Pareceres 2004

article Parecer 0001.2004
Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão...
article Parecer 0002.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Girão, em Maranguape...
article Parecer 0003.2004
Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Médio Liceu de Maracanaú para Colégio Estadual Liceu de Maracanaú.
article Parecer 0004.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Faustino Albuquerque...
article Parecer 0005.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fundação Educacional - Rotary, em Juazeiro do Norte...
article Parecer 0006.2004
Recredencia o Colégio Batista do Cariri, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil...
article Parecer 0007.2004
Recredencia a Escola São Paulo, em Iguatu, autoriza a educação infantil...
article Parecer 0008.2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Nair Vasconcelos, de Pindoretama...
article Parecer 0009.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, de Canindé...
article Parecer 0010.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Fernandes Pontes, em Marco...
article Parecer 0011.2004
Recredencia o CEJA Padre Abelardo Ferreira Lima, em Itapipoca...
article Parecer 0012.2004
Credencia o Colégio Nossa Senhora Aparecida, em Pindoretama...
article Parecer 0013.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Helvécio, em Marco...
article Parecer 0014.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Jaime Neves Osterno, em Marco,...
article Parecer 0015.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Teresa, nesta Capital...
article Parecer 0016.2004
Credencia o Centro Educacional Arco Iris, em Ararendá...
article Parecer 0017.2004
Recredencia a Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, nesta Capital...
article Parecer 0018.2004
Credencia a Escolinha Cantinho do Saber I, em São Luis do Curu...
article Parecer 0019.2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dom Hélder Câmara,...
article Parecer 0020.2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, de Palmácia-Ceará,...
article Parecer 0387/2004
Dispõe sobre a regularização da vida escolar de José Aeliton da Silva.
article Parecer 0388/2004
Recredencia o Centro Pedagógico Osmar Nogueira, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
article Parecer 0389/2004
Recredencia o Colégio Marta Silvério, de Aracati, autorização do curso da educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2006, e aprova a mudança
article Parecer 0390/2004
Proíbe a prática de mudança anual do livro didático nas redes de ensino pública e particular.
article Parecer 0391/2004
Recredencia a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0392/2004
Recredencia o Colégio Clássico Ltda, de Limoeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 0393/2004
Responde solicitação feita pelo Grêmio João Nogueira Jucá, do Colégio Estadual Liceu do Ceará.
article Parecer 0394/2004
Dispõe sobre a regularidade da vida escolar de Marina Ramalho Fontenelle.
article Parecer 0395/2004
Regularização da vida escolar de Arisclilda Mariano Alves
article Parecer 0396/2004
Credencia o Colégio Gênios, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
article Parecer 0397/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Marques Vieira, em Uruoca, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006 e autoriza para o exercício de direção em fav
article Parecer 0398/2004
Recredencia o Instituto Getúlio Vargas, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0399/2004
Recredencia a Escola Municipal Herbert de Sousa, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 0400/2004
Regularização da vida escolar das alunas Antonia Marlucia Dourado e Cleudimar Vieira Sampaio.
article Parecer 0401/2004
Recredencia o Colégio Santos Ltda, em Forquilha, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0402/2004
Responde solicitação da Diretora do CEJA Moreira Campos.
article Parecer 0403/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Parque Bulandeira, em Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0404/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Adelidia Magno de Oliveira, de Itatira, e reconhece curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0405/2004
Responde a consulta sobre validade...
article Parecer 0406/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, em Tauá, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.200
article Parecer 0407/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o e
article Parecer 0408/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Honório Bezerra, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.12.2
article Parecer 0409/2004
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Vicentina Campos Marinho Lopes, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mod
article Parecer 0410/2004
Declara extinto, a pedido o Colégio Padre Raimundo Nonato Dias, de Fortaleza.
article Parecer 0411/2004
Aprova Proposta da Direção da Escola de Ensino Médio Maria Celeste de Azevedo Porto, do Trairí, Ceará, para ministrar o ensino médio nos distritos desse Município, Gualdrapas e Batalha , utilizando, r
article Parecer 0412/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Centro Educacional Pio Rodrigues, do Trairí, Ceará, como instituição educacional, renova, para o curso de ensino fundamental, seu reconhecimento desde
article Parecer 0413/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Coelho de Paula, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modali
article Parecer 0414/2004
Recredencia o Colégio Imperial, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0415/2004
Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola Medalha Milagrosa da Casa de Nazaré, nesta Capital, até 31.12.2006.
article Parecer 0416/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Alcântara Filho, de São Gonçalo do Amarante, reconhece o ensino fundamental, desde 2002, e reconhece o ensino médio a partir de 2004, até 31-
article Parecer 0417/2004
Reconhece o Curso de Graduação em Física...
article Parecer 0418/2004
Reconhece o Curso de Graduação em Ciências da Computação...
article Parecer 0419/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimunda Domingues de Oliveira, de Acaraú, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriz
article Parecer 0420/2004
Recredencia o Educandário Paraíso da Cultura, em Crato, reconhece o curso de ensino fundamental, por cinco anos, a partir de 31.12.2002, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
article Parecer 0421/2004
Aprova o quadro curricular do ensino noturno da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.
article Parecer 0422/2004
Recredencia como instituição de ensino superior, a ESPCE...
article Parecer 0423/2004
Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0424/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, de Fortim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, desde 2001 até 31.12.2006.
article Parecer 0425/2004
Credencia a Escola Especial e Profissionalizante Alexandre Sousa Ponte, em Sobral, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
article Parecer 0426/2004
Altera a letra "c" do item "4"...
article Parecer 0427/2004
Responde a consulta de Maurílio...
article Parecer 0428/2004
Responde a consulta de Maria...
article Parecer 0429/2004
Credencia o Colégio Elite, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 0430/2004
Responde a consulta de Marilene...
article Parecer 0431/2004
Permite estudos domiciliares ao aluno Mário Henrique Nascimento Teófilo de Oliveira, de acordo com sua necessidade atual de acompanhamento.
article Parecer 0432/2004
Credencia a Escola de Ensino Infantil de São Roque, no Distrito de São Roque, Croatá, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
article Parecer 0433/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e
article Parecer 0434/2004
Declara extinto, a pedido o Instituto Domingos Sávio.
article Parecer 0435/2004
Aprova mudança de sede da Escola Nossa Senhora Aparecida, na Rua Guilherme Rocha, Nº 1426, com validade até 31.12.2004
article Parecer 0436/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Daniele Gonçalves Portela na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio.
article Parecer 0437/2004
Regularização da vida escolar de Marcos Antonio de Sousa
article Parecer 0438/2004
Dispõe sobre equivalência de estudos em escola estrangeira a favor de André Saade Montenegro
article Parecer 0442/2004
Credencia o Colégio Pimenta, em São Benedito, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0443/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens
article Parecer 0444/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nelly de Lima e Melo, de Pacatuba, renova o reconhecimento do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e a
article Parecer 0445/2004
Responde consulta sobre o tratamento da educação física nos currículos escolares dos cursos da educação básica.
article Parecer 0446/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, de Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0447/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe, de Croatá e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
article Parecer 0448/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia Bezerra, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação
article Parecer 0449/2004
Recredencia a Escola de Educação Básica Adrião do Vale Nuvens, de Santana do Cariri, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0450/2004
Recredencia o Colégio Ipuense, em Ipu, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0451/2004
Regulariza a vida escolar de Thiara do Prado Melo, da Escola de Ensino Fundamental Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, em Pacatuba.
article Parecer 0452/2004
Autoriza classificação da aluna Fernanda Teixeira de Moraes, do Colégio Vasco, nesta Capital.
article Parecer 0453/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Avelino Feitosa, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0454/2004
Regulariza a vida escolar de Vanúsia da Silva Gonçalves.
article Parecer 0455/2004
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional 19 de Julho.
article Parecer 0456/2004
Determina que o CMES Professor João Hippólyto de Azevedo e Sá, nesta Capital, regularize-se junto a este Conselho.
article Parecer 0457/2004
Autoriza a mudança de endereço...
article Parecer 0458/2004
Reconhece o Curso de Técnico em Contabilidade...
article Parecer 0459/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Sebastião Uchoa, de Iguatu, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e...
article Parecer 0460/2004
Reconhece o curso de ensino fundamental a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Municipal Capitão Porfírio Rodrigues de Souza, de Baturité, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0461/2004
Declara extinto, a pedido, o Colégio São Domingos Sávio, nesta Capital, a partir de 2004.
article Parecer 0462/2004
Declara extinto, a pedido, o Ginásio Paulo Sarasate, de Acarape, a partir de 2004.
article Parecer 0464/2004
Declara extinto, a pedido, o Colégio Progressivo, nesta Capital, a partir de 2004.
article Parecer 0465/2004
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Primeiro de Janeiro, em Crateús, a partir de 2004.
article Parecer 0466/2004
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional São Fco...
