Etapa de Cadastro
- Modelo de Declaração de não Utilização de Trabalho de Menor
- Modelo de Declaração de Domicílio de Pessoa Jurídica de Direito Privado
- Modelo de Declaração de Residência
- Relação de Informações e Documentos Exigidos para Cadastro de Ente Público
- Relação de Informações e Documentos Exigidos para Cadastro de Entidade Pública
- Relação de Informações e Documentos Exigidos para Cadastro de Organização da Sociedade Civil
- Relação de Informações e Documentos Exigidos para Cadastro de Pessoa Física
- Relação de Informações e Documentos Exigidos para Cadastro de Pessoa Jurídica de Direito Privado
Etapa de Seleção
- Modelo de Extrato do Edital do Chamamento Público
- Modelo de Edital de Chamamento Público
- Modelo de Proposta
Etapa de Celebração
- Fluxograma de Abertura de Contas de Parcerias
- Ofício Padrão de Abertura de Contas de Parcerias
- Modelo de Ato de Admissão de Redução de Prazo de Existência de OSC
- Modelo de Declaração de Ausência de Impedimentos de Regularidade Cadastral de Pessoas Físicas
- Modelo de Declaração de Ausência de Impedimentos de Regularidade Cadastral de Pessoas Juridícas de Direito Privado
- Modelo de Declaração de Ausência de Impedimentos de Regularidade Cadastral de Entes e Entidades Públicas
- Modelo de Declaração de Ausência de Impedimentos de Regularidade Cadastral de OSC
- Modelo de Declaração de Capacidade Instalada
- Modelo de Nota de Funcionamento
- Modelo de Plano de Trabalho
Etapa de Execução
Etapa de Monitoramento
- Termo de Aceitação Definitiva do Objeto
- Termo de Fiscalização
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Etapa de Prestação de Contas
- Relatório Final de Execução do Objeto
- Modelo de Portaria – alteração de gestor fiscal instrumento vencido
