Pareceres 2020
Parecer 0001/2020
Declara extinto o Centro Educacional Professor Fiúza, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 084.827.85/0001-98...
Parecer 0002/2020
Declara extinto o Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 33.621.384/0261-85...
Parecer 0003/2020
Declara extinta a Escolinha Companhia da Criança, (CNPJ) nº 04.287.380/0001-48, INEP/Censo Escolar nº 23246308, localizada na Rua Emília Cisne Frota...
Parecer 0004/2020
Declara extinto o Colégio Vicente Dourado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 07.924.462/0001-44, INEP/Censo Escolar nº 23262893..
Parecer 0005/2020
Declara extinta a Escola Educar Sesc Crato, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 036.121.22/0007-12, INEP/Censo Escolar nº 23196041...
Parecer 0006/2020
Declara extinta a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, integrante da Rede Estadual de Ensino, com sede na Rua 07 de Setembro, nº 902, Centro, CEP 62.450-000, Martinópole...
Parecer 0007/2020
Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua E, nº 100, Bairro Manoel Dias Branco, CEP: 60.191.050.
Parecer 0008/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Francimary Cavalcante Gurgel, localizado no município de Iguatu, INEP nº 23233508...
Parecer 0009/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Mão Amiga de Deus, localizado no município de Novo Oriente, INEP Nº 23193204...
Parecer 0010/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pingo de Ouro, localizado no município de Canindé...
Parecer 0011/2020
Credencia a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de
Lima, localizada no município de Aquiraz, INEP/Censo nº 23263644;
reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade de
edu...
Parecer 0012/2020
Recredencia o CEJA Padre Joaquim Alves, localizado no município de
Milagres, INEP/Censo Escolar nº 23170930, renova o reconhecimento
dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade educação...
Parecer 0013/2020
Recredencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, no
município de Barbalha, INEP/Censo Escolar nº 23191104, renova o
reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na
modalidade...
Parecer 0014/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante
Tamandaré, localizada nesta Capital, INEP/Censo nº 23077808;
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio
até...
Parecer 0015/2020
Autoriza Sophia Fernandes Ary a se submeter à avaliação de
conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0016/2020
Responde consulta à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) sobre a
necessidade de autorização para o Curso de Formação em Auxiliar de Laboratórios de
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
Parecer 0017/2020
Recredencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, INEP/Censo
Escolar Nº 23272112, sediado no município de Pentecoste; autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
...
Parecer 0018/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, localizada
no município de Itarema, INEP/Censo Escolar nº 23006307; renova o
reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0019/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Christopher Fontenele Corrêa, em escola
estrangeira.
Parecer 0020/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Lissa Maria Pimentel Dias Branco em escola
estrangeira.
Parecer 0021/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Nelson Frota Colares, em escola estrangeira.
Parecer 0022/2020
Responde a consulta do Colégio Santa Maria Adelaide, instituição sediada
nesta capital.
Parecer 0023/2020
Credencia a Creche Escola Cora Kid’s, com sede na Rua Afonso Celso, nº 1.150, bairro Aldeota, CEP: 60.140-190, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2022...
Parecer 0024/2020
Regulariza a vida escolar de Ana Madeline Castelo Branco, conforme
os termos deste parecer.
Parecer 0025/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II,
localizada no município de Quixeramobim, INEP/Censo Escolar nº
23221348; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até
31.12.2020...
Parecer 0026/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Nível Médio em Prótese Dentária: Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde, a ser ofertado,
na modalidade Presencial, pela Escola de Formação...
Parecer 0027/2020
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA) e renova o
reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2021...
Parecer 0028/2020
Regulariza a vida escolar de Paula Jamille de Alencar Guerra Oliveira,
conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0029/2020
Regulariza a vida escolar de Willian Jackson Câmara da Silva, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0030/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo
Afonso, localizada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23069201;
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e
dá...
Parecer 0031/2020
Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Turma da Mônica, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ), sob o nº 28.767.354/0001-85, INEP/Censo Escolar
nº...
Parecer 0032/2020
Recredencia a EEM Gov. Manoel de Castro Filho, localizada no
município de Quixeré, INEP/Censo Escolar Nº 23131365; renova o
reconhecimento do curso do ensino médio regular e na modalidade
educação...
Parecer 0033/2020
Recredencia a EEFM Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, nesta
Capital, INEP/Censo Escolar nº 23078758, renova o reconhecimento
dos cursos do ensino fundamental e médio, até 31.12.2020, e dá
outras...
Parecer 0034/2020
Regulariza a vida escolar de Deysiane Ferreira Martins, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0035/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Andria de Mesquita Mendes, em escola
estrangeira.
Parecer 0036/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Adama Sambé Na Fantcham-na, em escola estrangeira.
Parecer 0037/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Garson Júlio Djú, em escola estrangeira.
Parecer 0038/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Cainã Lopes Gonçalves, em escola estrangeira.
Parecer 0039/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os estudos realizados por Maurício José de Castro Nazaré
em escola estrangeira.
Parecer 0040/2020
Credencia o Núcleo de Educação Talentos, sediado no município de Missão
Velha, INEP/Censo Escolar nº 23268727; autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental...
Parecer 0041/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Presidente
Humberto de Alencar Castelo Branco, sediada nesta capital,
INEP/Censo Escolar nº 23071087; renova o reconhecimento do curso
de ensi...
Parecer 0042/2020
Credencia a Escola de Educação Básica Meu Doce Lar, INEP/Censo
Escolar nº 23273593, localizada no município de Itapipoca; autoriza o
funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino...
Parecer 0043/2020
Regulariza a vida escolar de Pedro Lucas Oliveira Mendes, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0044/2020
Recredencia a EEM Deputado Manoel Rodrigues, no município de
Viçosa do Ceará, INEP/Censo Escolar nº 23014385, renova o
reconhecimento do curso do ensino médio, até 31.12.2020, e dá
outras providê...
Parecer 0045/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo
Tempo, localizado no município de Iracema, INEP Nº 23229926, para
atuar com atendimento educacional especializado, de forma
comple...
Parecer 0046/2020
Regulariza a vida escolar de Vivian Gonçalves Ribeiro e Vitória Gonçalves Ribeiro, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0047/2020
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Niura Maria Alencar no
município de Araripe, INEP/Censo nº 23245077, autoriza o
funcionamento da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental
anos...
Parecer 0048/2020
Recredencia a Escola de Educação Básica Jerônimo de Freitas
Guimarães, INEP/Censo Escolar Nº 23238364, em Itapipoca; autoriza
o funcionamento da educação infantil...
