Tag: #projeto de lei
Elmano anuncia projeto que amplia repasse para aquisição de fardamento de policiais penais
Matéria será analisada na Assembleia Legislativa do Ceará Mais benefícios para os policiais penais do estado do Ceará. Nesta quinta-feira…
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Governador Elmano de Freitas envia projeto de lei que assegura benefícios para professores
Vantagens são destinadas para profissionais ativos de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) O governador Elmano…
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Projeto de Lei do Governo do Ceará enviado à Alece busca alterar forma de pagamento de horas extras a militares
A ideia é modificar a natureza jurídica do pagamento para que não haja dedução de imposto de renda Nesta quarta-feira…
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Governo do Ceará cria Dia do Hidrogênio Verde para fomentar conscientização sobre energia limpa e futuro sustentável
Governador Elmano assinou Projeto de Lei em solenidade marcada pela abertura da temporada de exibição do barco movido a energia…
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Governador encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para criação da Política Estadual do Hidrogênio Verde no Ceará
Com presenças de autoridades e executivos da Fortescue, Mensagem foi assinada nesta segunda-feira O governador Elmano de Freitas recebeu, na…
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Projeto de Lei aprovado faz com que agentes comunitários de saúde do Estado passem ao regime estatutário
Uma demanda histórica da categoria dos agentes comunitários de saúde estaduais está prestes a ser atendida. Após envio de projeto…
Ler maisAprovado projeto que cria 25 cargos para auditores fiscais da Sefaz Ceará
O projeto de lei que cria 25 cargos para auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) foi…
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Assembleia Legislativa aprova número recorde de projetos encaminhados pelo Governo do Ceará em 2021
Embora nos últimos anos o cenário nacional tenha sido de desaceleração, o Estado do Ceará continuou registrando avanço. Reflexo disso,…
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Refis para empresas cearenses é aprovado pelo Confaz
Na sequência, será encaminhado projeto de lei segue para aprovação na Assembleia Legislativa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
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Governo do Ceará fortalece a economia sustentável com a instituição da Política Estadual de Negócios de Impacto
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9) Projeto de Lei encaminhado pelo governador Camilo Santana que institui a Política Estadual…
Ler maisAssembleia aprova projeto do Governo do Ceará que reestrutura cargos e carreiras da Semace
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei nº 8705/2021, encaminhado pelo Governo do Ceará, que autoriza…
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Vale Gás Social será transformado em política pública permanente; famílias receberão benefício três vezes ao ano
Após aprovada pela Assembleia Legislativa, medida vai beneficiar famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social Em live semanal nas redes…
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