article Parecer 0467/2004
Aprova mudança de disciplina na parte diversificada do currículo da Escola Municipal do Ensino Fundamental Francisca Oriá Serpa, nesta Capital.
article Parecer 0468/2004
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria do Carmo de Oliveira, de Horizonte, autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2006, e a Vera Lúcia da Costa Queiroz a exercer a função de direção
article Parecer 0469/2004
Reconhece o curso de ensino médio a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Capelão Frei Orlando, em Canindé, a partir de 2003, até 31.12.2005.
article Parecer 0470/2004
Credencia o Colégio Patativa do Assaré, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0471/2004
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Frei José Ademir de Almeida, de Canindé, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, a partir d
article Parecer 0472/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Temístocles Lins Fialho, de Tauá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e o exercício de direção em favor de Luzia Neuma Barros Moura, até ul
article Parecer 0473/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Padre Anchieta, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, bem como autoriz
article Parecer 0474/2004
Credencia o Colégio Nova Dimensão Ltda, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006.
article Parecer 0475/2004
Regularização da vida escolar de Maria Elenir Leite.
article Parecer 0476/2004
Indefere o pedido de exercício de direção em favor de Fernão de La Roche d’Andrade Sampaio.
article Parecer 0477/2004
Regulariza a vida escolar da aluna Gleice Roseno de Araújo, da Escola de Ensino Fundamental São Pedro, em Caririaçu.
article Parecer 0478/2004
Recredencia o Colégio Antares, Sedes I e II, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0479/2004
Recredencia a Escola Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0480/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Sá Roriz, em Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d
article Parecer 0481/2004
Credencia o Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho, em Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, bem como o exercício da direção em favo
article Parecer 0482/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Castelo do Saber...
article Parecer 0483/2004
Credencia o Centro de Ensino Técnico e Superior – CTS...
article Parecer 0484/2004
Credencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI...
article Parecer 0485/2004
Concede validade aos certificados do Curso de Auxiliar e Técnico de Enfermagem...
article Parecer 0486/2004
Credencia o Instituto de Arte e Cultura do Ceará...
article Parecer 0487/2004
Autoriza o Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI...
article Parecer 0488/2004
Regulariza a vida escolar de dez alunos do Curso de Técnico de Enfermagem da Escola Regina Coeli...
article Parecer 0489/2004
Prorroga o reconhecimento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Maracanaú...
article Parecer 0490/2004
Credencia a TCC Aprendizagem e Capacitação...
article Parecer 0491/2004
Autoriza a mudança de denominação de Centro de Formação Profissional de Parangaba para Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza.
article Parecer 0492/2004
Responde à consulta sobre docência da disciplina Educação Física...
article Parecer 0493/2004
Reconhece como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro os estudos feitos por Cristina Rita Rizzi, na Itália.
article Parecer 0494/2004
Prorroga o prazo de credenciamento da Universidade Regional do Cariri - URCA até 31 de dezembro de 2005.
article Parecer 0495/2004
Reconhece o curso de graduação em Enfermagem...
article Parecer 0496/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Sabiá, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de
article Parecer 0497/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pedrina, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Ma
article Parecer 0498/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tarcila Cruz de Alencar, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006
article Parecer 0499/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006
article Parecer 0500/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferrer de Lima, de Pacatuba, autoriza a oferta da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modali
article Parecer 0501/2004
Credencia a Creche Mãe Rita, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e o exercício de direção da referida Creche em favor de Francisca Aurisângela da Silva Possidônio, até ulterio
article Parecer 0502/2004
Credencia a Creche Valderina Botelho do Carmo, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.
article Parecer 0503/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adulto
article Parecer 0504/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na
article Parecer 0505/2004
Regulariza a vida escolar de Raimundo André Galdino da Silva.
article Parecer 0506/2004
Dispõe sobre a condição de o bacharel em Ciências Sociais, mediante o Programa Especial de Formação Pedagógica, habilitar-se para lecionar, na Educação Básica, a disciplina Sociologia.
article Parecer 0507/2004
Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva S/C Ltda, em Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0508/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Malveira Ary
article Parecer 0509/2004
Autoriza a Secretaria de Educação Básica incluir a disciplina Marketing Imobiliário aos exames de Suplência Profissionalizante do Técnico em Transações Imobiliárias.
article Parecer 0510/2004
Regularização da vida escolar de Joabe Ferreira Inácio.
article Parecer 0511/2004
Regularização da vida escolar de Amanda Pereira de Azevedo.
article Parecer 0512/2004
Regularização da vida escolar de Márcio Marques Dourado.
article Parecer 0513/2004
Regularização da vida escolar de Luciana Raquel Rebouças de Holanda Rolim.
article Parecer 0514/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gotardo José Benevides Sales na escola estrangeira e declara, como concluído, o ensino médio.
article Parecer 0515/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 0516/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0517/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores Menezes de Almeida, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
article Parecer 0518/2004
Recredencia a Escola Municipal Economista Nilson Holanda, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006
article Parecer 0519/2004
Recredencia o CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Russas, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
article Parecer 0520/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Pinheiro, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental a partir de 2003, até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor do p
article Parecer 0521/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zila Belém, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza,
article Parecer 0522/2004
Recredencia o Colégio Provecto, anteriormente denominado Centro Pedagógico Pernalonga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen
article Parecer 0524/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriella Baquit Gentil de Aguiar na escola estrangeira para prosseguimento de estudos do ensino médio no Brasil.
article Parecer 0525/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monique Beatriz Proença Alencar em Daytona Beach, na Flórida, USA.
article Parecer 0526/2004
Recredencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, de Barbalha, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
article Parecer 0527/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Complexo Escolar Projeto Irrigação Curu-Paraipaba, em Paraipaba, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0528/2004
Recredencia o Colégio São João Batista, em Cedro, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0529/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, em Tauá, e reconhece o curso de ensino fundamental , até 31.12.2006.
article Parecer 0530/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Vasconcelos Albino, em Pindoretama, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
article Parecer 0531/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora das Dores, de São Gonçalo do Amarante, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0532/2004
Aprova a mudança da sistemática de avaliação do Município de Porteiras passando do modelo diagnóstico e descritivo para o quantitativo com o recurso da nota para mensuração de resultados.
article Parecer 0533/2004
Recredencia o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta...
article Parecer 0534/2004
Autoriza Cícero Palácio Rodrigues a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, até ulterior deliberação deste Conselho.
article Parecer 0535/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Soares de Mattos Carneiro na escola ClearbrookGonvick High School, em Clearbook, Estado Minnesota, USA, e decla
article Parecer 0536/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jennifer Feitosa Pereira em escola americana.
article Parecer 0537/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Walter Saunders Pacheco do Vale, em escola americana.
article Parecer 0538/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leite Caminha em escola americana.
article Parecer 0539/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiane Leiva Miranda, em escola americana.
article Parecer 0540/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monic Sabóia Lins Melo na Hooks High School do Hooks Independent School District, da cidade de Hooks, Texas, USA.
article Parecer 0541/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Ximenes Veríssimo, nos Estados Unidos da América do Norte.
article Parecer 0542/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelo Martins Gentil Júnior, em escola estrangeira, e declara concluído o ensino médio.
article Parecer 0543/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Katherine Brasil Graça.
article Parecer 0544/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiana Sarquis Melo Amorim Tavares, em escola americana.
article Parecer 0545/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronaldo Carvalho Viana, em escola americana.
article Parecer 0546/2004
Homologa a nova proposta de mapa curricular para ser adotada em 2004, no ensino médio.
article Parecer 0547/2004
Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até u
article Parecer 0548/2004
Credencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 4ª série, com prazo limite em 31.12.2005.
article Parecer 0549/2004
Credencia a Creche Senador Carlos Jereissati, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
article Parecer 0550/2004
Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
article Parecer 0551/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
article Parecer 0552/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Barreto Medeiros, em escola estrangeira.
article Parecer 0553/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.
article Parecer 0554/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.
article Parecer 0555/2004
: Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lara Facó Santos, na John Adams High School, na cidade de South Bend, no Estado de Indiana , USA.
article Parecer 0556/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.
article Parecer 0557/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Torres Lima Vieira, na Gov John Rogers High School, na cidade de Puyallup, Estado de Washington, USA.
article Parecer 0558/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmundo Rodrigues Filho, na Montville High School, na cidade de Oakdale Connectiaut, USA.
article Parecer 0560/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Oliveira Abrantes de Lacerda, na Puxico High School, na cidade de Puxico, Estado de Missouri, USA.
article Parecer 0561/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Teixeira Pimentel Lima, na Trinity Catolic High School, na cidade de Newton, Estado de Massachusetts, USA.
article Parecer 0562/2004
Responde consulta de Ednaldo Dantas Mendonça sobre processo de seleção para ingresso no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
article Parecer 0563/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, de Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de
article Parecer 0564/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rubens Namir Castelo Branco de Lima, na Greenwood High School, na cidade de Greenwood, Estado de Arkansas, USA.
article Parecer 0565/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flávio Carneiro Filho, na Beaverton High School, nos USA.
article Parecer 0566/2004
Aprova a continuidade do Programa de Formação de Professores, modalidade Normal/Educação Infantil e séries/ciclos iniciais do ensino fundamental – PROFORMAÇÃO, e autoriza a SEDUC a certificar o conhec
article Parecer 0567/2004
Prorroga o reconhecimento do Curso de Formação para o Magistério desenvolvido pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM e pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Pajuçara
article Parecer 0568/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Braulio Nunes Moita.
article Parecer 0569/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Carlos Eduardo Lima Teixeira, em escola americana.
article Parecer 0570/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruno Lapa Rodrigues Silva, na Gottfried-Keller Gymnasium, na cidade de Berlim, Alemanha.
article Parecer 0571/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pompilio Ciríaco de Sousa, de Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0572/2004
Responde consulta sobre: conceito de dia letivo; mínimo de carga horária/dia; recuperação final e multisseriação no ensino fundamental.
article Parecer 0573/2004
Reconhece o Curso de Técnico em Ótica...
article Parecer 0574/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adelino Cunha Alcântara, de São Gonçalo do Amarante, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educ
article Parecer 0575/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Feijó de Mendonça, na Southside High School, na cidade de Fort Smith, Estado de Arkansas, USA.
article Parecer 0576/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almir Pinto, de Ocara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006, aprova mudança de
article Parecer 0577/2004
Recredencia a Escola Reino Encantado, anteriormente denominada Escolinha Reino Encantado, de Itapipoca, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece
article Parecer 0578/2004
: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Domingos Anselmo, de São Luís do Curu, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
article Parecer 0579/2004
Autoriza a atuação da Urca no estado do Amapá.
article Parecer 0580/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Andréa Maria Teófilo Fernandes Távora, na Cobequid Educational Centre, na cidade de Truro, Nova Scotia, Canadá.
article Parecer 0581/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anelise Figueiredo Freire,
article Parecer 0582/2004
Responde à diligência...
article Parecer 0583/2004
Recredencia o Centro Educacional Maria Magalhães Viana Azevedo, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 0584/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal Juarez Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
article Parecer 0585/2004
Possibilidade de avanços de curso ou de série
article Parecer 0586/2004
Recredencia a Escola Municipal Antônio Correia Lima, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2007, aprova-o na modalidade educ
article Parecer 0587/2004
Propõe diretrizes estaduais para a realização de estágio de alunos da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades educação especial e educação de jovens e adultos.
article Parecer 0588/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Augusto Carneiro de Mesquita Lobo, nos Estados Unidos da América do Norte.
article Parecer 0589/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batistina Braga, em Assaré, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0590/2004
Recredencia a Escola de Ensino Especial Sociedade Pestalozzi de Barbalha, em Barbalha, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova nas modalidades e
article Parecer 0591/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elvira Negreiros Bastos, de Irauçuba, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o e
article Parecer 0592/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Diva Cabral, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade edu
article Parecer 0593/2004
Recredencia o Centro Educacional Coração de Maria, em Tianguá, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
article Parecer 0594/2004
Credencia o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil – CEDI, nesta Capital, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2007.
article Parecer 0595/2004
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Júlia Alves Pessoa, nesta Capital, até 31.12.2008.
article Parecer 0596/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cibele Cidrão Studart Gomes, na Miles Macdonell Collegiate, na cidade de Roch Street, Estado de Winnipeg, Canadá.
article Parecer 0597/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raul Mota Façanha, na Lakeshore High School, na cidade de Stevensville, Estado de Michigan, USA.
article Parecer 0598/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jarbas Passarinho, de Ibiapina, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de j
article Parecer 0599/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christophe Trezy, na cidade de Livron, Estado de Drome, na França.
article Parecer 0600/2004
Credencia a Escola Rosa Mística, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0601/2004
Recredencia a Escola Municipal Francisco Alves Barbosa, de Pacoti, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, bem como autoriza o ex
article Parecer 0602/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gil Bastos, de Irauçuba, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de di
article Parecer 0603/2004
: Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juliana de Sousa Meireles, na Howlett High School, na cidade de Dallas, Estado do Texas, EUA.
article Parecer 0604/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laís Di Giovanni Bertozo, na Venice High School, na cidade de Sarasota County, Estado da Flórida, EUA.
article Parecer 0605/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ítalo Linhares Rodrigues, na Paragould High School, na cidade de Paragould, Estado de Arkansas, EUA.
article Parecer 0606/2004
Autoriza o pedagogo Vilamar Mendonça Correia a exercer o cargo de diretor do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira, no município de Palmácia, até ulterior deliberação deste Con
article Parecer 0607/2004
Responde à consulta feita a este Conselho pelo Colégio Tony.
article Parecer 0608/2004
Posiciona-se sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem da rede pública deste município.
article Parecer 0609/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Franklin Távora, de Itapiúna, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2005.
article Parecer 0610/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nazaré Guerra, de Itatira, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2005.
article Parecer 0611/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio, em Caucaia, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2006.
article Parecer 0612/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Pontes de Medeiros, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educa
article Parecer 0613/2004
Recredencia a Escola Disney, em Russas, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0614/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Thaís Moreira de Vasconcelos, na Saucon Valley High School, na cidade de Hellertonw, Estado da Pensilvânia, EUA.
article Parecer 0618/2004
Aprecia pedido aproveitamento de estudos feitos em curso livre em curso superior reconhecido.
article Parecer 0622/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Tiago Parente Coelho, na River East Collegiate, na cidade de Winnipeq, no Estado de Manitoba, Canadá.
article Parecer 0623/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stella Machado Girão, em escola estrangeira.
article Parecer 0624/2004
Autoriza a Uece...
article Parecer 0625/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, de Tauá, e autoriza o curso de educação infantil, com vigência até 31.12.2006.
article Parecer 0626/2004
Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda, nesta Capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
article Parecer 0627/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Célio Carvalho Cavalcante, em escola americana
article Parecer 0628/2004
Prorroga até 31/12/2004 o credenciamento do Instituto Pedagógico Tia Alda, em Barreira, e o reconhecimento do ensino fundamental por ele ministrado.
article Parecer 0629/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por Gabriella Cavalcante Ideburque Leal, em escola americana.
article Parecer 0630/2004
Defere solicitação de Reginaldo Lopes dos Santos
article Parecer 0631/2004
Regulariza a vida escolar de Ana Gabriely Nunes Gladstone.
article Parecer 0632/2004
Reconhece os cursos sequenciais...
article Parecer 0633/2004
Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital.
article Parecer 0634/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juary Almeida de Sousa, em escola italiana.
article Parecer 0635/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro dos feitos por José Borges de Sales Neto, na escola americana, e, em conseqüência, a conclusão do ensino médio.
article Parecer 0636/2004
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Moreira Campos, nesta Capital, a realizar exames especiais de educação geral em nível de ensino médio.
article Parecer 0637/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Marina Cavalcante Hissa, em escola inglesa.
article Parecer 0638/2004
Autoriza Maria da Conceição...
article Parecer 0639/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafaela Fernandes Gradvohl na escola americana, em complementação das exigências para a conclusão do ensino médio.
article Parecer 0640/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que foram feitos por Sérgio de Melo Távora Esteves na escola americana.
article Parecer 0641/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Raissa Alves de Lima fez no Erindale College, na cidade de Camberra, na Austrália e, conseqüentemente, como concluído o
article Parecer 0642/2004
Autoriza a atuação da UVA...
article Parecer 0643/2004
Regulariza a vida escolar de Maria José dos Santos Silva.
article Parecer 0644/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Lourdes da Silveira, em Baturité, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o exercício de direção em favor de Maria Francileide d
article Parecer 0645/2004
Recredencia o Colégio Irmã Paola Pellanda, anteriormente denominado Escolinha Pingo de Luz, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e apro
article Parecer 0646/2004
O avanço nos cursos e nas séries depende do resultado da avaliação do aprendizado.
article Parecer 0647/2004
Regularização da vida escolar de Antônio Cícero Ibiapina de Oliveira.
article Parecer 0648/2004
Responde à consulta sobre regularização legal do exercício letivo na educação infantil.
article Parecer 0649/2004
Autoriza a conclusão do 3º ano do curso Normal, de nível médio, em favor de Márcia Cristina Zotarelli Heiberger.
article Parecer 0650/2004
Regulariza a vida escolar da aluna Francisca Camila Mota de Lima.
article Parecer 0651/2004
Posicionamento quanto à inclusão/didática adequada ao aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em Caucaia.
article Parecer 0652/2004
Regulariza a vida escolar do aluno Aluízio Batista Alves Vieira.
