Leis
LEI 16.702, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe acerca do Programa Médico da Família Ceará.
LEI 16.844, 06 DE MARÇO DE 2019
Dispõe acerca do acréscimo ao nome da ESP, o nome Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
LEI Nº 12.140 DE 22 DE JULHO DE 1993 (D.O.E 23.07.93)
Dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, e dá outras providências.
LEI Nº 15.175 DE 28 DE JUNHO DE 2012
Lei da Transparência.
LEI Nº15.188, 19 DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre a remuneração do ensino e cria a gratificação por exercício de magistério no âmbito da ESP/CE
Lei 17.476-2021 - altera a Lei 12.140-93 - Criação da ESP/CE (2021)
Altera a Lei Nº 12.140, de 22 de julho de 1993 que dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues