Grupo de Custódia fiscaliza e acompanha apenados
Com foco em otimizar as atividades decorrentes da execução da custódia do apenado, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) criou o Grupo de Custódia. O Grupo acompanha e fiscaliza os apenados beneficiados com prisão domiciliar e/ou trabalho externo, dando suporte aos órgãos judiciais no acompanhamento dos apenados que recebem tais benefícios.
As atividades do Grupo são realizadas por uma equipe de agentes penitenciários que diariamente monitora cerca de 450 apenados, entre egressos que usam tornozeleira eletrônica e assistidos da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe). Desde sua criação, em setembro de 2013, até o dia 20 de fevereiro deste ano, o grupo já realizou mais de 80 ações, entre as quais se destacam a guarda, escolta e prisão de apenados foragidos.
De acordo com o supervisor do Grupo, Paulo Rabelo, essa iniciativa tem como principal pilar a efetivação do processo de inclusão social do preso e do egresso. “A Secretaria da Justiça e Cidadania entende que o apenado que recebe benefícios judiciais, após deixar a vida intramuros, precisa ser acompanhado, para que seu retorno à sociedade seja feita da melhor maneira possível”, destaca Rabelo.
Ele ainda complementa:
“O Grupo de Custódia teve sua gênese a partir da necessidade de efetivar o acompanhamento e fiscalização das demandas que surgiram por conta dos benefícios judiciais concedidos aos apenados. A Sejus criou novas ferramentas administrativas e operacionais para realizar melhor seu papel de órgão gerenciador desses apenados quanto ao cumprimento de suas penas. O grupo, além de fiscalizador, também tem um papel ressocializador, tendo em vista que acompanha as necessidades dos assistidos pela Cispe e trabalha de forma a melhorar a inclusão desses assistidos no convívio social”.
