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No Dia Mundial do Meio Ambiente, PGE-CE ressalta atuação por um Ceará mais sustentável
Na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a PGE-CE ressalta a importância da atuação na…
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55 empresas notificadas para regularizar dívidas fiscais pelo CIRA, comitê que PGE integra
Nas próximas duas semanas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Estado do Ceará, integrado pelo Ministério…
Ler maisPGE assegura constitucionalidade da lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxico no CE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade da Lei Estadual Nº 16.820/ 2019, que proíbe…
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PGE despacha no STF para dar agilidade à liberação de 2ª parcela do precatório do Fundef
Em reunião presencial realizada nesta quinta-feira, 1º de junho, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará despachou na Presidência do Supremo…
Ler maisPGE-CE já solicitou ao STF alvará judicial para a liberação de segunda parcela do precatório do Fundef
Valor corresponde a R$ 565,074 milhões (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará solicitou, no último dia 30…
Ler maisReunião entre Idace e PGE traça estratégias comuns pela regularização fundiária no Estado
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (29), reunião entre o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral…
Ler maisPGE-CE ressalta importância da sociedade civil na defesa dos interesses da população do CE em litígio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou, nesta segunda-feira (29), de reunião do movimento “Unidos pela Ibiapaba”. A iniciativa…
Ler maisPalestra sobre transformação digital no Direito reúne especialistas na PGE-CE
A Procuradoria-Geral do Estado realizou nesta sexta-feira (26) a abertura do Ciclo de Debates “A Transformação Digital no Universo Jurídico”,…
Ler maisAssembleia Legislativa homenageia procuradores do Estado do Ceará
Em sessão solene realizada em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, a Casa Legislativa ressaltou a importância da categoria…
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PGE-CE realiza Ciclo de Debates sobre Inovação Jurídica
Evento será realizado no dia 26 de maio no auditório do Cetrei A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em…
Ler maisDia do Procurador do Estado do Ceará será comemorado em sessão solene em 22 de maio
Assembleia Legislativa realiza homenagem aos procuradores cearenses nesta segunda-feira A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai realizar uma sessão…
Ler maisPGE-CE passa a contar com Núcleo Estratégico para Demandas Especiais
O grupo vai acompanhar, atuar ou prestar atividade consultiva em temas relevantes para o Estado do Ceará A Procuradoria-Geral do…
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