article Parecer 0653/2004
Credencia a Escola Creche Casa de Criança, de Icó, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31.12.2008.
article Parecer 0654/2004
Homologa o ato de aprovação, pela Congregação Escolar, do regimento interno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Elza Goersch, em Forquilha.
article Parecer 0655/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jourdana Xavier Damasceno, em escola canadense.
article Parecer 0656/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Augusto Sabóia Neto, em escola canadense.
article Parecer 0657/2004
Esclarece sobre a validade do diploma...
article Parecer 0658/2004
Recredencia a Escola de Ensino Básico Tancredo de Almeida Neves, em Iguatu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0659/2004
Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.
article Parecer 0660/2004
Responde consulta ao Centro de Educação Básica Profissional Professor Luciano Feijão sobre avanços progressivos.
article Parecer 0661/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mirian Brito Fialho, em Boa Viagem, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 0662/2004
Possibilidade de avanço em curso ou série mediante avaliação de aprendizado.
article Parecer 0663/2004
Regularização da vida escolar de Ana Cláudia Lima de Oliveira.
article Parecer 0664/2004
Concede à Professora Joana D’arc Costa Alves de Sousa autorização para exercer a função diretiva do Instituto Educacional Tia Joana, da cidade do Crato, até ulterior deliberação.
article Parecer 0665/2004
Concede credenciamento à Creche Tesouros da Casa de Deus, em Tururu, e autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2009.
article Parecer 0666/2004
Recredencia a Escola Técnica de Comércio do Crato, de Crato, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.1
article Parecer 0667/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lucas Evangelista de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
article Parecer 0668/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov
article Parecer 0669/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
article Parecer 0670/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaç
article Parecer 0671/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
article Parecer 0672/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã
article Parecer 0673/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco de Sales Bandeira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jo
article Parecer 0674/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
article Parecer 0675/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
article Parecer 0676/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jove
article Parecer 0677/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Éster Guimarães Malveira, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de joven
article Parecer 0678/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Cândido da Costa, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e
article Parecer 0679/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental César Cals Neto, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adult
article Parecer 0680/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educaçã
article Parecer 0681/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de joven
article Parecer 0682/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Acelino Viana Arraes, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jov
article Parecer 0683/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Valdetrudes Edith Holanda, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educ
article Parecer 0684/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema
article Parecer 0685/2004
Declara, para complementação dos estudos do ensino médio, como equivalentes aos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Thiago de Souza Gadelha na Horndean Sixt Form – Personal Tutor’s Ínterim
article Parecer 0686/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Clodoaldo Pinto, em Maracanaú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade da educação de jovens e adultos, at
article Parecer 0687/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Alves Teixeira, Itapipoca, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza a Professora Sônia Mar
article Parecer 0688/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Correia, em Juazeiro do Norte, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza a pro
article Parecer 0689/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pautilia de Sousa Braga Veras, em Assunção, distrito de Itapipoca-Ceará, autoriza o curso de educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.1
article Parecer 0690/2004
Recredencia o Colégio Daulia Bringel, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 0691/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza o exercício d
article Parecer 0692/2004
Responde consulta ao Colégio da Polícia Militar, nesta capital.
article Parecer 0693/2004
Recredencia a Escolinha da Mônica, em Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0694/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Paraíso do Saber, de Trairi, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 0695/2004
Declara extinto o Colégio Professor Carlos Cysne, em Caucaia, e determina o recolhimento de seu arquivo ao setor competente da Secretaria da Educação Básica
article Parecer 0700/2004
Concede prorrogação da autorização de funcionamento da Escola Dominguinhos S/C Ltda.
article Parecer 0701/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Jesus Maria José, de Marrecas, distrito de Tauá, reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2006, e autoriza para exercer a direção da menci
article Parecer 0702/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Amâncio Cordeiro Júnior, de Tauá, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0703/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa, de Tururu, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, por 3 (três) anos, até 31.12.2006,
article Parecer 0704/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Silva Leal, em escola estrangeira.
article Parecer 0708/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Barros Filho, situada no município do Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0709/2004
Recredencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
article Parecer 0710/2004
Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Edgard Vieira Guerra para Escola de Ensino Fundamental Francisca Alves do Amaral, em Caucaia, credencia e reconhece o ensino fundamental, inclusi
article Parecer 0712/2004
Homologa o regimento do Colégio Irmã Maria Montenegro.
article Parecer 0713/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Vargas, de Frecheirinha, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009.
article Parecer 0714/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus de Mattos Batista na escola americana e como concluído o ensino médio.
article Parecer 0715/2004
Recredencia a Escola Municipal Professora Maria Eugênia de Oliveira, de Maranguape, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
article Parecer 0716/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Costa Campos, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de
article Parecer 0717/2004
Reconhece, para prosseguimento de estudos como equivalentes aos do sistema brasileiro, os feitos por Lina Oquendo Macedo, na escola australiana.
article Parecer 0718/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laila Blythman de Figueiredo, na Escola José Maria Pereda, em Cantabria, Espanha.
article Parecer 0719/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laila Blythman de Figueiredo, na Escola José Maria Pereda, em Cantabria, Espanha.
article Parecer 0720/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alexander Mazeli, na Suíça.
article Parecer 0721/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Amazonas, nesta Capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade educação de jove
article Parecer 0722/2004
Aprova a organização curricular destinada ao ensino médio noturno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Alves, até ulterior deliberação deste Conselho.
article Parecer 0723/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu Professor José Teles de Carvalho, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0724/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adriano Martins, de Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005.
article Parecer 0725/2004
Homologa a mudança da média de aprovação em cada disciplina de 6 (seis) para 7 (sete) prevista no Art. 84 do Regimento do Colégio Santa Isabel, desta Capital.
article Parecer 0726/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Regino, do Crato-Ceará, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Cícer
article Parecer 0727/2004
Credencia o Colégio CWD Maximus, como instituição educacional, e reconhece o funcionamento do ensino médio desde o início de 2004, até o final de 2009.
article Parecer 0728/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, em Trairi, autoriza a educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0729/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Paulo Ricardo Rosário Noronha, em escola portuguesa.
article Parecer 0730/2004
Posiciona-se quanto ao limite etário exigido no concurso de admissão de alunos para o ano letivo de 2005, no Colégio da Polícia Militar do Ceará.
article Parecer 0732/2004
Recredencia a Escola Municipal Josefa Barros de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jov
article Parecer 0733/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Amália Xavier, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
article Parecer 0734/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salim Bayde Neto, nos Estados Unidos.
article Parecer 0735/2004
Indefere o pedido de credenciamento da Escola Girassol de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Crato.
article Parecer 0736/2004
Recredencia o Instituo Educacional Freitas, nesta Capital, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 0737/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Antônio Fernandes Coimbra, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de
article Parecer 0738/2004
Recredencia o Centro Educacional Mariana, de Tianguá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2009, e autoriza Maria Claudenora de Vasconcelos Rodrigues
article Parecer 0739/2004
Credencia a Creche Madre Esmeraldo, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, por um período de cinco anos, até 31.12.2009.
article Parecer 0740/2004
Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental e Médio Nunes Moraes, anteriormente denominado Colégio de 1º e 2º Graus Nunes Moraes, em Pacajus, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos
article Parecer 0741/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. José Adonias Gurgel de Albuquerque, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adul
article Parecer 0742/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Inah Arruda, de Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0743/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Otacílio Correia Lima, em Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção da citada escola em favo
article Parecer 0744/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Manoel Francisco de Aguiar, de Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na moda
article Parecer 0745/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ana Albuquerque Campos, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na m
article Parecer 0746/2004
Recredencia o Instituto Cearense, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
article Parecer 0747/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental César Nildo Gondim Pamplona, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, a
article Parecer 0748/2004
Credencia a Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, de Maracanaú, reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 0749/2004
Recredencia o Instituto Recanto Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
article Parecer 0750/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, em Ibiapina, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0751/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Gersina Nepomuceno, em Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a pa
article Parecer 0752/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Etevilna Gomes Bezerra, em Pentecoste, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31
article Parecer 0753/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alexandre, em Caucaia, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0754/2004
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Miguel Fernandes, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício
article Parecer 0755/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, em Missão Velha, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto
article Parecer 0756/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Josefa Clotilde Tabosa Braga, em Irauçuba, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0757/2004
Recredencia a Escola Municipal João Mendes de Andrade, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto
article Parecer 0758/2004
Recredencia o Colégio de Ensino Fundamental Êxito do Cariri, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.200
article Parecer 0759/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Primeiros Passos, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0760/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal, de Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade edu
article Parecer 0761/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Universo da Criança, de Jucás, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e o exercício d
article Parecer 0762/2004
Recredencia a Escola Vida, de Hidrolândia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza Antônio Pereira Cid a exercer a função de
article Parecer 0763/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, em Pedra Branca, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0764/2004
Recredencia a Escola de Educação Básica José Edilson de Sousa, em Itapipoca, reconhece o funcionamento do ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
article Parecer 0765/2004
Credencia a Escola Reino Encantado, em Iguatu, e autoriza os cursos de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e educação infantil, até 31.12.2008.
