Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e inst...
Resolução 0492/2021
Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para que estes possam atuar no magistério da educação básica e educação profissional e dá outras providências.
Resolução 0493/2021
Dispõe sobre o cumprimento de sentença
objeto do Processo nº 0164652-
28.2019.8.06.0001, que trata de ação
declaratória de reconhecimento do título
de mestre em Teologia, em favor de
Sigrid Pontes...
Resolução 0495/2021
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu vinculados ao Sistema...
Resolução 0496/2021
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de
estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior,
por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino
do Estado do Ceará
Resolução 0497/2021
Estabelece normas complementares e orientações
para implementação do Currículo do Ensino Médio, no
âmbito do Sistema de Ensino do estado do Ceará, e
dá outras providências.
Resolução 0500/2022
Concede a Sofia Lerche Vieira o Título de Conselheira Honorária.
Resolução 0502/2022
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de
instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.
Resolução 0503/2022
Altera o parágrafo único do Artigo 18 da Resolução
CEE nº 485/2020, que regulamenta a Educação
Profissional no âmbito do Sistema de Ensino do Estado
do Ceará.
Resolução 0504/2022
Dispõe sobre a extinção compulsória do Instituto de
Ensino e Pesquisa Vale do Coreaú (IVC) sediado no
município de Frecheirinha, declara inidôneos seus
mantenedores, adverte os responsáveis legais...