Parecer 0049/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de
Cedro, localizado no município de Cedro, INEP Nº 23182253, para
atuar com atendimento educa...
Parecer 0050/2020
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, localizado
nesta capital, Censo Escolar Nº 23227885; renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade..
Parecer 0051/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria Amélia Bezerra, localizada em Juazeiro do Norte, INEP/Censo
nº 23165774; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até...
Parecer 0052/2020
Recredencia o Organização Educacional Blessedness, sediada nesta
capital, INEP/Censo Escolar Nº 23451637; renova o reconhecimento
do curso do ensino médio na modalidade educação de jovens e
adultos...
Parecer 0053/2020
Recredencia o CEJA Prof. José Neudson Braga, sediado nesta
capital, INEP/Censo Escolar Nº 23188510; renova o reconhecimento
dos cursos do ensino fundamental e médio e na modalidade de
educação de...
Parecer 0054/2020
Posiciona-se quanto a denúncia contra o Colégio Dominium...
Parecer 0055/2020
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Andrade Monteiro,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o
nº 04205038/000151, INEP/Censo Escolar nº 23142421, com sede na
Rua...
Parecer 0056/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Jean Pierre Barakat, em escola estrangeira.
Parecer 0057/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por William Javier Blanco, em escola estrangeira.
Parecer 0058/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Thaís Florêncio Bezerra Leite, em escola
estrangeira.
Parecer 0059/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Barbara Yelena Fernandes Fontes, em escola
estrangeira.
Parecer 0060/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Marcos Aurélio Gomes Medina Filho, em
escola estrangeira.
Parecer 0061/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado,
na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar...
Parecer 0062/2020
Credencia a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, como Escola de
Governo, nos termos da Resolução CEE nº 470/2018, até 31 de dezembro de 2022.
Parecer 0063/2020
Recredencia, até 31 de dezembro de 2021, a Escola Superior do Ministério
Público (ESMP), como Escola de Governo, nos termos da Resolução CEE nº 470/2018.
Parecer 0064/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Rede de
Computadores, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Merithus, Instituição sediada na Rua Ciro Bilhar...
Parecer 0065/2020
Recredencia, até 31 de dezembro de 2023, o Instituto Educacional
Sobralense (IES), instituição sediada na Rua Jornalista Deolindo Barreto, nº 469,
Bairro Centro, CEP: 62.011-172, no município de...
Parecer 0066/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Técnico em Radiologia –
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Parecer 0067/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico em Segurança
do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado, na modalidade
Presencial, pelo Instituto Ateneu...
Parecer 0068/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Instituto Imaculada Conceição,
localizada no município de Jaguaretama, INEP/Censo Nº 23134488;
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e...
Parecer 0069/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, sediada
em Paracuru, INEP/Censo Nº 23040181; renova o reconhecimento
dos cursos de ensino médio regular e na modalidade de educação de
jovens...
Parecer 0070/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Dom
Pompeu Bezerra Bessa, sediado no município de Limoeiro do Norte,
INEP Nº 23254432, para atuar com atendimento educacional
especi...
Parecer 0071/2020
Recredencia a EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes,
localizada no município de Sobral, INEP/Censo Escolar Nº 23025140;
renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na
modali...
Parecer 0072/2020
Recredencia a EEM Almiro da Cruz, sediada no município de
Barbalha, INEP/Censo Escolar Nº 23236752; renova o
reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá outras
providências.
Parecer 0073/2020
Recredencia o Colégio Kids, INEP/Censo Nº 23548991, sediado no
município de Juazeiro do Norte; autoriza o curso de ensino
fundamental (anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras providências.
Parecer 0074/2020
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Capelão Frei
Orlando, localizada no município de Canindé, INEP/Censo Escolar Nº
23264640; reconhece o curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0075/2020
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Raimundo da Paz, sediada no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar Nº 23137045;
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de...
Parecer 0076/2020
Declara extinto, para todos os fins que se fizerem necessários, conforme a
Resolução CEE nº 451/2014, Art. 15, Inciso I, o Colégio Monte Castelo, da
rede privada de ensino de Cascavel.
Parecer 0077/2020
Credencia a Escola Sossego da Mamãe, no município de Apuiarés,
autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento...
Parecer 0078/2020
Responde consulta sobre a validade de diplomas para habilitação em Gestão
Escolar.
Parecer 0079/2020
Credencia o Colégio Próximo Passo, INEP/Censo Escolar
Nº 23269588, localizado no município de Icó; autoriza o funcionamento
da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até...
Parecer 0080/2020
Credencia a Creche Proinfância Francisca Torres de Paula, com sede
na Av. Domingos João de Melo, s/n, bairro Raimundo Antônio
Cassimiro, CEP: 62.190-000, no município de Groaíras; autoriza o
funci...
Parecer 0081/2020
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
Professora Dione Maria Bezerra Pessoa, INEP/Censo Escolar
nº 23244089, localizada no município de Horizonte; reconhece o curso
de ensino...
Parecer 0082/2020
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José
Ademir da Silva, INEP/Censo Escolar nº 23259760, localizada no
município de Horizonte; reconhece o curso de ensino fundamental até...
Parecer 0083/2020
Regulariza a vida escolar de Vinícius Gabriel Oliveira Bomfim, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0084/2020
Autoriza a Célula de Inspeção Escolar da Secretaria de Educação do
Ceará a proceder a emissão de 2ª via de certificado de conclusão do Curso Auxiliar de
Enfermagem à Verônica Mendes de Sousa...
Parecer 0085/2020
Reconhece o curso Técnico em Informática para Internet – Eixo
Tecnológico: Informação e Comunicação, modalidade presencial, ofertado pelo
Centro Educacional Merithus, com sede na Rua Ciro Bilhar, 1205
Parecer 0086/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o curso Técnico em
Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade
Presencial, pelo Centro de Ensino Grau Técnico, instituição...
Parecer 0087/2020
Recomenda o arredondamento de nota do aluno Pedro Ivo Ramos
Viana.
Parecer 0088/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro
de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes...
Parecer 0089/2020
Recredencia o Colégio Estadual Otacílio Mota, sediado em Ipueiras,
INEP/Censo Nº 23028068; renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá outras
providências.
Parecer 0090/2020
Recredencia a EMEIEF Antônio Benigno Bezerra, sediado no
município de Solonópole, INEP/Censo Escolar Nº 23123508; autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso de...
