Tag: #projeto de lei
Governador encaminha projeto de lei que prevê sanções administrativas para servidor público que recusar vacina contra Covid-19
Mensagem será enviada para Assembleia Legislativa ainda nesta segunda-feira Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Camilo Santana…
Ler maisAprovado no Senado Federal projeto que regulamenta cobrança de ICMS no comércio interestadual
Foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei complementar (PLP 32/2021) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação…
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Governo do Ceará envia mensagem à Assembleia Legislativa com PL que pode gerar descontos de multas ambientais da Semace
Além desse benefício, o projeto de lei que traz medidas como a redução da litigiosidade no âmbito da autarquia deve…
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Projeto de Regularização Fundiária da Fazenda Chapéu, em Fortim, prevê cadastrar 6 mil imóveis
O projeto de lei de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Fortim, aprovado pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (27), é resultado…
Ler maisAprovado Projeto de Lei que facilita emissão de boletos de IPVA
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17/12), projeto de lei do Poder Executivo que permite que a Secretaria da Fazenda…
Ler maisGoverno do Ceará envia à Assembleia Legislativa projeto que isenta IPVA de transportes escolares
Medida também beneficia outra atividade prejudicada pela pandemia de coronavírus, com redução da alíquota para setor de autoescolas O governador…
Ler maisGovernador encaminha à AL mensagem que cria Refis para débitos de ICMS e IPVA
O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quinta feira (27), no Palácio da Abolição, mensagem enviando à Assembleia Legislativa…
Ler maisPrograma de regularização de débitos de IPVA e multas do Detran é aprovado na Assembleia
Aprovado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que estimula a regularização de…
Ler maisCeará foca em parcerias para capacitar profissionais na busca pela excelência em gestão
Projeto de Lei aprovado pela AL visa valorizar e capacitar o quadro de profissionais do Estado O Governo do Ceará…
Ler maisGoverno do Ceará enviará à AL mensagem para regulamentação do táxi intermunicipal
O Governo do Ceará vai encaminhar à Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (24), o projeto de lei que trata da…
Ler maisVila da Música deve ganhar novo nome em homenagem ao “Monsenhor Ágio”
Anúncio foi feito durante o velório do Monsenhor Ágio, nesta quinta-feira, dia 13 de junho Uma emocionante homenagem para celebrar…
Ler maisProjeto de lei que institui Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo é aprovado na Assembleia
O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Camilo Santana, que institui o Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo, foi aprovado nesta quinta-feira…
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