Decretos
DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
DECRETO Nº 31.129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (Atualizado 2020)
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde Pública (ESP/CE).
DECRETO Nº 32.675, de 22 de maio de 2018
Dispõe sobre a publicidade institucional nos sítios eletrônicos e redes sociais durante o período eleitoral de 2018, em observância à lei federal nº9.504, de 30 de setembro de 1997.
DECRETO Nº 32.737, de 06 de julho de 2018
Dispõe sobre normas restritivas à publicidade institucional, no âmbito do poder executivo estadual, no período a que se refere o art. 73, inciso vi, alínea “b”, da lei federal nº9.504.
DECRETO Nº 33.018, de 18 de março de 2019
Dispõe acerca da regulamentação do Programa Médico da Família Ceará.
DECRETO Nº 34.539, de 03 de Fevereiro de 2022
Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues
Leis e resoluções - Leis
DECRETO Nº35.544, de 22 de junho de 2023
Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos em provimento em comissão da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), e dá outras providências.
DECRETO Nº35.750, de 10 de Novembro de 2023
Altera a estrutura organizacional e dispões sobre a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).