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Padronização de Obra

article MIV SOP 2026
article Placa Sinalize 2026 – Tamanho 80x110cm
article Tapume padrão de obra
article Uniforme Padrão por Empresas prestadoras de serviços de obras
article Termo de entrega de areninha

Documentos da Criação da SOP

article Lei de Criação da SOP
article Decreto da Nova Estrutura
article Regulamento da SOP

Resolução

article Considerando a necessidade de consolidar boas práticas na execução de obras rodoviárias, com foco na adoção de mecanismos que assegurem o alinhamento com as especificações vigentes.
article Considerando a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle, fiscalização e verificação da execução contratual, em especial no que tange à confiabilidade das evidências fotográficas que compõem os relatórios de medição.
article Considerando que o período de medições de obras SOP e Interveniente compreende o 1º dia ao último dia de cada mês.
article Alteração do calendário de medições das obras.

Legislação

article Dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao estado do ceará e dá outras providências.
article Regulamento sobre a Utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais delegadas ao estado do Ceará

Código de Conduta Ética

article Cartilha do Código de Conduta Ética
article Portaria do Código de Conduta Ética

Mapa do Ceará

article Mapa Rodoviário 2025 (frente)
article Mapa Rodoviário 2021(verso)

Informativo Gerencial

article Informativo Gerencial 2025

Guia de Manutenção

article Guia de manutenção preventiva para cobertas e calhas em edificações dos órgãos públicos do Estado do Ceará.

Especificações

article Especificações de Obras Rodoviárias.

Logomarcas

article Logomarca do Governo
article Logomarca da SOP