A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) marcou presença no Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas 2025, realizado em Fortaleza (CE). Com foco na troca de experiências e na construção de soluções inovadoras para fortalecer a gestão das bibliotecas públicas e comunitárias em todo o país, o evento reuniu representantes de todos os 26 estados e do Distrito Federal.

Promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), a programação contou também com o apoio do Sistema Estadual de Bibliotecas do Ceará, da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e da Biblioteca Pública do Estado (BECE).

O encontro reuniu gestores, profissionais do livro e leitura, coordenações estaduais de bibliotecas públicas e demais agentes da área para discutir temas essenciais ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às bibliotecas. Entre os assuntos em debate estiveram: Remição de Pena pela Leitura, PNLD e sua integração com bibliotecas; PNAB aplicado ao setor; formação do profissional bibliotecário; bibliodiversidade e programas estaduais de leitura.

Representando a SAP, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Álvaro Maciel, participou do debate “Formativo: remição pela leitura”, ao lado do Coordenador Nacional de Educação, Cultura e Esportes da SENAPPEN, Carlos Rodrigo Dias. A presença da pasta reforça a relevância das ações desenvolvidas no sistema prisional cearense, especialmente por meio do projeto Livro Aberto.

Foto Gabriel Sousa / Ascom Bece

O encontro também proporcionou aos visitantes a oportunidade de conhecer o projeto “Arte em Cadeia”, com a exposição de peças de artesanato produzidas pelos internos do sistema prisional do Ceará. O público pôde conferir e adquirir mais de 250 opções variadas, incluindo almofadas de chitão, mochilas de patchwork, jogos americanos de vagonite, produtos em ponto cruz, bolsas de macramê e de crochê, disponíveis à venda no estande.

Além dos debates, o evento também destacou importantes entregas para o setor, como o lançamento do novo site do SNBP e a apresentação da Instrução Normativa MinC nº 27, que estabelece normas para cadastro e certificação de bibliotecas públicas, comunitárias e associadas. As iniciativas buscam modernizar processos, ampliar o acesso à informação e fortalecer, de forma integrada, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

O Coordenador Nacional de Educação, Cultura e Esportes da SENAPPEN, Carlos Rodrigo Dias, ressaltou a relevância do encontro para o fortalecimento das ações de leitura no sistema prisional. “O sistema prisional brasileiro passa por grande transformação, e essa transformação passa também pelo acesso à leitura. Estar aqui no Encontro Nacional de Bibliotecas Públicas no estado do Ceará tem sido determinante para ajustarmos e alinharmos os próximos rumos das atividades que levam a pessoa privada de liberdade à leitura. Simbolicamente, estar no Ceará é muito importante, pois é o estado que mais, nos últimos anos, proporcionou às pessoas privadas de liberdade o direito de ler e de aprender a ler. Participar deste encontro com representantes de tantos estados é fundamental para que, nos próximos dois anos, possamos dobrar ou até triplicar a quantidade de atividades de remição de pena pela leitura”, afirma. 

O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da SAP, Álvaro Maciel, destacou a importância da participação da secretaria no encontro. “A participação da SAP neste encontro reforça nosso compromisso com políticas de leitura que transformam vidas. Projetos como o Livro Aberto mostram que a leitura vai além do conhecimento: ela é ferramenta de cidadania, educação e ressocialização. Cada livro lido é uma oportunidade de reflexão, aprendizado e mudança, não apenas para quem cumpre pena, mas para toda a sociedade. Fortalecer essa rede de bibliotecas e iniciativas educativas é investir em um futuro mais justo, inclusivo e conectado com a cultura e o conhecimento”, disse. 

Livro Aberto 

O Livro Aberto estimula a leitura como ferramenta de ressocialização e possibilita o cumprimento da legislação estadual que prevê remição de pena por meio da leitura. Atualmente, cerca de 10.500 internos e internas participam da iniciativa em 28 unidades prisionais. Cada pessoa privada de liberdade escolhe mensalmente uma obra literária entre os títulos disponíveis e, após o período de leitura, apresenta uma resenha individual. Se aprovada pela Seduc, a produção é encaminhada ao Judiciário para análise da redução da pena. A cada 12 obras lidas e validadas, é possível remir até 48 dias.