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Governo do Estado do Ceará

Notícias

Tag: #ICMS

Ações de Apoio às Famílias Cearenses 03/04/2020 – 17h54

Recolhimento de ICMS e ISS do Simples Nacional é prorrogado por 90 dias

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por 90 dias, os prazos de recolhimento…

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Serviço 17/03/2020 – 11h56

Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17), em seu site, boletim mensal que apresenta…

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Notícias do Governo do Ceará 19/02/2020 – 16h39

Artesãos cearenses agora podem emitir nota pelo site da Sefaz

Neste mês de fevereiro, a rotina dos artesãos cearenses está mais fácil com a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA)…

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Notícias do Governo do Ceará 17/02/2020 – 11h03

Prazo para correção de notas registradas no Sitram vai até abril

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem corrigir, até o dia 30 de abril, dados…

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Notícias do Governo do Ceará 06/12/2019 – 11h52

Governo do Ceará concede opção de parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do…

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Notícias do Governo do Ceará 30/09/2019 – 17h51

Governo do Ceará cumpre metas fiscais no segundo quadrimestre

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho,…

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Gestão 05/09/2019 – 10h03

Ceará é modelo para outros estados na metodologia de rateio da cota parte do ICMS

Municípios com bons resultados na educação, saúde e meio ambiente são premiados com repasse de verba. Em apenas oito anos,…

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Fiscalização 09/08/2019 – 11h58

Sefaz-CE e PRF apreendem carga irregular de ração e vodka

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, nessa quinta-feira (08), na BR-116, no…

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Notícias do Governo do Ceará 30/05/2019 – 15h11

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para o recadastramento dos produtores rurais

Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para os produtores rurais se recadastrarem junto à concessionária Enel Distribuição Ceará. A medida…

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Governador assina decreto que reduz 72% o ICMS para cooperativas de produtores rurais
Economia 20/12/2018 – 17h21

Governador assina decreto que reduz 72% o ICMS para cooperativas de produtores rurais

Medida visa fortalecer ainda mais a agricultura familiar no Ceará. Alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 5% O…

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Notícias do Governo do Ceará 20/10/2017 – 18h19

Governo do Ceará sanciona lei que incentiva instalação de empresas em unidades prisionais

O governador Camilo Santana sancionou a lei incentiva a instalação de empreendimentos no interior de unidades prisionais ou casas de…

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Saúde 23/03/2017 – 09h13

Governo do Ceará garante isenção de ICMS para a compra de produtos pelo Instituto do Câncer do Ceará

Governo do Ceará garante isenção de ICMS para a compra de produtos pelo Instituto do Câncer do Ceará O Governo…

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