Categoria: COMUNICADO
Expediente – Carnaval
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará durante o período de Carnaval,…
Ler maisExpediente no período de Carnaval
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Pública e Sistema Penitenciário (CGD) comunica que haverá expediente normal no período de…
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Suspensão de denúncia presencial
O cidadão poderá utilizar os canais de atendimento online para formalizar reclamação. Considerando o Decreto Estadual nº 33.936, de…
Ler maisCGD: suspensão de audiências e prazos processuais prorrogados até o dia 31 de maio
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema…
Ler maisCGD edita novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19
O atendimento para informações ao público em geral será feito, preferencialmente, por meio eletrônico, pelo número (85) 98895-5427. Considerando o…
Ler maisSuspensão do prazo prescricional – Lei Complementar nº 216/2020
Foi publicada Lei Complementar nº 216/2020, ao qual estabelece, a partir de 16 de março de 2020, a suspensão,…
Ler maisCOVID -19: CGD funciona em regime de sobreaviso
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do…
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CGD suspende prazos e realizações de audiências por 15 dias
Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e,…
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