Parecer 0091/2020
Recredencia a EEM Santo Amaro, sediado nesta Capital, INEP/Censo
Escolar nº N° 23225360; renova o reconhecimento dos cursos do
ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e
adultos...
Parecer 0092/2020
Recredencia a EMEIEF Teodoro Conrado da Silveira, localizado no
município de Redenção, INEP/Censo Escolar Nº 23057106; autoriza o
funcionamento da Educação Infantil, renova o reconhecimento do...
Parecer 0093/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Formação Educar, instituição sediada na Rua Dona Maria...
Parecer 0094/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Vitória Marjorie de Assis Silva, em escola
estrangeira.
Parecer 0095/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Júlia Cinelli dos Santos de Carvalho, em escola
estrangeira.
Parecer 0096/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Ami Bernardo Mancacandjam, em escola
estrangeira.
Parecer 0097/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Samille Paiva Oliveira, em escola estrangeira.
Parecer 0098/2020
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João
Salmito de Almeida, INEP/Censo Escolar nº 23018984; autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do...
Parecer 0099/2020
Recredencia a Escola de Educação Básica de Mulatão, INEP/Censo
Escolar Nº 23038110, localizada no município de Itapipoca; autoriza o
funcionamento da educação infantil e a renovação do reconhecimento.
Parecer 0100/2020
Credencia o Educandário Luz da Sabedoria, INEP/Censo Escolar
Nº 23258837, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino
fundamental (anos iniciais) a partir de 2019 e até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0101/2020
Recredencia o Colégio Valderez Moura, INEP/Censo Escolar
Nº 23206535, anteriormente denominada de Escola Passo a Passo do
Saber, sediada no município...
Parecer 0102/2020
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade
educação de jovens e adultos, sem, interrupção, até 31.12.2020, do
Centro Educacional de Jovens e Adultos...
Parecer 0103/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor
Pedro Jaime, localizada no município de Mombaça, INEP/Censo
Nº 23116951; renova o reconhecimento do...
Parecer 0104/2020
Credencia o Colégio e Curso Zerohum Fortaleza, instituição sediada
na Avenida Imperador, nº 824, Bairro Centro, CEP: 60.015-050,
nesta capital, reconhece os cursos...
Parecer 0105/2020
Aprova a mudança de denominação do Instituto Mater Amabilis para Colégio
Mater Amabilis, instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar
Nº 23074175; e homologa o regimento escolar.
Parecer 0106/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Ermira Kohler,
INEP/Censo Escolar Nº 23245441, localizada no município de
Horizonte; autoriza o funcionamento da educação infantil até
31.12.2020...
Parecer 0107/2020
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Água Verde,
INEP/Censo Escolar Nº 23171820, localizada no município de
Guaiúba; autoriza o funcionamento da educação infantil até
31.12.2020 e dá...
Parecer 0108/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Eliza
Gomes Correia, localizado no município de Várzea Alegre, INEP
Nº 23216948, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0109/2020
Aprova a mudança de endereço da Escola SESI Padre Azarias Sobreira,
localizada no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar
Nº 23165022, da Av. Deputado Leão Sampaio...
Parecer 0110/2020
Credencia o Colégio Rizoma, localizado na Rua: 111, nº 170,
CEP: 61.936-110, no município de Maracanaú; autoriza o curso de
ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0111/2020
Credencia a Escola Creche Brasilino Lima l, situada na Rua:
Cinquenta, nº 776, Bairro Conjunto Jereissati ll, no município de
Maracanaú; autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022;
e...
Parecer 0112/2020
Regulariza a vida escolar de Francisco Alexandre de Menezes Silva, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0113/2020
Indefere o pedido de regularização da vida escolar de Lícia de Castro Rego,
conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0114/2020
Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro dos Santos Silva, conforme os termos deste Parecer, e adverte a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de Castro e Silva.
Parecer 0115/2020
Indisponível
Parecer 0116/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a
ser ofertado, na modalidade Presencial...
Parecer 0117/2020
Resposta à solicitação de Parecer sobre aproveitamento de estudos
realizados por Gustavo Ribeiro de Lima Okoda, em outras instituições, referente ao
Curso Técnico em Refrigeração e Climatização...
Parecer 0118/2020
Renova, a partir de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2021, o
reconhecimento do Curso de Geografia-Bacharelado, na modalidade Presencial,
ofertado pala Universidade Estadual Vale do Acaraú..
Parecer 0119/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso Técnico
em Metalurgia – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro Vocacional Técnico (CVTEC)
Parecer 0120/2020
Autoriza a mudança de endereço do polo descentralizado do
Instituto Philum, antes sediado na Rua Laerte Pinheiro, nº 374, Bairro Centro,
CEP: 63.908-035, no município de Quixadá...
Parecer 0121/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso Técnico de Nível Médio
em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade
Educação a Distância (EaD)...
Parecer 0122/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do curso Técnico
em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade
Presencial, pelo Centro de Ensino Técnico (CTS)...
Parecer 0123/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado
pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA...
Parecer 0124/2020
Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2022, do Curso
Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA, instituição
Parecer 0125/2020
Autoriza a mudança de endereço do Centro Educacional Elos para a Rua
Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, Bairro Bom Princípio, CEP: 63.630-000, no
município de Pedra Branca...
Parecer 0126/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado,
na modalidade Presencial...
Parecer 0127/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado pelo Centro de Educação EFIVEST LTDA...
Parecer 0128/2020
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Ana Vieira
Pinheiro, localizado no município de Icó, INEP/Censo Escolar Nº 23140240; renova
o reconhecimento dos cursos do...
Parecer 0129/2020
Declara extinta a Escola Batista Rema, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 01.465.120/0002-08, INEP/Censo
Escolar Nº 23248114, com sede na Rua...
Parecer 0130/2020
Indisponível
Parecer 0131/2020
Recredencia a Escolinha Alegria do Saber, localizada no município de
Barbalha, INEP/Censo Escolar Nº 23262168; autoriza o curso do ensino
fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá outras...
Parecer 0132/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Vilma de Sousa,
INEP/Censo Escolar Nº 23235810, localizado no município de Itarema;
autoriza o funcionamento da educação infantil até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0133/2020
Credencia o Centro Educacional JC Creche Escola, com sede na Rua:
B, Lot. Parque Montenegro II, bairro Prefeito José Walter,
CEP: 60.751-240, nesta capital; autoriza o curso de ensino
fundamental...
Parecer 0134/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Peter
Pan, anteriormente denominado Escola Especial Anna Honório Mil
Homens Guimarães Nunes...
