O Comitê Internacional da Cruz Vermelha realizou uma nova edição do curso sobre a ‘Aplicação Prática das Regras de Mandela’, voltado para os gestores do sistema prisional do Estado do Ceará.

A iniciativa contou com a participação de policiais penais, incluindo diretores adjuntos, chefes de segurança e chefes de equipe das unidades prisionais cearenses. O curso ofereceu uma carga horária de 6 horas/aula, com conteúdo teórico.

O principal objetivo dessa capacitação foi promover uma reflexão sobre as necessidades e desafios enfrentados pelos servidores ao lidarem com situações práticas na administração penitenciária. Também buscou discutir a importância das Regras de Mandela para assegurar o respeito aos direitos humanos, fomentar a construção de uma execução penal pautada na dignidade humana, voltada para a reintegração social dos presos, e valorizar o trabalho dos profissionais do sistema prisional. Além disso, o curso visou consolidar ferramentas que possibilitem o desempenho de suas funções com excelência, enfatizando a necessidade de um tratamento digno aos detentos e a prevenção de qualquer forma de violência nas prisões.

A chefe do Escritório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em Fortaleza, Caterine Assenti, destaca a importância da parceria entre o Comitê e a SAP para melhorar a administração penitenciária. “Ter a possibilidade de trocar ideias e discutir os problemas da administração penitenciária é fundamental para encontrarmos soluções conjuntas. As Regras de Mandela também são essenciais, pois ajudam a garantir a humanidade e os direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. Isso impacta diretamente a rotina e a profissão dos policiais penais, promovendo um trato mais humano com os detentos”, disse.

O policial penal, Josué Marques, fala da importância do curso. “Tivemos a oportunidade de conhecer mais sobre o trabalho do CICV, tanto no âmbito internacional quanto no nacional e local, aqui no estado do Ceará. Através dessa formação, entendemos as atribuições e competências do CICV, entre outras atividades que eles desempenham. Quanto às Regras de Mandela, elas são extremamente relevantes, especialmente para nossa equipe de policiais penais. O aprendizado dessas regras, que estabelecem os direitos e deveres no âmbito nacional, é fundamental para o nosso trabalho. A partir delas, conseguimos aplicar de forma direta nossas atribuições no sistema penitenciário, desenvolvendo um trabalho que beneficie tanto a sociedade quanto às pessoas privadas de liberdade, que são um grupo vulnerável. É importante que esse aprendizado seja contínuo, para garantir que, ao saírem do cárcere, as pessoas reiniciem sua vida social de forma mais eficaz. A participação dos policiais penais nesse processo é crucial, e acreditamos que essa temática deve ser estendida para mais policiais, de forma contínua, para que o aprendizado seja mais profundo e eficaz”, concluiu.