Comissão de Ética

A Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) busca garantir, por meio de ações de orientação, apreciação de condutas, práticas preventivas e educativas, os valores éticos e morais da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

O principal objetivo é prover a Secretaria de mecanismos de transparência na condução da Administração Pública, baseado no esforço contínuo e no respeito aos princípios da moralidade, transparência, impessoalidade, publicidade e eficiência das políticas e ações setoriais.

A Saúde do Ceará implementou, em 2020, o Código de Conduta Ética (CCE), primeiro documento embasado nos preceitos da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), da Lei Federal nº 8.112/1990, do Decreto Federal nº 8.420/2015 e do Decreto Estadual – CE nº 31.198/2013.

O CCE se caracteriza como um guia prático de conduta pessoal e profissional e objetiva nortear e semear os novos conceitos de governança da Sesa, estabelecendo normas para os colaboradores, partes interessadas e demais atores envolvidos, como forma de guiar suas interações e decisões diárias.

Os membros da Comissão atuam com foco na prestação de relevante serviço público, conforme o art. 5º do Decreto Estadual nº 29.887/2009 (art. 2º, § 2º, do Regimento Interno da Csep-Sesa).

Composição da Comissão Setorial de Ética Pública da Saúde do Ceará

Manoela Fleck de Paula Pessoa
Presidente Interino/Membro Titular

Carla Cristina Fonteles Barroso
Membro Titular

Cicero Douglas Silva Rufino
Membro Titular

Ana Cândida da Silva Aquino
Membro Suplente

Naara Regia Pinheiro Cavalcante
Membro Suplente

Luciene Alice da Silva
Membro Suplente