Parecer 0135/2020
Amplia o prazo de validade do credenciamento do Centro de Educação
APOENA para a oferta de educação profissional técnica de nível médio, na
modalidade a distância (EaD)...
Parecer 0136/2020
Recredencia o Centro de Educação APOENA para a oferta de educação profissional técnica de nível médio, autoriza a mudança de endereço
para a Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima...
Parecer 0137/2020
Indisponível
Parecer 0138/2020
Credencia o Centro Educacional de Tianguá, instituição situada na Rua
Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de
Tianguá, e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio
Parecer 0139/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Avenida...
Parecer 0140/2020
Reconhece o direito à emissão de Diplomas para os alunos que concluíram
cursos técnicos no Instituto Cearense de Educação (ICED) até 06.11.2019 e orienta
providências.
Parecer 0141/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2021, o Curso Técnico em Análises
Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Grau Técnico – Unidade Centro...
Parecer 0142/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado
pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional...
Parecer 0143/2020
Autoriza o funcionamento de Polo de Apoio Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Educação a Distância (EaD), sediado na Avenida Chanceler Eds
Parecer 0144/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os realizados por Denisse Lorena Silva Fajardo em escola
estrangeira.
Parecer 0145/2020
Regulariza a vida escolar de Thiago Silva de Castro, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0146/2020
Regulariza a vida escolar de Nicole Gondim Vieira, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0147/2020
Declara extinto o Instituto Imaculada Conceição, inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o Nº 07.469.653/0001-63,
INEP/Censo Escolar Nº...
Parecer 0148/2020
Aprova a mudança de denominação do Educandário Reverendo Ademir
Siqueira para Colégio Ateneu, instituição sediada no município de
Maracanaú, INEP/Censo Escolar Nº 23081457; e dá outras providências.
Parecer 0149/2020
Declara extinta a Escolinha Sossego da Mamãe, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 021.538.734/0001-07,
INEP/Censo Escolar Nº 23253754...
Parecer 0150/2020
Renova o reconhecimento dos cursos do ensino médio e na
modalidade de educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, da EEFM
Professora Adélia Brasil Feijó, INEP/Censo Nº 23186364; e dá outras provi...
Parecer 0151/2020
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Crê e
Ser, localizado na Rua: General Bernardo Figueiredo, Nº 1937, bairro Amadeu
Furtado, CEP: 60.455-475, nesta capital, para atuar com...
Parecer 0152/2020
Recredencia o Colégio Cecília Meireles, INEP/Censo Escolar
nº 23252324, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental
até 31.12.2022; aprova a mudança de endereço da Av. C, Nº...
Parecer 0153/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os realizados por Allan Gondim de Sousa em escola
estrangeira.
Parecer 0154/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os realizados por Bruno Teixeira Oliveira Filho em escola
estrangeira.
Parecer 0155/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro,
os realizados por Yanik Aldair Barbosa de Carvalho em escola
estrangeira.
Parecer 0156/2020
Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC),
instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo,
CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do...
Parecer 0157/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor
Paulo Freire, localizada nesta Capital, INEP/Censo Nº 23227818; renova o
reconhecimento dos cursos de ensino médio regular e na moda...
Parecer 0158/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Maria Amelia Perdigão
Sampaio, localizada no município de Palmácia, INEP/Censo Nº 23056177; renova
o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na...
Parecer 0159/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira,
localizado no município de Horizonte, INEP/Censo Nº 23083921; renova o
reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade de...
Parecer 0160/2020
Recredencia a Creche Sorriso da Criança, localizada no município de
Bela Cruz, INEP/Censo Escolar Nº 23184752; autoriza o funcionamento da
educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0161/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado
pelo Centro de Educação Profissional Jaguaribana...
Parecer 0162/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Heráclito de
Castro e Silva, localizada nesta Capital, INEP/Censo Nº 23070978;
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção...
Parecer 0163/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Valdo de
Vasconcelos Rios, localizada no município de Itarema, na jurisdição
da CREDE 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar Nº 23506989; renova o...
Parecer 0164/2020
Recredencia a EEFM Alda Ferrer Augusto Dutra, localizada no
município de Lavras da Mangabeira, INEP/Censo Escolar
Nº 23150173; renova o reconhecimento do curso do ensino médio,
sem interrupção, até...
Parecer 0165/2020
Credencia a Escola de Ensino Médio Jaime Tomaz de Aquino, situada
na BR 304, Km 20, distrito de Forquilha, CEP: 62.840-000, no
município de Beberibe; reconhece o curso de ensino médio, sem
interr...
Parecer 0166/2020
Recredencia o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, localizado
no município de Massapê, INEP/Censo Escolar Nº 23198176; renova
o reconhecimento do curso do ensino fundamental na modalidade
educa...
Parecer 0167/2020
Credencia a Creche Maria Nena de Abreu, localizada no município de
São Luís do Curu, INEP/Censo Escolar Nº 23261625; autoriza o funcionamento da
educação infantil, sem interrupção...
Parecer 0168/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Custódio da
Silva Lemos, localizada no município de Cascavel, INEP/Censo
Escolar Nº 23060298; renova o reconhecimento dos cursos do ensino
médio.
Parecer 0169/2020
Recredencia a EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, localizada no
município de Aurora, INEP/Censo Escolar Nº 23158514; renova o
reconhecimento dos cursos do ensino médio regular e na modalidade
educa...
Parecer 0170/2020
Recredencia a Escola Bedelândia, anteriormente denominada Creche
Escola Bedelândia, INEP/Censo Escolar Nº 23185147, localizada nesta
capital; autoriza o curso de ensino fundamental, sem interrupção...
Parecer 0171/2020
Declara extinto o Colégio Maciel Rios, inscrito no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 005.018.377/0001-91, INEP/Censo
Escolar Nº 23186585, com sede na Av. G, 1ª Etapa, Nº 501...
Parecer 0172/2020
Recredencia a Escola Família Agrícola Dom Fragoso e renova, até 31 de
dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio Integrado,
com Habilitação em Agropecuária – Eixo Tecnológico:
Parecer 0173/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Aminata Mendes, em escola estrangeira.
Parecer 0174/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Cynthia Araújo Cardoso Cidrão, em escola estrangeira.
Parecer 0175/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Iaia Jau, em escola estrangeira.
Parecer 0176/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Fligência Augusto Douglas Gomes, em escola
estrangeira.
Parecer 0177/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Augusto Luiz de Souza Pouchain Ramos, em
escola estrangeira.