article Parecer 0767/2004
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, em Aquiraz, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
article Parecer 0768/2004
Recredencia o Centro Educacional Mundo da Criança, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 0769/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pontes Filho, em Caucaia, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova este último na modalidade educação de jovens e a
article Parecer 0770/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0771/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Doutor Perilo Teixeira, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para o exercício de direção da escola Iranilde Alves Melg
article Parecer 0772/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Brás dos Santos, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Joaquim Martins Teixeira para o exercício de direção d
article Parecer 0773/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0774/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Professora Luiza Teles, em Amontada, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza para direção da referida escola Osias de Sousa Carneiro,
article Parecer 0775/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Antônio Damião, em Amontada, reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0776/2004
Credencia a Escola de Educação Básica de Icaraí, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0777/2004
Recredencia a Escolinha Disney, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0778/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Washington Teles de Meneses, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0779/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Nunes Vieira, em Pindoretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir
article Parecer 0780/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Cirilo Gomes Garcêz, em Amontada, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0781/2004
Regularização da vida escolar de Luiz Carlos Barbosa da Silva
article Parecer 0782/2004
Credencia o Centro de Ensino Fundamental Escola e Lar, em Crato, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005.
article Parecer 0783/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Peixoto de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005, e autoriza
article Parecer 0784/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonathan Mark Crossley, na cidade de Harare, Zimbabwe.
article Parecer 0785/2004
Credencia a Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0786/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Laurino de Oliveira, em Caucaia, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0787/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Pedro Pereira, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
article Parecer 0788/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Bezerra de Sousa, em Itapipoca, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0789/2004
Credencia a Escolinha Pingo de Gente, em Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0790/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Júlia de Melo, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1
article Parecer 0791/2004
Registre-se na página correspondente o Artigo que trata da Educação Física ao Regimento da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, o disposto na Lei nº 10.793/2003.
article Parecer 0792/2004
Recredencia o Colégio Santo Antônio, em Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2007.
article Parecer 0793/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Jarismar Gonçalves Melo, em Ipaumirim, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
article Parecer 0794/2004
Credencia a Escola 3 de Março, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0795/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mariêta Mota Góis, de Caucaia, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e a professora Maria das Dores
article Parecer 0796/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 12 de Outubro, de Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de joven
article Parecer 0797/2004
Recredencia o Colégio Cônego Francisco Pereira, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, até 3
article Parecer 0798/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 0799/2004
Credencia o Colégio Marieta Diógenes, de Jaguaribara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0800/2004
Recredencia a UNIC – Escola de Ensino Básico, de Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0801/2004
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJAP, em Pacajus, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 0802/2004
Recredencia o Colégio Frei Bruno Moos, anteriormente denominado Instituto Frei Bruno Moos, em Carnaubal, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.
article Parecer 0803/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Parente Coelho nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
article Parecer 0804/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lílian Sousa Teixeira nas escolas estrangeiras e, como concluído, o ensino médio.
article Parecer 0805/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Mendes Varela, na cidade de Luanda, em Angola.
article Parecer 0806/2004
Posiciona-se quanto a um fato narrado pela aluna Talita Ravena Holanda Marinho, do Colégio Batista Santos Dumont, nesta Capital.
article Parecer 0807/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Virgílio Távora, em Crato, renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
article Parecer 0808/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Luis Gonzaga da Fonseca Mota, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir
article Parecer 0809/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Teixeira Lima, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e
article Parecer 0810/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Duca da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na mod
article Parecer 0811/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Edvard Teixeira Férrer, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos,
article Parecer 0812/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dom Bosco, anteriormente denominada Escola de 2º Grau Dom Bosco, de Pedra Branca, reconhece o Curso de Formação de Professores, Ensino Médio na modalidade Normal,
article Parecer 0813/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno, em Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, e o aprova na mo
article Parecer 0814/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Melvin Jones, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2005,
article Parecer 0815/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, nesta Capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a part
article Parecer 0816/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luciano Torres de Melo, de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam
article Parecer 0817/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fábio Pinheiro Esmeraldo, em Crato, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31
article Parecer 0818/2004
Recredencia a Escola Coronel Araújo Chaves de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental,
article Parecer 0819/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Márcia Jordana Pontes Feijão, na Califórnia High School, na cidade de Whittier, Estado da California, EUA.
article Parecer 0820/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Angélica Carhuancho Flores, em Lima, Peru.
article Parecer 0821/2004
Autoriza o avanço progressivo para a última etapa do ensino médio, mediante avaliação do aprendizado.
article Parecer 0822/2004
Posiciona-se quanto à inscrição no concurso de admissão ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, a pedido de Francisca da Silva Evangelista, mãe de candidato à 1ª série daquela instituição.
article Parecer 0823/2004
Responde ao Ofício nº 147/04 – Dir. Pedagógica, de responsabilidade do Cel PM Carlos Alberto de Oliveira
article Parecer 0824/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.
article Parecer 0825/2004
Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a m
article Parecer 0826/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
article Parecer 0827/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
article Parecer 0829/2004
Credencia o Educandário Cristo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0830/2004
Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0831/2004
Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
article Parecer 0832/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
article Parecer 0833/2004
Posiciona-se quanto à queixa de Elzenir Fradique Accioly Machado, no que se refere à transferência de seu filho, expedida pelo Colégio Farias Brito Odilon Braveza, nesta Capital.
article Parecer 0834/2004
Responde consulta sobre carga horária mínima para curso de educação de jovens e adultos.
article Parecer 0835/2004
Declara inidôneo para a função de diretor de escola o Sr. Clóvis Robson das Candeias Cordeiro e irregular o Curso Opção, nesta capital.
article Parecer 0836/2004
Posiciona-se diante da transferência compulsória, do aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, por iniciativa da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco.
article Parecer 0837/2004
Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiuba, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
article Parecer 0838/2004
Credencia o Instituto Educacional Elim, em Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31/12/2006.
article Parecer 0839/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
article Parecer 0840/2004
Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.
article Parecer 0841/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental de Betânia, em Croatá, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
article Parecer 0842/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança, de Itapiúna, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os apr
article Parecer 0843/2004
Recredencia o Centro de Educação Básica Sobralense – CEBAS, de Sobral, e aprova a educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0844/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de...
article Parecer 0845/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia, de Limoeiro do Norte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, aprova-o na modalidade educaçã
article Parecer 0846/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Ribeiro Ramos, em Sobral, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2003, com vigência até 31.12.2007 .
article Parecer 0847/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Casemiro de Oliveira, de Tauá, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza Antônia da Co
article Parecer 0848/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Yolanda Barroso, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2006
article Parecer 0849/2004
Recredencia o Centro Educacional Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0850/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Demóstenes Ratts Barbosa, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
article Parecer 0851/2004
Credencia o Colégio Padre João da Rocha, em Paracuru, autoriza a educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
article Parecer 0852/2004
Regulariza a vida escolar de Antônia Rejane Morais de Sousa.
article Parecer 0853/2004
Aprova mapa curricular do ensino fundamental e médio do Colégio Santo Tomáz de Aquino, a partir do ano de 2005.
article Parecer 0854/2004
Declara extinto, a pedido, o Colégio Raio de Sol.
article Parecer 0855/2004
Regulariza a vida escolar de Francisco Iarly do Nascimento.
article Parecer 0856/2004
Permite, temporariamente, à aluna Bruna Silva Chaves, portadora da “Síndrome do Pânico”, o direito a estudos domiciliares, promovidos pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Guerreiro Chav
article Parecer 0857/2004
Posiciona-se quanto à ocorrência de recolhimento de instrumento de avaliação da aluna Lara Moreno Vieira, do Colégio Santa Cecília.
article Parecer 0858/2004
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Silva Novo, de Trairi, aprova seus cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005 e a
article Parecer 0859/2004
Recredencia o Colégio Senso, de Quixeramobim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2009.
article Parecer 0860/2004
ndefere o pedido de credenciamento do Colégio Foco, nesta Capital, para ministrar Educação Profissional Técnica de nível médio e orienta a regularização da vida escolar dos alunos constantes da relaçã
article Parecer 0861/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos por Fortunato Marletta em escola italiana.
article Parecer 0862/2004
Aprova a alteração da carga horária do Curso de Auxiliar de Enfermagem como itinerário da formação do Curso de Técnico de Enfermagem oferecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará – (ESP-CE) e mantém
article Parecer 0863/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos por Fabio Eduardo Moreira em escola italiana.
