Tag: #ICMS
Em 13 anos, Ceará já rateou entre municípios mais de R$ 8,3 bi da cota parte do ICMS para saúde e educação
O Ceará, nos últimos anos, tem sido referência em boas práticas de gestão pública para vários estados brasileiros, que têm…
Ler maisRefis 2023: contribuinte pode aderir ao programa até fevereiro de 2024
Agora, condições especiais para pagamento preveem descontos de até 95% para ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com débitos relacionados aos…
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Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran
Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024…
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Governo do Ceará isenta produtos de cooperativas da agricultura familiar e de agroindústrias da cobrança de ICMS
Decreto assinado pelo governador Elmano de Freitas é válido para os produtos desta categoria fornecidos às Cozinhas do Ceará Sem…
Ler maisGoverno do Ceará isenta ICMS de cooperativas da agricultura familiar e agroindústrias em prol do Ceará Sem Fome
Nesta quinta-feira (26), o governador Elmano de Freitas assinará decreto que regulamenta a isenção de Imposto sobre Operações relativas à…
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Governador Elmano de Freitas anuncia isenção do ICMS para cadeia produtiva do leite
Informação foi dada durante a inauguração de nova fábrica de leite condensado em Morada Mova O governador Elmano de Freitas…
Ler maisOs impactos das mudanças na legislação do ICMS foram destaques em reunião do Condecon
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, na tarde da última quarta-feira (29), a segunda reunião plenária deste…
Ler maisGoverno do Ceará presta contas de 2022 à Assembleia Legislativa
Metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram cumpridas mais uma vez O Ceará deixou de arrecadar cerca de…
Ler maisEm reunião com ministro Flávio Dino, vice-governadora Jade Romero solicita revisão de medida que põe sigilo em dados de agressores de mulheres
A vice-governadora Jade Romero participou, nesta segunda-feira (13), do seu primeiro dia de agendas dentro do Fórum Nacional de Vice-Governadores,…
Ler maisSefaz Ceará simplifica isenção de IPVA e ICMS para taxistas, mototaxistas e PCDs
A partir de 23 de janeiro, os pedidos de isenção podem ser feitos sem a necessidade do certificado digital e…
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Sefaz Ceará entrega selo Cinco Jangadas aos destaques de 2022 do Programa Contribuinte Pai D’Égua
Com a presença da governadora Izolda Cela, solenidade teve, ainda, a inauguração do restauro da fachada do Palácio da Fazenda…
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Acordo de conciliação do ICMS entre estados e Governo Federal foi homologado nessa quarta-feira (14)
Titular da Sefaz Ceará, Fernanda Pacobahyba esteve presente em todas as tratativas representando o Nordeste A comissão especial de conciliação…
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