Parecer 0178/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco, nesta capital, INEP/Censo
Escolar nº 23071095, renova o reconhecimento do curso de ensino
médio, até...
Parecer 0179/2020
Mantém o reconhecimento do Curso Técnico em Instrução de LIBRAS, ofertado pela Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Nogueira, conferido pelo Parecer CEE nº 0707/2019...
Parecer 0180/2020
Autoriza, em caráter excepcional, a Universidade Estadual do Ceará
(UECE) a proceder à conclusão das atividades de Prática de Laboratório e de
Estágio Curricular Obrigatório dos cursos...
Parecer 0181/2020
Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos...
Parecer 0182/2020
Nega provimento à solicitação para a certificação de alunos que
concluíram curso técnico ofertado em parceria com o Instituto Cearense de
Educação (ICED) e orienta providências.
Parecer 0183/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Lídia Bezerra,
no município de Saboeiro, INEP/Censo Escolar nº 23108657, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2020, e dá...
Parecer 0184/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ubirajara Índio
do Ceará, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar
nº 23078170, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até...
Parecer 0185/2020
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da autorização, do reconhecimento, da renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação...
Parecer 0186/2020
Recredencia a Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e...
Parecer 0187/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Amanda Cruz Lima de Araújo, em escola
estrangeira.
Parecer 0188/2020
Posiciona-se a respeito do acesso e da conclusão do ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), de Yuri Dourado Mapurunga, sem a idade própria, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0189/2020
Regulariza a vida escolar de Nora Raissa Almeida Braga, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0190/2020
Regulariza a vida escolar de Avelar Wagner de Oliveira Leão, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0191/2020
Regulariza a vida escolar de Ana Kaylanni Batista Almeida, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0192/2020
Regulariza a vida escolar de Antônio Gomes da Silva, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0193/2020
Regulariza a vida escolar de Marcelo Lopes Magalhães, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0194/2020
Responde consulta acerca da possibilidade de a Escola de Saúde
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues vir a ser credenciada pelo
Sistema Federal de Ensino e esclarece quanto à permanência,..
Parecer 0195/2020
Responde solicitação quanto à avaliação da aprendizagem no ensino médio expresso em notas para apresentar à Universidade na Noruega.
Parecer 0196/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dona Marieta Cals, INEP/
23018178, instituição sediada no município de Cariré, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade
Educação...
Parecer 0197/2020
Responde consulta sobre a validade de histórico escolar para habilitação e exercício em Gestão Escolar.
Parecer 0198/2020
Autoriza Aldy Neto Frota Vale a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino
médio.
Parecer 0199/2020
Recredencia o Colégio Mozar Anselmo, INEP/Censo Escolar
nº 23232404, anteriormente denominado Educandário Sonho Feliz, nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até...
Parecer 0200/2020
Responde solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acerca da avaliação do processo seletivo realizada pelo Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Raquel de Queiroz...
Parecer 0201/2020
Regulariza a vida escolar do senhor Samuel Borges Bertoldo, em Fortaleza, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0202/2020
Responde consulta ao Conselho Municipal de Educação de Maranguape acerca da responsabilidade do credenciamento de instituições e de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA)...
Parecer 0203/2020
Autoriza a descentralização do curso Técnico de Enfermagem - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Elos, em sua sede atual, na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº 188,...
Parecer 0204/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Júlia Santana de Araújo, em escola
estrangeira.
Parecer 0205/2020
Orienta as instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Ceará, a darem...
Parecer 0206/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Ana Beatriz Freire Bárbara, em escola estrangeira.
Parecer 0207/2020
Recredencia o Centro Educacional Vila das Letras (CEVILE),
INEP/Censo Escolar nº 23381620, anteriormente denominado Centro
Educacional Vila das Letras...
Parecer 0208/2020
Regulariza a vida escolar de Ana Janaína Correia Almeida, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0209/2020
Regulariza a vida escolar de Virgínia Guilherme dos Santos...
Parecer 0210/2020
Autoriza, excepcionalmente, a aluna Camille Pompeu Clemente de Almeida a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0211/2020
Autoriza, excepcionalmente, o aluno Guilherme Garcia Costa a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0212/2020
Autoriza Alberto Matheus de Norões Milfont Carvalho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0213/2020
Credencia o Centro Educacional IDETE, instituição sediada na Rua Doutor João Tomé, nº 252, Centro, CEP: 63.700-049, no município de Crateús, e
reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem...
Parecer 0214/2020
Recredencia o Colégio Master Sul, INEP/Censo Escolar nº 23269316,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2022, aprova a mudança de mantenedor de Colégio...
Parecer 0215/2020
Autoriza, excepcionalmente, a aluna Pâmella Maria Nogueira Teles Sales de Araújo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0216/2020
Autoriza excepcionalmente a aluna Layslla Stefanny Fontenele Aguiar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0217/2020
Autoriza, excepcionalmente, o aluno Felipe Oliveira Maranguape Carvalho a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0218/2020
Autoriza, excepcionalmente, o aluno Roberto Gabriel Silva dos Santos a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço de estudos...
Parecer 0219/2020
Autoriza, excepcionalmente, o aluno Bruno de Almeida Farias Barbosa a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0220/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Ariane de Oliveira Pereira, em escola
estrangeira.
Parecer 0221/2020
Autoriza excepcionalmente o aluno Afrânio Gualberto Campos Fontenele a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0222/2020
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental SESC Fortaleza Unidade II, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23265167,
reconhece os cursos de ensino fundamenta...
Parecer 0223/2020
Renova, até 31 de dezembro de 2022, o reconhecimento do Curso de
Ciências Sociais/Licenciatura, ofertado, na modalidade presencial, pelo Centro de
Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Parecer 0224/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado, no
município de Piquet Carneiro, INEP nº 23268123, para atuar com
atendimento educacional especializado, de forma complementar...
Parecer 0225/2020
Posiciona-se quanto à denúncia proferida contra o Colégio Antares, nesta Capital.
Parecer 0226/2021
Orienta Alexandre Pereira Pirajá, quanto à permanência de seu filho, Lucas Osterno, na instituição de ensino Casa da Tia Léa, nesta capital...
Parecer 0227/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro, os feitos por Gabriela de Fátima Cumbicus Rojas, em escola
estrangeira.
Parecer 0228/2020
Responde a solicitação da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo
Martins Rodrigues (ESP-CE) quanto à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização).
Parecer 0229/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Danilo Sá Benevides Magalhães, instituição sediada no município de Caucaia, INEP nº 23062509, para atuar com atendimento educacional...