article Parecer 0864/2004
Recredencia o Colégio de Educação Básica Luiz Albuquerque – CEBLA, em Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
article Parecer 0865/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Batista de Lima, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e Silvina A
article Parecer 0866/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Arlindo Mathias, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza Ana C
article Parecer 0867/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental 03 de Junho, em Juazeiro do Norte, a partir de 2003, até 31.12.2006, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental e o exercício de direção em favor
article Parecer 0868/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna de Sousa, em Mauriti, reconhece o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, por três anos, até 31.12.2006.
article Parecer 0869/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cícera Germano Correia, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
article Parecer 0870/2004
Credencia a Escolinha Monsenhor Ataíde, em Varjota, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e autoriza a direção dessa institui
article Parecer 0871/2004
Recredencia o Colégio Darwin, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
article Parecer 0872/2004
Credencia o Colégio Estrela, em Crateús, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0873/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Álvaro Rodrigues Madeira, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.200
article Parecer 0874/2004
Responde consulta sobre cursos de qualificação existentes na área de deficiência mental e enquadramento da consulente em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Maracanaú.
article Parecer 0875/2004
Analisa proposta de regime de colaboração entre o Conselho Municipal de Educação de Maracanaú e o Conselho de Educação do Ceará, quanto à regulamentação da Escola Municipal Indígena de Educação Básica
article Parecer 0876/2004
Credencia o Centro Educacional de Crateús / SESC Ler, em Crateús, aprova a educação de jovens e adultos, no nível fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Elizângela
article Parecer 0877/2004
Concede o credenciamento da Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz em Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece, até 31.12.2007, o Curso de Formação de Técnico de Enfermagem com a Qualificação
article Parecer 0878/2004
Regularização da vida escolar de Leiliane Clemente Nunes
article Parecer 0879/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprovação na modalidade educação de jovens e adultos,
article Parecer 0880/2004
Recredencia o Centro de Estudos e Desenvolvimento Sérgio Abreu – CEDESA, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 0881/2004
Recredencia a Universidade do Saber, nesta Capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 0882/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
article Parecer 0883/2004
Recredencia o Centro de Educação Rural Clóvis de Castro Pereira, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
article Parecer 0884/2004
Recredencia a Escola dos Meus Sonhos, em Pacujá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, ate 31.12.2007.
article Parecer 0885/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.2007. RELATORA: Regina Maria Holanda
article Parecer 0886/2004
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31/12/2007.
article Parecer 0887/2004
Recredencia o Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado, de Varjota, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0888/2004
Credencia a Escolinha Senhora Santana, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 0889/2004
Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos alunos da Escolinha da Mônica, situada na cidade de Mulungu, Ceará.
article Parecer 0890/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Genuíno Vieira, Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 0900/2004
Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Wescley Sousa Marques.
article Parecer 0901/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 0902/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Limaverde, em Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autori
article Parecer 0904/2004
Reconhece o curso de Formação para o Magistério Indígena Tremembé, de Almofala, dos alunos relacionados no anexo deste Parecer e autoriza a SEDUC a expedir os diplomas ou indicar escolas credenciadas
article Parecer 0905/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniela Campos Martins na escola estrangeira e, conseqüentemente, como concluído o ensino médio.
article Parecer 0906/2004
Recredencia a Escola Municipal Alvorada, nesta Capital, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008.
article Parecer 0907/2004
Credencia a Escola Risco e Rabisco, de Baturité, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Vânia Maria Furtado Sousa, até ulter
article Parecer 0908/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Abraham Ticona Muriel, no Centro Educativo Imaculada Conceição, na Província de Cauchis – Sicuani – Cusco – Peru.
article Parecer 0909/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco da Cruz, de Cruz, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009.
article Parecer 0910/2004
Recredencia o Colégio Adauto Bezerra, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e acata a nova denominação para Colégio Adauto Bezerra, até 31.1
article Parecer 0911/2004
Aprova alteração regimental da sistemática de avaliação adotada na rede municipal de ensino.
article Parecer 0912/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Aguiar, de Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
article Parecer 0913/2004
Recredencia o CERE – Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
article Parecer 0914/2004
Recredencia a Escola Renato Parente de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0915/2004
Recredencia a Escola Municipal Francisca Oriá Serpa, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e a
article Parecer 0916/2004
Sugere regulamentação de vida escolar, em nível de ensino médio em favor de Orleângela Mesquita Magalhães.
article Parecer 0917/2004
Posiciona-se quanto a uma queixa registrada por Sara Maria Sales Andrade, referente ao Colégio Christus.
article Parecer 0918/2004
Recredencia o Instituto Coelhinho Pré-Escolar e Ensino Fundamental, de Acopiara-Ceará, renova o reconhecimento do ensino fundamental, autoriza o curso da educação infantil, até 31.12.2006 e aprova a m
article Parecer 0919/2004
Recredencia a Escola Paulo Aragão de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0920/2004
Recredencia a Escola Coronel José Leôncio de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e
article Parecer 0921/2004
Recredencia o CAIC – Antônio Anísio da Frota, de Crateús, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 0922/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Bizerra de Britto, de Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-
article Parecer 0923/2004
Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.
article Parecer 0924/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro, como conclusivos do ensino médio da educação básica, os feitos por Carolina Jimenez Calderon em escola da Palestina.
article Parecer 0925/2004
Reconhece o curso de ensino médio do Colégio Modelo, nesta Capital, até 31.12.2007.
article Parecer 0926/2004
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, em Limoeiro do Norte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adult
article Parecer 0927/2004
Credencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.
article Parecer 0928/2004
Recredencia o Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0929/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adult
article Parecer 0930/2004
Credencia o Colégio Genius, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0931/2004
Homologa a aprovação do Regimento Escolar do Educandário São Joaquim, de Missão Velha.
article Parecer 0932/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, em Pacatuba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
article Parecer 0933/2004
Declara extintos, a pedido, o Patronato Nossa Senhora Auxiliadora e o Colégio Santa Maria Goretti e autoriza o Colégio São Rafael, da mesma mantenedora a permanecer com os arquivos escolares.
article Parecer 0934/2004
Regulariza a vida escolar de Leandro Ribeiro Sólon Dias.
article Parecer 0935/2004
Declara extinto, a pedido, a Epsilon – Escola Oficina do Saber, situada em Fortaleza, na Cidade dos Funcionários.
article Parecer 0936/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Miguel de Sousa Lobo na República do Cabo Verde.
article Parecer 0937/2004
Orienta procedimentos a serem adotados no tocante à documentação da Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, consumida pelo fogo.
article Parecer 0938/2004
Aprova o mapa curricular de ensino médio para os turnos diurno e noturno da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital.
article Parecer 0939/2004
Aprova a mudança da entidade mantenedora da Escola Rainha da Paz, em Quixadá, do “Centro de Assistência e Formação da Infância” para “Comunidade Rainha da Paz” e autoriza a Profa. Laires Maria Pinheir
article Parecer 0940/2004
Altera nome de fantasia de Escola Pequenos Gênios para Colégio Gênios.
article Parecer 0941/2004
Aprova a mudança de denominação de Escolinha Primeiros Passos para Colégio Ethos Ltda – ME, em Sobral.
article Parecer 0942/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, de Palhano, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, de 2004 até 31.12.2007
article Parecer 0943/2004
Responde a Secretaria da Educação Básica sobre a necessidade de edição de lei estadual proibindo as instituições particulares de não expedir diploma ou certificado de conclusão de ensino fund...
article Parecer 0944/2004
Prorroga o prazo do reconhecimento do Curso de Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Matemática, ministrado pela Universidade Regional do Cariri até 31 de dezembro de 2004 para efeito...
article Parecer 0945/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, de Horizonte, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em...
article Parecer 0946/2004
O curso de graduação em Pedagogia é exigido na formação de profissionais de educação para administração escolar.
article Parecer 0947/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tiradentes, em Caucaia, reconhece o curso de ensino fundamental, e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e
article Parecer 0948/2004
Credencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0949/2004
Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0950/2004
Recredencia o Colégio Santa Terezinha, em Pacajus, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, aprova a mudança de denominação e autoriza o exercício de direção em favor de Dalva Queiroz
article Parecer 0951/2004
Recredencia a Escola Mundo Encantado, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
article Parecer 0952/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
article Parecer 0953/2004
Recredencia o Colégio Intelecto, anteriormente denominado Escola de 1º Grau a Chave do Saber, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino f
article Parecer 0955/2004
Autoriza a Professora Maria da Conceição de Sousa Néri a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Celina Sá Morais, em Caucaia, enquanto permanecer no cargo comissionado.
article Parecer 0956/2004
Autoriza a Professora Rita Roseni Ribeiro de Sales a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Adília Maria, sita no Distrito de Guia, em Boa Viagem, enquanto permanecer no cargo comis
article Parecer 0957/2004
Reconhece o Curso Técnico em Secretariado Escolar do Colégio Sistema, especificamente para os alunos listados neste Parecer e impede a abertura de novas turmas, até que a referida instituição esteja d
article Parecer 0958/2004
Recredencia o Colégio Geo Máster, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0959/2004
Autoriza a Professora Maria Neuda do Nascimento Carneiro a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Zilcar de Sousa Holanda, sita no Distrito de Cipó dos Anjos, em Quixadá, enquanto p
article Parecer 0960/2004
Autoriza a Professora Lineia Moreira Maciel a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Maria Maia de Freitas, sita no Distrito de Várzea da Onça, em Quixadá, em caráter precário.
