Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF)
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Resultado definitivo – Edital 0042026 – CEDEF
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Resultado Preliminar_Edital 004/2026_Eleição sociedade civil CEDEF
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RETIFICAÇÃO Nº01 – EDITAL 004 2026 CEDEF
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2026 – CEDEF – ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL – 2026_2028 – DOE de 17.03.2026
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CEDEF_ATA 14ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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CEDEF_ATA 13ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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CEDEF_ATA 12ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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CEDEF_ATA 11ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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CEDEF_ATA 10ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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CEDEF_ATA 9ª REUNIÃO_BIÊNIO 2024-2025
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DECLARAÇÃO CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR_Edital de Convocação Complementar nº012024-CEDEF
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DOE 10.09.2024 – RESOLUÇÃO CEDEF Nº 001 2024 – COMISSÃO ELEITORAL
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LEI Nº18.947 – CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº11.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE CEDEF
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CEDEF – Edital de Convocação – Nº 01/2024
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Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado final eleição sociedade civil para o exercício do biênio 2024-2025
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Edital Nº 012023 – CEDEF – Definição das regras para eleição entre os habilitados
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Edital Nº 01 2023 – CEDEF – Resultado definitivo da habilitação no processo seletivo
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Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado preliminar da habilitação do processo seletivo
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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO III -Prazos para o processo de eleição
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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO II – Ficha de inscrição
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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO I – Modelo de Declaração
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Edital Nº 01/2023 – CEDEF – Convocação para eleição de Representantes da Sociedade Civil
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LEI Nº 13.393-2003 – ALTERA O ART 2 DA LEI 11.491-1988- PÁG 1-2
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DOE – REG.INTERNO – FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022, P.68-67-71.PDF.
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LEI Nº 12.605, DE 15.07.96 (D.O. DE 31.07.96)
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LEI Nº 11.491, DE 23.09.88 (D.O. DE 27.09.88)
