Edital nº03/2026 – Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino interessadas em desenvolver estágios e outras práticas de ensino no âmbito da Rede Sesa. As inscrições podem ser feitas em regime de fluxo contínuo até 30 dias antes do término da vigência do edital, que possui validade de 12 meses a partir da sua publicação (05/05/2026).
Este edital regulamenta o credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas para a realização de estágios e práticas de ensino na rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). As instituições interessadas devem enviar a documentação de habilitação (jurídica, fiscal e educacional), um portfólio de compromisso social com o SUS e uma proposta de Plano de Contrapartida exclusivamente para o e-mail rpes@saude.ce.gov.br. O processo é avaliado individualmente em etapas de habilitação e celebração, sendo que o instrumento jurídico final terá vigência de cinco anos.
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