article Parecer 0961/2004
Autoriza o Professor Pedro Luis Moreira Menezes a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, na sede do Distrito de Juatama, em Quixadá, enquanto permanecer n
article Parecer 0962/2004
Indefere solicitação da Superintendência da CNEC, em favor da Professora Maria Wandernaid de Sousa Freire Aquino.
article Parecer 0963/2004
Recredencia o Centro Educacional o Amanhecer, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0964/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Hermínia Franklina da Silveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso do ensino fundamental e o aprov
article Parecer 0965/2004
Credencia a Creche Centro Comunitário Governador César Calls, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Marli Januário, até ul
article Parecer 0966/2004
Credencia a Creche Professor Antônio Ribeiro, em Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Ferreira de Albuquerque,
article Parecer 0967/2004
Credencia a Creche Municipal José Marques de Sousa, em Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Antônia Aurisleda de Mesquita
article Parecer 0968/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Genciano Guerreiro de Brito, em Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, a
article Parecer 0969/2004
Credencia a Escola de Ensino Médio Ana Facó, em Beberibe-Ceará, para ministrar educação profissional técnica de nível médio e reconhece os cursos de Técnico Agrícola, com habilitação em Agente de Dese
article Parecer 0970/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá, em Banabuiú, e reconhece o curso do ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0971/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Odete Silveira, em Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
article Parecer 0972/2004
Recredencia o Colégio Alfa Master, anteriormente denominado Colégio Alfa Baby, de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, rec
article Parecer 0973/2004
Reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Elias de Sousa, de Itaitinga.
article Parecer 0974/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Conceição, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, at
article Parecer 0976/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Ferreira Gomes, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adul
article Parecer 0977/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Geraldo Batista de Lima, de Itaitinga, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e ad
article Parecer 0978/2004
Credencia o Centro Educacional São Francisco, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0979/2004
Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, a ser ministrado na Escola de Ensino Fundamental Galdino Assunção Filho, de Itaitinga.
article Parecer 0980/2004
Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, a ser ministrado pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Romão Sabiá, de Aurora.
article Parecer 0981/2004
Credencia o Colégio Lima Nogueira, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0982/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Mozart Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos
article Parecer 0983/2004
Credencia a Escola O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 0984/2004
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cecy Cialdini, em Sobral, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
article Parecer 0985/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adul
article Parecer 0986/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Ester de Pontes Barroso, em São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
article Parecer 0987/2004
Credencia o Colégio Presidente Kennedy, em Limoeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e autoriza o exercício d
article Parecer 0988/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Erbe Teixeira Firmeza,, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
article Parecer 0989/2004
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Dom Antônio Almeida Lustosa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o
article Parecer 0990/2004
Credencia o Instituto de Educação Monteiro Lobato, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0991/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Pia Brígido e Silva, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direç
article Parecer 0992/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Germano, em Juazeiro do Norte, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 0993/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Xavier Pires, de Guaiúba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jov
article Parecer 0994/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Sinhá Sabóia, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007.
article Parecer 0995/2004
Credencia a Escolinha Criança Feliz, de Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria Eidiran Lopes, até ulterior delibe
article Parecer 0996/2004
Recredencia o Educandário 18 de Julho, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 0997/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Doutora Artemise Linhares, de Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007, e Sylvania Brasil Rolim
article Parecer 0998/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mundo Mágico, em Icó, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e Josefa Cunha Maciel da Silva para o exe
article Parecer 0999/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Morais, de Crato, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Rejane Maria de Brito
article Parecer 1000/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Felício, em Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de d
article Parecer 1001/2004
Considera que o Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos – IMEPH não foi apresentado em termos de credenciamento e indica que seja efetuado o seu cadastramento como Institui
article Parecer 1002/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tomaz Ferreira, no Crato, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e para o exercício
article Parecer 1003/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1004/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laiz Sales de Lima, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006, e o exercí
article Parecer 1005/2004
Credencia a Escola Municipal Professor Fábio Coutinho, em Cascavel, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2008, e autoriza para o exer
article Parecer 1006/2004
Recredencia o Colégio Sossego, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova
article Parecer 1007/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Pinheiro Gonçalves, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o ex
article Parecer 1008/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza
article Parecer 1009/2004
Credencia o Centro Educacional Paraíso do Saber, em Pacajus, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 1010/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cristiano Coelho, em Nova Olinda, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1011/2004
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Alves Tavares, de Brejo Santo, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
article Parecer 1012/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coriolano Alves de Brito, anteriormente denominada Ginásio Municipal de Pacujá, em Pacujá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir
article Parecer 1013/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos, em Saboeiro, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31.
article Parecer 1014/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Ferreira Menezes, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 1015/2004
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde – CEMES – Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educaçã
article Parecer 1016/2004
Credencia o Colégio Vicente Dourado, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e adota outras providências, estabelecendo o prazo de
article Parecer 1017/2004
Credencia o Colégio Novo Conceito, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2009.
article Parecer 1018/2004
Recredencia o Colégio Santa Teresa, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e o ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 1019/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Loiola Filho, em Forquilha, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 1020/2004
Credencia a Escola Aprender e Crescer, de Iracema, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007. RELATOR: Francisco Olavo S
article Parecer 1021/2004
Recredencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Dores, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006.
article Parecer 1022/2004
Credencia a Escola Batista Rema, em Itapipoca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Inês Cunha da Silva
article Parecer 1023/2004
Credencia o Colégio J. Siqueira, em Pacajus, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1024/2004
: Credencia a Escola de Ensino Fundamental Virgílio Távora, de Marco, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Maria Elizette Sousa a exercer a função de direção da escola,
article Parecer 1025/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1026/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Barbosa, em Itatira, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1027/2004
Credencia o Colégio Paiva Andrade, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 1028/2004
Recredencia a Escola Municipal Professora Lireda Facó, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1029/2004
Recredencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalida
article Parecer 1030/2004
Recredencia a Escola Municipal José de Alencar, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação d
article Parecer 1031/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Landim da Cruz, de Brejo Santo, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1032/2004
: Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel José da Silva, em Viçosa do Ceará, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Antônio Augu
article Parecer 1033/2004
Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a ser ministrado no Centro Educacional São Francisco, de Canindé.
article Parecer 1034/2004
Recredencia o Educandário Professora Maria Ilêda, em Itaitinga, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1035/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima, em Banabuiú, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1036/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Salustiano Pinto, em Santa Quitéria, anteriormente denominada Colégio Municipal Salustiano Pinto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até
article Parecer 1037/2004
Credencia o Colégio Gilvanira Fernandes, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio e aprova os cursos na modalidade educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 1038/2004
Recredencia a Escola Maria do Carmo Andrade de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de
article Parecer 1039/2004
Credencia o Educandário Nossa Senhora de Fátima, em Iguatu, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1040/2004
Credencia o Centro Educacional Cisney Junior, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1042/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Hugo Martins dos Santos, em Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
article Parecer 1044/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Horácio Teixeira, de Baixio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
article Parecer 1045/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aristarco Cardoso, em Porteiras, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adu
article Parecer 1046/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marina Ferreira de Almeida, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2008, e autoriza,
article Parecer 1047/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderaldo Negreiros, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1048/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Deputado Manuel Rodrigues, em Bela Cruz, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova
article Parecer 1049/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Oster Machado, de Solonópole, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
article Parecer 1050/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educaçã
article Parecer 1051/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Ibiapina, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
article Parecer 1052/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Matias Sampaio, de Brejo Santo, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 1053/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Leonete Brandão, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
article Parecer 1054/2004
Credencia a Escola Municipal Professora Maria Gondim dos Santos, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental e aprova este último na modalidade educação de jovens e adu
article Parecer 1055/2004
Recredencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, em Quixadá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 1056/2004
redencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dona Eulina Magalhães, de Acaraú, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
article Parecer 1057/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Joaryvar Macêdo, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009,
article Parecer 1058/2004
Recredencia o Colégio Estadual Joaquim Nogueira, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
article Parecer 1059/2004
Recredencia a Escola Municipal Professor Américo Barreira, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jo
article Parecer 1060/2004
Credencia a Escola Municipal João Cirino Nogueira, em Maranguape, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, da 1ª à 4ª série, e autoriza o exercício
article Parecer 1061/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Domingos, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autori
article Parecer 1062/2004
Recredencia o Centro Educacional Professora Rosimar, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1063/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Ximenes de Albuquerque, em Uruoca, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Maria das Graças Batista L
article Parecer 1064/2004
Recredencia o Centro Educacional de Referência Padre José Alves de Macêdo, em Icó, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
article Parecer 1065/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Universo Infantil, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, e aprova a mudança de denominação.
