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Conselho Estadual
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) realizou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, a Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, no Sesc Iparana, em Caucaia. O encontro, inédito no Estado, transcendeu o formato de um simples fórum de diálogo, configurando-se como um marco fundacional de uma nova estrutura política, voltada a assegurar a presença e a voz dos povos indígenas nas instâncias decisórias do governo estadual.
Confira os conselheiros estaduais:
Povo Anacé – Áurea Maria dos Santos Mota Filha (titular) e Antônio Alexandre Pereira de Lima (suplente)
Povo Gavião – Angela da Silva dos Santos (titular) e Francisco Jardel dos Anjos da Silva (suplente)
Povo Isu-Kariri – William Fernando Domingues Vilela (titular) e Maria Heloísa Félix da Silva (suplente)
Povo Jenipapo-Kanindé – Glaubiana Alves (titular) e Luciano Alves da Silva (suplente)
Povo Kalabaça – Ana Carla Fernandes Alves (titular) e Genivaldo Sousa da Silva (suplente)
Povo Kanindé – Natália Lourenço Bernardo (titular) e Blena Rocha Santos (suplente)
Povo Karão-Jaguaribara – Francisco Gleidison Cordeiro Lima (Gueguê Karão Jaguaribara) (titular) e Elivanio Silva Lima (suplente)
Povo Kariri – Vanda Lúcia Roseno Batista (titular) e Francisco Lucas Venâncio de Sousa (suplente)
Povo Pitaguary – Thaís Hellen Sousa da Silva (titular) e Ana Letícia Alves da Silva (suplente)
Povo Potyguara – Maria Aldenisi Pereira Viana (titular) e Maria Eliza Pereira dos Santos (suplente)
Povo Tabajara – Maria Eliane da Silva Gomes (titular) e Antonia Cleidiane Vieira da Silva (suplente)
Povo Tapeba – Katiane Ferreira da Silva (titular) e Elizabete Cruz da Silva (suplente)
Povo Tapuya-Kariri – Lucas da Silva Uchôa (titular) e Antônio Jardel Mendes Lima (suplente)
Povo Tremembé – Francisco Elisnaldo de Sousa (titular) e Maria Jaqueline Nascimento (suplente)
Povo Tubiba-Tapuia – Mara Jane Mariano dos Santos Alves (titular) e Manuel Nascimento de Moraes (suplente)
Povo Tupinambá – Wermerson Pablo Ferreira de Sousa (titular) e Wervet Paulo Ferreira da Silva (suplente)
Confira abaixo os documentos:
A Comissão Eleitoral da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) anunciou a convocação das eleições que irão escolher os representantes indígenas, suplentes e organizações sociais que comporão o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN) no biênio 2026-2027.
O CEPIN é um órgão colegiado que integra a estrutura da SEPINCE e tem caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Sua principal função é garantir a participação efetiva dos povos indígenas na construção, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas para suas comunidades.
Entre as atribuições do Conselho estão: propor e aprovar a Política Estadual para os Povos Indígenas, acompanhar programas e projetos do Governo do Estado, sugerir prioridades para o orçamento, articular a resolução de conflitos, incentivar pesquisas e promover o diálogo com instituições nacionais e internacionais.
O CEPIN será formado por 40 membros, sendo 20 representantes do poder público, 16 representantes indígenas eleitos em conferência, um indicado pela Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince) e três organizações sociais ligadas à pauta indígena. O mandato dos conselheiros será de dois anos, sem remuneração, em caráter de relevante interesse público.
Confira abaixo o edital:
EDITAL INSCRIÇÕES – PRORROGADO
Arquivos anexos para Download:
ANEXO IV – Formulário de Inscrição de Organizações da Sociedade Civil de âmbito Estadual
ANEXO V – Declaração de Representação
ANEXO VI – Declaração de Afiliação
ANEXO VII – Declaração de Veracidade de Informações e Documentos
Resultado Preliminar da Habilitação de Organizações Sociais:
Resultado Definitivo da Habilitação de Organizações Sociais:
