A Seaps atua na promoção, articulação, planejamento e coordenação de todo o processo de formulação de políticas de saúde. Além disso, propõe normas, diretrizes, procedimentos, metodologias, programas, projetos, instrumentos técnicos e informativos para qualificação do sistema de saúde.

A secretaria também desenvolve políticas, normas e estratégias para a estruturação das Redes de Atenção à Saúde, bem como seus fluxos estratégicos e operacionais, considerando o contexto de cada região.

É dever da Seaps, ainda, planejar e coordenar a formulação da estratégia para o acesso e o uso racional de medicamentos e de insumos de forma integrada; e elaborar, em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa públicas e privadas, políticas de gestão do conhecimento, de inovação e de educação permanente, fortalecendo a inteligência organizacional para a tomada de decisão.

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