Parecer 0230/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Pedro Braga Adamo, em escola estrangeira.
Parecer 0231/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro,
os feitos por Calebe Holanda de Paiva Saboya Pinheiro, em escola
estrangeira.
Parecer 0232/2020
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da autorização, do reconhecimento, da renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação...
Parecer 0233/2020
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Física, grau licenciatura, modalidade presencial, com 2.280h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
Parecer 0234/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em História, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.245h, da Universidade
Estadual Vale do Acaraú...
Parecer 0235/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Ciências Biológicas, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.240h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
Parecer 0236/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Letras/Inglês, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro...
Parecer 0237/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso
de graduação em Educação Física, grau licenciatura, modalidade presencial,
com 3.740h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú...
Parecer 0238/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia/Licenciatura, na modalidade Presencial, da Universidade Estadual
do Ceará (UECE)...
Parecer 0239/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação
em Geografia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da
Universidade Estadual Vale do Acaraú...
Parecer 0240/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Letras/Português, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.260h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro...
Parecer 0241/2020
Prorroga o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Matemática, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.200h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo Centro de Ciências.
Parecer 0242/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.300h, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertad...
Parecer 0243/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de
graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.600h,
da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo...
Parecer 0244/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil Ary Brito Gondim, INEP/Censo Escolar nº 23243473, localizada no município de Catarina, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021...
Parecer 0245/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil José Ananias Farias Júnior, localizado no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021, e dá outras providências.
Parecer 0246/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco Amaral Maia, INEP/Censo Escolar nº 23265523, localizado no município de Itaiçaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2021...
Parecer 0247/2020
Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Rejane Maria de Brito Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23263865, localizado no município de Camocim, autoriza o funcionamento da educação infantil...
Parecer 0248/2020
Credencia o Instituto Educacional Betel (IEB), INEP/Censo Escolar
nº 23264586, com sede no município de Maracanaú; autoriza o curso
de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2022, e homologa...
Parecer 0249/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Eduardo Araldi Guth, em escola estrangeira.
Parecer 0250/2020
Recredencia o Colégio Mairynk, INEP/Censo Escolar Nº 23226480,
anteriormente denominado Escola Maria Iris Barbosa, localizada nesta
Capital; autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais...
Parecer 0251/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado
Lidiana Pinho Teles, instituição sediada no município de Cariré, INEP
nº 23258438, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0252/2020
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais/Bacharelado,
na modalidade Presencial, ofertado pala Universidade Regional do Cariri (Urca),
Instituição sediada no Campus Pimenta...
Parecer 0253/2020
rienta procedimentos para diplomação dos concluintes do Curso de Formação para o Magistério Indígena Tapeba, Pitaguary e Jenipapo Kanindé,
ocorrido no período de 2001 a 2005, reconhecido pelo...
Parecer 0254/2020
Recredencia a Escola Luz do Saber, anteriormente denominada de Escolinha
Luz do Saber, INEP/Censo Nº 23226455, localizada no município de
Quixeramobim; renova o reconhecimento do curso de...
Parecer 0255/2020
Esclarece e se posiciona sobre a adoção da Sistemática de Avaliação da Aprendizagem adotada pelo Sistema de Ensino do Estado do Ceará, na década de 90, para fins de regularização da vida escolar...
Parecer 0256/2020
Reconhece como quivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antônio Valdeci de Oliveira Filho, em escola estrangeira.
Parecer 0257/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuel Tavares Lopes Monteiro, em escola
estrangeira.
Parecer 0258/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Ernesto Fontes Saboia de Figueiredo, em escola estrangeira.
Parecer 0259/2020
Credencia o Centro Educacional M. Fialho, instituição sediada à Rua
Coronel Manoel Jesuíno, nº 225, Letra A, Bairro Mucuripe,
CEP: 60.175-270, nesta capital; reconhece os cursos de ensino
fundame...
Parecer 0260/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Filhos
de Deus, localizado no município de Independência, com INEP
Nº 23255595, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0261/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lais Fernanda Coelho Uchôa, em escola estrangeira.
Parecer 0262/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julian David Espinoza Parra, em escola estrangeira.
Parecer 0263/2020
Autoriza Pedro Barros Leal Ribeiro a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio,
concluído em escola estrangeira.
Parecer 0264/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado –
Escola Caminho do Futuro, localizado no município de Deputado
Irapuan Pinheiro, INEP Nº 23258403, para atuar com atendimento
educac...
Parecer 0265/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado e
Clínico Minerva Diaz de Sá Barreto, localizado no município de
Barbalha, INEP Nº 23161833, para atuar com atendimento educacional...
Parecer 0266/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gerardo Vale Rodrigues Albuquerque em escola estrangeira.
Parecer 0267/2020
Declara extinta a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Alferes
de Oliveira, integrante da Rede Municipal de Ensino, com sede no
Distrito de Torrões/Almofala, CEP 62.590-000, Itarema, INEP...
Parecer 0268/2020
Responde à consulta da Secretária Executiva da Cidadania e Direitos
Humanos, Lia Ferreira Gomes.
Parecer 0269/2020
Aprova a proposta pedagógica para o curso Técnico de Enfermagem,
ofertado pela Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis, para a realização das
avaliações de onze disciplinas de forma presencial...
Parecer 0270/2020
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial,
a ser ofertado pelo Centro Educacional IDETE...
Parecer 0271/2020
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do Curso de
graduação em Química, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.600h,
da Universidade Estadual Vale do Acaraú, ofertado pelo...
Parecer 0272/2020
Autoriza Francisca Letícia Albuquerque Aguiar a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0273/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sandra Lorena Bedoya, em escola estrangeira.
Parecer 0274/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino
brasileiro os feitos por Letícia Vale Rodrigues de Albuquerque, em
escola estrangeira....
Parecer 0275/2020
Declara extinto o CAIC Francisco das Graças Alves Berto, INEP/Censo
Escolar nº 23215615, pertencente à Rede Estadual de Ensino e situado
na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, CEP: 63.500-000, no...
Parecer 0276/2020
Autoriza o Colégio Primeiro de Janeiro, instituição sediada no município
de Crateús, a antecipar a colação de grau em favor de 17 (dezessete) alunos do Curso Profissional Técnico de Nível Médio...
Parecer 0277/2020
Declara extinto o Colégio São Lourenço, INEP/Censo Escolar
nº 23268689, pertencente a Rede Privada de Ensino, situado na Av. Dr.
