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CGD: suspensão de audiências e prazos processuais prorrogados até o dia 31 de maio
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema…
Ler maisCGD edita novas medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19
O atendimento para informações ao público em geral será feito, preferencialmente, por meio eletrônico, pelo número (85) 98895-5427. Considerando o…
Ler maisSuspensão do prazo prescricional – Lei Complementar nº 216/2020
Foi publicada Lei Complementar nº 216/2020, ao qual estabelece, a partir de 16 de março de 2020, a suspensão,…
Ler maisControladoria suspende prazos e audiências presenciais por mais 15 dias
Portaria 180/2020 publicada no Diário Oficial suspendeu as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 27…
Ler maisCGD institui regime de teletrabalho para servidores
O atendimento presencial permanecerá restrito aos casos de extrema urgência, por meio do acionamento da equipe de sobreaviso. Atendendo ao…
Ler maisCOVID -19: CGD funciona em regime de sobreaviso
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário informa que, atendendo aos atos normativos do…
Ler maisCGD suspende prazos e realizações de audiências por 15 dias
Os julgamentos presenciais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos. Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e,…
Ler maisCGD recebe visita da defensora-geral do Estado
A Controladora Geral de Disciplina, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, recebeu nesta quinta-feira (05/03) a visita da defensora-geral do…
Ler maisPrazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quinta-feira (27)
Os prazos processuais que vencerem nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira de Carnaval), na…
Ler maisControladoria Geral de Disciplina funciona em regime de sobreaviso no Carnaval
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) funcionará durante o período de Carnaval,…
Ler maisDefensor público inicia atuação na Controladoria Geral de Disciplina
O serviço representa uma ampliação da garantia da ampla defesa e o contraditório em procedimentos administrativos perante o Órgão da…
Ler maisEm entrevista, Secretário executivo faz balanço dos trabalhos desenvolvidos pela CGD
Em entrevista ao programa Narcelio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), o secretário executivo da Controladoria Geral de Disciplina…
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