É competência da Sepgi aprovar a programação a ser executada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), pelos órgãos e pelas entidades a ela subordinados ou vinculados, a proposta orçamentária anual e as alterações e os ajustes que se fizerem necessários, assim como expedir atos normativos internos sobre a organização administrativa da pasta.

Cabe à Sepgi, também, dirigir a implementação do modelo de Gestão para Resultados, a elaboração dos instrumentos legais de planejamento, a gestão por processos e as ações de desenvolvimento organizacional da Sesa; promover a gestão por processos, qualidade, modelo de governança em saúde e desenvolvimento institucional da pasta, e realizar o planejamento institucional e a implementação dos instrumentos legais de planejamento.

Além disso, esta secretaria deve definir o portfólio de projetos institucionais, desenvolvidos para o alcance dos objetivos estratégicos, e monitorar sua execução; viabilizar a realização do planejamento institucional de compras, assim como o monitoramento do desempenho da cadeia de suprimentos; participar da elaboração do Plano Plurianual (PPA), assessorando na formulação dos programas e projetos da Sesa, nas avaliações e nas revisões anuais.

Também é responsabilidade da Sepgi participar do processo de elaboração e acompanhar os Planos Operativos Anuais (POA), procedendo ao detalhamento dos programas/projetos do PPA e à programação orçamentária anual; prestar apoio técnico às secretarias executivas na criação e na abertura de créditos orçamentários adicionais; avaliar o desempenho dos indicadores estratégicos, articulando iniciativas de melhorias na execução das atividades e dos processos dos órgãos de execução programática e instrumental; coordenar as ações para institucionalização de Políticas de Recursos Humanos, quanto a estratégias voltadas à capacitação, à valorização profissional, a planos de cargos, à carreira e à remuneração, à qualidade de vida, à avaliação de desempenho e a demais atividades correlatas.

Integram a Sepgi: