O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, proferiu palestra magna nesta terça-feira (25) para a turma dos novos juízes no Curso de Formação Inicial (CFIN).

Na abertura do encontro, que reuniu 52 futuros juízes, profissionais da área e autoridades, o secretário Mauro falou sobre sua trajetória como gestor do sistema prisional e das novas práticas e mudanças de rotinas dentro das unidades para combater o crime organizado no Estado.

Além da palestra, os magistrados realizam visitas técnicas em vários estabelecimentos do sistema prisional para conhecerem, na prática, o funcionamento, a estrutura e as ações de ressocialização por meio de atividades educacionais e trabalho de internos do sistema prisional cearense.

A juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, participou do encontro e salienta a importância dos magistrados receberem esse conhecimento para saberem que experiências podem enfrentar nessa área. “É preciso conhecer a realidade na prática. Nós temos o conhecimento da legislação e da doutrina, mas precisamos conciliar esse conhecimento técnico com a realidade que vivemos para que se possa melhor distribuir a justiça, que é o papel do juiz. Conhecer quem são as pessoas privadas de liberdade no nosso Estado, quais são as ações voltadas a ressocialização, quais são as formas de cumprimento, para que eles possam no dia a dia, ao avaliar cada decisão, aplicar uma pena, eles tenham condição de fazer essa equação e promover uma medida que seja justa e adequada para cada caso”, conclui.

Para a juíza em formação, Liana Correia, a palestra foi bastante esclarecedora. “Após a gestão do Mauro Albuquerque percebi que ocorreram várias mudanças, principalmente na questão da disciplina, na aplicação da lei de execução penal e no tratamento que os internos vem recebendo após disso. É um tratamento dentro dos limites da lei e humanizado. Visitamos ontem o sistema prisional e foi uma grata surpresa. Está um ambiente limpo, organizado, os prédios estão em boas condições. Foi bem satisfatória a visita”, atenta.

O secretário da administração penitenciário, Mauro Albuquerque, ressalta que o intuito da palestra é despertar a consciência dos futuros magistrados para a realidade do funcionamento no sistema penal. “É de grande importância mostrar aos novos juízes o por que e quais práticas que mantém o Ceará uma referência na gestão prisional. Essa experiência contribuirá para a formação deles. Conhecer a rotina, os procedimentos, as mudanças dentro das unidades prisionais é fundamental para promover a justiça”, ressalta.