José de Arimateia M. Silva, Nº 1222, Bairro Campo dos Velhos S/N...
Parecer 0278/2020
Indefere a solicitação do Instituto Liberdade de Valores Estudantil Eireli
para realizar processo de avaliação e certificação de competências para efeito de
conclusão de Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0279/2020
Autoriza Giovanna Coutinho Colares a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0280/2020
Autoriza Mariana Coelho Serpa Almeida Melo a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio...
Parecer 0281/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os estudos efetivados por Olivio Faty em escola estrangeira.
Parecer 0282/2020
Aprova a proposta alternativa para a continuidade dos estágios
supervisionados do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, ofertado pela Escola
Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou...
Parecer 0283/2020
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
SESC Fortaleza Unid. I, anteriormente denominada Escola Educar
SESC, INEP/Censo Escolar Nº 23247134, localizada nesta capital;
autoriza..
Parecer 0284/2020
Recredencia o Colégio Santa Maria Adelaide, INEP / Censo Escolar
Nº 23238810, localizado nesta capital; renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o regimento...
Parecer 0285/2020
Recredencia o Colégio Mazé Bessa, INEP/Censo Escolar Nº 23274530,
instituição sediada no município de Beberibe; reconhece o curso de ensino
fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0286/2020
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pequeno Cotolengo Dom Orione, localizado no município de Caucaia, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0287/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de
Guaiuba (APAE), localizado no município de Guaiuba, INEP/Censo
Nº 23268514...
Parecer 0288/2020
Regulariza a vida escolar de Ana Isabele do Espírito Santo, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0289/2020
Recredencia a Escola Técnica de Comércio, anteriormente denominada
Escola Técnica de Comércio da AECC, INEP/Censo Escolar
nº 23162660, no município de Crato...
Parecer 0290/2020
Responde consulta sobre a abertura de Pólo de Educação a Distância (EaD) no Estado do Ceará.
Parecer 0291/2020
Credencia o Colégio 15 de Novembro, instituição situada na Rua Edgar Coelho de Alencar, nº 83, Bairro São José, CEP: 63.024-440, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo nº 23275367...
Parecer 0292/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luca Alencar Serino, em escola estrangeira.
Parecer 0293/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Brenda Ariel Padilha e Souza, em escola estrangeira.
Parecer 0294/2020
Regulariza a vida escolar de Diego Luca de Holanda Soares, conforme os
termos deste Parecer.
Parecer 0295/2020
Orienta quanto à vida escolar de Bruno José Duarte de Matos, tendo vista a não conclusão do ensino médio, em escola estrangeira.
Parecer 0296/2020
Autoriza Arthur Wolff Dornelas Saraiva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino fundamental...
Parecer 0297/2020
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Vigilância em Saúde,
ofertado pela Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS)...
Parecer 0298/2020
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a ser
ofertado pela Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), instituição
sediada no município de Sobral...
Parecer 0299/2020
Baixa normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e para as instituições dos sistemas municipais que a ele se integrarem, orien...
Parecer 0300/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Teatro / Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.315 horas, ofertado pelo Centro de Artes - Campus Pirajá da Universidade Regional...
Parecer 0301/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.315 horas, ofertado pela Universidade Regional do Cariri - Centro...
Parecer 0302/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, com 3.480 horas, pela Universidade Regional do Cariri (Urca)...
Parecer 0303/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, com 3.480 horas, ofertado, na modalidade
Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Parecer 0304/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em História / Licenciatura, com 3.225 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo
Centro de Humanidades/Campus Pimenta da Universidade...
Parecer 0305/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em
Pedagogia/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.300 horas, ofertado pelo
Centro de Educação/Campus Pimenta da Universidade Regional.
Parecer 0306/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em
Física/Licenciatura, com 3.435 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo
Centro de Ciências e Tecnologias/Campus Crajubar...
Parecer 0307/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, com 3.480 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Parecer 0308/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.310 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Campus Pimenta...
Parecer 0309/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, com 3.210 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências e Tecnologia/Campus Crajubar...
Parecer 0310/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, na modalidade Presencial, com 3.480 horas, ofertado pelo Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Reg...
Parecer 0311/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.390 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Unidade de Missão...
Parecer 0312/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Artes Visuais/Licenciatura, com 3.270 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Campus...
Parecer 0313/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação
em Educação Física/Licenciatura, com 3.530 horas, ofertado, na modalidade
Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/Campus...
Parecer 0314/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em
Letras/Licenciatura, com 3.510 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo
Centro de Linguística, Letras e Artes - Unidade de Campos...
Parecer 0315/2020
Prorroga o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Geografia / Licenciatura, com 3.270 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo
Centro de Humanidades/Campus Pimenta da Universidade...
Parecer 0316/2020
: Indefere a solicitação de implementação da campanha de divulgação de
oferta para o curso Educação de Jovens e Adultos (EJA)/Educação a Distância (EaD)
para o ensino médio do Centro Educacional...
Parecer 0317/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julião Aiem, em escola estrangeira.
Parecer 0318/2020
Altera o nome da Escola Cearense de Educação Técnica (ECET) para
Instituto Brasileiro de Educação Técnica...
Parecer 0319/2020
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, a ser ofertado, na
modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Avenida Coletor Antônio Gadelha, nº 621...
Parecer 0320/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Sergio Besna Dudu Mané, em escola estrangeira.
Parecer 0321/2020
Regulariza a vida escolar de Thaís Lins de Holanda, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0322/2020
Reconhece o Curso Técnico em Serviços Jurídicos, a ser ofertado, na
modalidade Presencial, pelo Instituto Ateneu, instituição sediada na Avenida
Coletor Antônio Gadelha, nº 621...
Parecer 0323/2020
Retifica o Parecer CEE nº 403/2019, procedendo a uma nova avaliação
e estendendo sua vigência até 31 de dezembro de 2024.
Parecer 0324/2020
Apura denúncia de possíveis irregularidades encaminhada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN/CE) sobre a oferta de curso Técnico em Enfermagem, mediante Certificação de Competência...
Parecer 0325/2020
Aprova a mudança de denominação do IPOS - Instituto Progresso Supletivo, INEP/Censo Escolar Nº 23273461, localizado nesta capital, para IEP – Instituto de Educação Progresso, e de mantenedor...
Parecer 0326/2020
Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, Bairro Tauape,
CEP: 60.135-490, nesta capital, reconhece os cursos de ensino
fundamental e...
Parecer 0327/2020
Recredencia a Escola Novo Milênio, Instituição sediada na Rua
Guilherme Perdigão, nº 516 Bairro Parangaba, CEP: 60.720-420,
nesta Capital, INEP/Censo nº 23245662, autoriza o curso de ensino
funda...