article Parecer 1066/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Vereador Valfrido Ferreira Lima, em Senador Pompeu, autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Francisca Valér
article Parecer 1067/2004
Recredencia a Escola Monteiro Lobato, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1068/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elisbão Pio, em Eusébio, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, este último na modalidade educação de jovens e adu
article Parecer 1069/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raquel Costa Linhares, em Senador Pompeu, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005.
article Parecer 1070/2004
Credencia a Escola Ursinhos Carinhosos, em Uruburetama, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2009.
article Parecer 1071/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sofia Nunes de Freitas, de Acaraú, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens
article Parecer 1072/2004
Credencia a Creche Escola Castelinho Vermelho, nesta Capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
article Parecer 1073/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aristides Floriano de Oliveira, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.
article Parecer 1074/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Tiago do Nascimento, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova n
article Parecer 1075/2004
Recredencia a Escola Ivonir Aguiar Dias de Ensino Fundamental, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em
article Parecer 1076/2004
Credencia a Escola de Ensino Médio Antônio Geraldo de Lima, em Itaitinga, e reconhece o curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 1077/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental 7 de Setembro, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até
article Parecer 1078/2004
Recredencia o Colégio Monsenhor Macêdo Geo Studio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.200
article Parecer 1079/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rita Negreiros, de Ibiapina, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1080/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Antônia Lindalva de Morais, de Milagres, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2007.
article Parecer 1081/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Vicente de Paulo Araújo Bastos, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até
article Parecer 1082/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Zás Trás, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1083/2004
Recredencia a Escola Coronel Francisco Aguiar de Ensino Fundamental e Educação Infantil, de Sobral, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.
article Parecer 1084/2004
redencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Filemon Fernandes Teles, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1086/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco, no Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2005, Gláucia Maria Aq
article Parecer 1087/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira, em Uruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autoriza Lucimar Justino da Costa a exercer a função dire
article Parecer 1088/2004
Credencia a Escolinha de Educação Infantil e Ensino Fundamental Reino do Saber, em Crato, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1089/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luiz Teixeira Leite, de Porteiras, e autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1090/2004
Credencia o Instituto Educacional Maria Áurea, em Ocara, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
article Parecer 1091/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Jerônimo de Sousa, em Caucaia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.
article Parecer 1092/2004
Recredencia a Escola Municipal Professora Consuelo Amora, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1093/2004
Recredencia a Escola Municipal Deputado Moreira da Rocha, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 1094/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Prefeita Margarida Gomes de Araújo, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ap
article Parecer 1095/2004
Aprova o curso de ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental Adauto Leite, em Mauriti.
article Parecer 1096/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aderson da Franca Alencar, em Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundament
article Parecer 1098/2004
Recredencia a Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na mod
article Parecer 1099/2004
Credencia a Instituição PENSE – Instituto de Educação e Cultura Ltda., Unidades I e II, nesta capital, e autoriza os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores na área de L
article Parecer 1100/2004
Credencia o Instituto de Ensino Alexander Fleming, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Prótese Dentária, com validade até 31.12.2007.
article Parecer 1101/2004
Reconhece o curso Técnico em Contabilidade do Centro Educacional Joaquim Nogueira...
article Parecer 1102/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eliseu Becco Filho, de Senador Pompeu,...
article Parecer 1103/2004
Credencia a Escola Reino do Saber, em Piquet Carneiro, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2006, e o exercício de direção em favor de Maria Vera Lúcia Silv
article Parecer 1104/2004
Recredencia a Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1105/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins, em Santa Quitéria, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
article Parecer 1106/2004
Recredencia a Escolinha Vida, anteriormente denominada Escolinha Vida Infantil, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,
article Parecer 1107/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1108/2004
Credencia a Escola Arca do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1109/2004
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Ricardo da Silva, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.
article Parecer 1110/2004
Recredencia a Escola Municipal Raimundo Soares de Sousa, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1111/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, de Itarema, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e aprova a
article Parecer 1112/2004
Credencia o Colégio Degraus, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1113/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidad
article Parecer 1114/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na mod
article Parecer 1115/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Murilo Serpa, de Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2
article Parecer 1116/2004
Credencia o Colégio Vicente Dourado, de Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e adota outras providências, estabelecendo o prazo de
article Parecer 1117/2004
Responde à solicitação feita por Ana Jacqueline Damasceno Wanderley.
article Parecer 1118/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, em Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação
article Parecer 1119/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Araújo, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
article Parecer 1120/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Ivoneide Rodrigues de Moura, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modali
article Parecer 1121/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, de Porteiras, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1122/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Miguel Laurentino de Souza, em Porteiras, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1123/2004
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com vig
article Parecer 1124/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Albaniza Rocha Sarasate, em Maracanaú, renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade edu
article Parecer 1125/2004
Recredencia o Colégio Melo Cavalcante, em Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza o ensino médio, até 31.12.2006.
article Parecer 1126/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Eduardo Barbosa, em Itatira, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1127/2004
Credencia o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras em SobralCeará, e autoriza os cursos profissionais de formação inicial e continuada de trabalhadores nas áreas de Línguas Estrangeiras (Inglês e
article Parecer 1128/2004
Recredencia o Colégio Cristo Rei, em Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1129/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, de Quixeramobim, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
article Parecer 1130/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Casinha Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1131/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação d
article Parecer 1132/2004
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, em Aurora, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
article Parecer 1133/2004
Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a ser ministrado no Centro Educacional São Francisco, de Canindé.
article Parecer 1134/2004
Credencia o Colégio Anderson Alves, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1135/2004
Credencia a Escola Brilhar do Amanhã, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1136/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
article Parecer 1137/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Senador Virgílio Távora, em Pacajus, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1138/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Campos Sales, em Campos Sales, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.
article Parecer 1139/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
article Parecer 1140/2004
Recredencia o Colégio João Batista, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1141/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ofélia Portela Moita, em Tianguá, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Senhor do Bonfim, autoriza o funcionamento da educação infan
article Parecer 1142/2004
Recredencia o Centro Educacional Cenecista 29 de Agosto, anteriormente denominado Centro Educacional 29 de Agosto, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconheciment
article Parecer 1143/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, autoriza o curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exe
article Parecer 1144/2004
Indefere o recredenciamento do Centro de Estudos Criativos Infantil Patinho Dourado, em Missão Velha, e considera válidos, em caráter especial, os estudos dos alunos da educação infantil e ensino fund
article Parecer 1145/2004
Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Bandeira Torres, de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Fer
article Parecer 1146/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabapuá, reconhece
article Parecer 1147/2004
Reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2005, a ser ministrado pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliezer de Freitas Guimarães, em Caucaia.
article Parecer 1148/2004
ecredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dragão do Mar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12.2006.
article Parecer 1149/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental e aprova este último na modalida
article Parecer 1150/2004
Credencia a Escola de Educação Básica Francisco Jorge de Miranda, em Guaiuba, autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental de 1ª a 4ª série, e aprova este último na modalidade educação
article Parecer 1151/2004
Regularização da vida escolar do aluno Gustavo Furtado Junior.
article Parecer 1152/2004
Credencia o Centro Educacional de Ibiapina...
article Parecer 1153/2004
Credencia o Centro Avançado de Ortodontia Paulo Picanço - S/C LTDA, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Higiene Dental com a qualificação em Auxiliar de Consultório Dentário, até 31.12.20
article Parecer 1154/2004
Recredencia a Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique, em Amontada, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
article Parecer 1155/2004
Credencia o Centro de Educação Infantil Nova Pavuna, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
article Parecer 1156/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, em Independência, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
article Parecer 1157/2004
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Laboratório de Informática Senador Carlos Jereissati, em Jijoca de Jericoacoara, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1158/2004
Recredencia o Centro de Educação Nossa Senhora dos Remédios, em Paracuru, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1159/2004
Recredencia o Colégio Menino Jesus, anteriormente denominado Escola de 1º Grau Menino Jesus, de Pacatuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31
article Parecer 1160/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipal do Tabapu
article Parecer 1161/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Hermenegildo Firmeza, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de
article Parecer 1162/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiz Otacílio Correia, em Farias Brito, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens
article Parecer 1163/2004
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cecília Pereira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de
article Parecer 1164/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Virgílio Távora, de Quixeramobim, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
article Parecer 1165/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor Romão Sampaio, em Jardim, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
article Parecer 1166/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Laís Arrais Maia Fortaleza, na Plattsburgh High School, da cidade de Plattsbagh, New York – USA.
article Parecer 1167/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edilson Brasil Soares, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
article Parecer 1168/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009.
article Parecer 1169/2004
Recredencia o Instituto Educacional Henrique Jorge, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.