A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe), fortalece as políticas públicas que colocam o trabalho como um dos eixos entrais na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, a SAP destaca trajetórias de reconstrução, dignidade e novas oportunidades.

Atualmente, o sistema prisional cearense conta com mais de 24 mil internos e internas, dos quais 10.914 exercem atividades laborais, incluindo trabalho remunerado e não remunerado. A inserção no trabalho não apenas contribui para a ocupação produtiva do tempo, mas também promove qualificação profissional, disciplina e perspectiva de futuro, elementos essenciais para a reintegração à sociedade.

O titular da SAP, Mauro Albuquerque, destaca a relevância do trabalho realizado nas unidades prisionais para a crescimento pessoal e profissional dos internos, além do combate a reincidência criminal. “Temos a missão de proporcionar novas possibilidades para as pessoas privadas de liberdade e essa missão é cumprida diuturnamente com dedicação por todos os envolvidos do processo de ressocialização dos internos. Desde nossos policiais penais, aos integrantes da Coispe e parceiros do sistema, todos são comprometidos com a qualidade das oportunidades ofertadas à população carcerária. Trabalho que reflete na reintegração social e crescimento pessoal dos internos e também na diminuição da reincidência criminal e na segurança pública do nosso estado. Parabéns a todos os participantes dessa nobre missão. Força e honra, sempre”, frisou.

Dentro das unidades prisionais, o trabalho assume diferentes formas e dialoga com diversos setores da economia. Ao todo, 20 empresas integram o projeto “Cadeias Produtivas”, iniciativa da SAP que viabiliza a instalação de atividades industriais no ambiente prisional. Entre os segmentos presentes, destacam-se empresas que atuam com beneficiamento de castanha de caju, produção de materiais siderúrgicos, montagem de brindes plásticos, confecção de peças em palha, pintura de imagens sacras e serviços de alimentação. O setor de confecção lidera com 13 empresas, consolidando-se como uma das principais frentes de trabalho.

Além disso, seis construtoras operam dentro das unidades: COSTA EDRO, KG Construções, KOMPAX, SALINAS, Savires Construções e VALFORTE. Juntas, elas são responsáveis pela geração de renda para 252 internos, inserindo-os em atividades da construção civil e contribuindo para o desenvolvimento de habilidades técnicas.

A coordenadora da Coispe, Cristiane Gadelha, evidencia a parceria da SAP com a iniciativa privada para o avanço de oportunidades para a população carcerária. “É uma alegria para nós da Coispe celebrarmos recomeços através do trabalho. Essas histórias de vida reforçam que sempre vale a pena cada investimento em capacitação profissional no sistema prisional. Para isso ser concretizado, contamos com vários postos de trabalho e importantes parceiros da iniciativa privada que acreditam na reintegração social por meio da empregabilidade. Hoje colhemos o fruto dessa colaboração, já são 20 empresas instaladas nas unidades prisionais e 8 construtoras que atuam proporcionando novas oportunidades, capacitação e dignidade para pessoas privadas de liberdade. O trabalho segue também em outras atividades nos ambientes prisionais como artesanato, panificação e cozinha. Iniciativas que vão além da capacidade produtiva e que proporcionam desenvolvimento pessoal e novas perspectivas de futuro”, pontuou.

No total, 868 pessoas privadas de liberdade são remuneradas por meio de empresas e construtoras, o que representa não apenas um ganho financeiro, mas também um importante instrumento de valorização humana. A remuneração permite o auxílio às famílias e reforça o senso de responsabilidade e autonomia dos internos.

Há quase 4 anos no sistema prisional, a interna Taiane Rocha, concluiu o ensino fundamental com aprovação pelo Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) e está cursando o ensino médio em reclusão. Ela já integrou projeto de artesanato da SAP “Arte em Cadeia” e realizou atividades com palha. Integrante do programa “Tecendo o Futuro”, atualmente ela trabalha na empresa Ypióca instalada em um complexo penitenciário no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.

Além de oportunidades no âmbito educacional, Taiane também encontrou novos caminhos na arte, ela coordena um grupo de teatro integrados por mulheres privadas de liberdade. Antes sem qualificação profissional, a interna destaca que as capacitações vividas na Unidade Prisional proporciona uma preparação de excelência para o mercado de trabalho. “Hoje a Unidade me transformou em uma nova pessoa, estou bem segura em poder chegar lá fora e recomeçar do zero sabendo que tenho várias profissões e que eu posso trabalhar em cada uma delas. Quando a gente chega aqui, a gente chega sem nenhuma perspectiva de vida, então, quando a gente vai abraçando todas as oportunidades a gente vai vendo um horizonte no qual a gente pode trilhar um novo caminho para as nossas vidas e o trabalho é importante, é essencial para a gente poder recomeçar e isso a gente tem aqui dentro”, realçou.

O trabalho desenvolvido pela SAP, por meio da Coispe, reafirma o compromisso do Estado com a execução penal humanizada, conforme preconiza a Lei de Execução Penal. Ao oferecer oportunidades concretas de trabalho, o sistema prisional cearense promove não apenas a redução da pena, mas sobretudo a construção de novos caminhos.

Atualmente atuando em atividades de panificação, o interno Paulo Henrique Lemos compartilha as oportunidades acadêmicas e de capacitação que encontrou durante sua privação de liberdade. Desde 2022 no sistema prisional, ele já fez cursos na área de eletroeletrônica e eletricista e concluiu duas formações acadêmicas: os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Blockchain, criptomoedas e finanças na era digital. Ele reforça que as experiências contribuem para a preparação para o mercado de trabalho que encontrará em liberdade. “As oportunidades que aqui eu encontrei, me prepararam para um mercado de trabalho porque agora tenho experiências para exercer as profissões que eu almejo para o meu futuro, como a de eletricista, de eletrotécnico e de programador. Aqui na Unidade eu me formei, eu tive a oportunidade de trabalhar com profissões que eu almejo trabalhar lá fora e isso me capacitou bem mais para o mercado de trabalho, para as empresas que eu vou trabalhar no futuro e para que eu tenha experiência para o meu retorno à sociedade” afirmou.