Parecer 0328/2020
Autoriza, em caráter experimental, a oferta do Curso de Especialização
Técnica em Pediatria e Neonatologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pela
Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis...
Parecer 0329/2020
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Ginecologia
e Obstetrícia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pela Escola de Enfermagem
São Camilo de Léllis...
Parecer 0330/2020
Credencia o Centro Educacional Cícero Cândido, localizado no município de Chorozinho; autoriza a educação infantil e o curso de
ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2023 e homologa o
regim...
Parecer 0331/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ernesto Javier Medrano Urdaneta, em escola estrangeira.
Parecer 0332/2020
Recredencia o Centro Educacional São Mateus, INEP 23212284,
localizado nesta capital, renova o reconhecimento do curso de
ensino fundamental até 31.12.2024 e homologa o regimento
escolar.
Parecer 0333/2020
Credencia a Escolinha Arco Íris, localizada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2023 e
homologa o regimento escolar.
Parecer 0334/2020
Recredencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional, situado
na Rua: Sargento George Teles Sampaio, nº 1597 Bairro Seminário,
no município de Crato, INEP/Censo nº 23265337 reconhece o curso
de...
Parecer 0335/2020
Recredencia a Escola Paulo Freire, INEP/Censo Escolar nº 23173351,
Instituição sediada no município de Brejo Santo, autoriza o
funcionamento da educação Infantil, renova o reconhecimento do curso...
Parecer 0336/2020
Autoriza Artur Nobre Saraiva a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do segundo ano do ensino fundamental.
Parecer 0337/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Matos Cortez, em escola estrangeira.
Parecer 0338/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nohervys Javier Garcia, em escola estrangeira.
Parecer 0339/2020
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Civil,
ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú
(UVA)...
Parecer 0340/2020
Recredencia o Colégio Ágape Estudos, INEP/Censo Escolar
N° 23183152, localizado no município do Crato; renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até
31.12.2024 e homologa o...
Parecer 0341/2020
Credencia o Colégio Somar Vicente Jovino, localizado no município de
Ipu; autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de
ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2024 e homologa...
Parecer 0342/2020
Recredencia o Colégio Olímpico, localizado no município de
Maranguape, INEP N° 23232307; renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024 e homologa o
regimento escolar.
Parecer 0343/2020
Recredencia a EEF Doutor Hugo Gouveia Soares, INEP/Censo Escolar
Nº 23111925, instituição sediada no município de Acopiara; reconhece o
curso de ensino fundamental até 31.12.2022 e homologa o regim...
Parecer 0344/2020
Torna nulo o certificado expedido pelo Instituto Educacional Cearense
(IEC), em favor da estudante Mariana Gomes Barreto da Fontoura e, em caráter
excepcional, encaminha a estudante para realização...
Parecer 0345/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitor Lobão Torres Santiago, em escola estrangeira.
Parecer 0346/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lucas Sousa Barreto, em escola estrangeira.
Parecer 0347/2020
Recredencia o Colégio Ícone, situado na Rua Alves de Lima, Nº 1085,
bairro Carlito Pamplona, nesta Capital, INEP/Censo Nº 23272805;
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental do Colégio...
Parecer 0348/2020
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Espaço
Terapêutico, nesta capital, para atuar com atendimento educacional
especializado, de forma complementar e suplementar, sem interru...
Parecer 0349/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Novo
Despertar, localizado no município de Bela Cruz, INEP Nº 23247622,
para atuar com atendimento educacional especializado de forma...
Parecer 0350/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro Barros,
INEP/Censo Escolar Nº 23259825, instituição sediada no município de
Amontada; renova o reconhecimento do curso de ensino médio...
Parecer 0351/2020
Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23246561,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até
31.12.2024, homologa o regimento escolar e aprova a mudança...
Parecer 0352/2020
Credencia o Colégio Padre Josimo, com sede na Rua: Adalberto Malveira, Nº 558, CEP: 61.923-060, no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa...
Parecer 0353/2020
Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar Nº 23063440,
instituição sediada no município de Caucaia; renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio até 31.12.2024...
Parecer 0354/2020
Recredencia o Colégio São Raimundo, INEP/Censo Escolar
Nº 23268824, instituição sediada no município de Caucaia; renova o
reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31.12.2024 e
homologa o...
Parecer 0355/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Yuglay Nakaroni Galindez Oliveros em escola estrangeira.
Parecer 0356/2020
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado às
Pessoas com Deficiência, localizado no município de Maranguape,
INEP Nº 23215569, para atuar com atendimento educacional
especial...
Parecer 0357/2020
Renova o reconhecimento o curso de ensino médio, até 31.12.2022, do
Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, nesta capital, INEP/Censo
Escolar Nº 23274719; e homologa o regimento escolar.
Parecer 0358/2020
Recredencia a Escola A Caminho do Saber, localizada no município de
São Benedito, INEP/Censo Escolar Nº 23010878; autoriza o
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
curso...
Parecer 0359/2020
Recredencia o Colégio São Pedro, INEP/Censo Escolar Nº 23260718,
localizado no município de Granja; autoriza o funcionamento da
educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundam...
Parecer 0360/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Walderi Machado,
INEP/Censo Escolar Nº 23545550, instituição sediada no município de
Horizonte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular
até...
Parecer 0361/2020
Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar
Nº 23262966, instituição sediada nesta capital; renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ambas
as etapas de...
Parecer 0362/2020
Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23064641, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, aprova a mudança de mantenedor de Espaço...
Parecer 0363/2020
Regulariza a vida escolar de Luís Felipe Fernandes Silva, residente em Alcântaras, conforme os termos deste parecer...
Parecer 0364/2020
Credencia o Colégio Oliveira Gomes, INEP/Censo Escolar
Nº 23275677, no município de Itaitinga, autoriza a educação infantil e
o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e
homologa..
Parecer 0365/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Pedro Almir Lucena Magalhães, em escola estrangeira.
Parecer 0366/2020
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, n° 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso Tec..
Parecer 0367/2020
Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares, públicas e privadas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de renovação de reconhecimentos...
Parecer 0368/2020
Autoriza a Secretaria de Educação Básica (SEDUC) a expedir o
Diploma de Técnico em Patologia Clínica em favor da aluna Wagna Maria da Silva
Rocha Maciel, e dá outras providências.
Parecer 0369/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmim Pereira Adachi, em escola estrangeira.