Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR N.º 190, de 26.12.18
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 181, de 18.07.18
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 106, de 28.12.11
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 104, de 06.12.11
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 98 ATUALIZADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 13.06.11 (D.O. DE 20.06.11)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº98, DE 20 DE JUNHO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
