Categoria: Ouvidoria
Conselho Estadual de Acesso à Informação
Com o advento da Lei nº. 15.175, de 28 de junho de 2012, que disciplinou o Sistema de Estadual de…
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Cinco anos da Lei Estadual de Acesso à Informação
A Lei Federal nº. 12.527 (Lei Geral de Acesso à Informação), sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o…
Ler mais Educação Social
Em 24 de setembro de 2013 a Controladoria e Ouvidoria Geral – CGE, em parceria com a Secretaria de Educação…
Ler maisA Ouvidoria Geral – Histórico
Com a proposta de ser o elo entre o cidadão e administração pública estadual, foi instituída, em 1997, através da…
Ler maisSistema de Ouvidoria
O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Ceará foi instituído pela Lei nº. 13.875/2007 e alterações, sendo…
Ler maisRede de Ouvidorias
A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe…
Ler maisCanais de Acesso pelo Cidadão
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cidadão, voltados ao exercício do…
Ler mais Regulamentação
A Ouvidoria é gerida por uma série de dispositivos legais listados abaixo: Lei Estadual Nº 12.686 de 1997 (Cria…
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