Fundo Estadual do Idoso
Arquivo
ERRATA Nº 002 2026 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 002 2026 – FEICE
Arquivo
HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002-2026
Arquivo
Edital 002 2026_Divulgação Análise Recursos
Arquivo
Divulgação dos resultados das análises das interposições dos recursos_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE
Arquivo
Resultado preliminar_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE
Arquivo
035.2023 RESOLUÇÃO – PRAZO PARA O ENVIO DAS CARTAS
Arquivo
005.2019 RESOLUÇÃO – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FEICE
Arquivo
Resolução 006.2016
Arquivo
LEI COMPLEMENTAR 153 – FEICE
Arquivo
LEI 13.797-03 DE JANEIRO DE 2019 – SOBRE DOAÇÃO DE PF AOS FUNDOS
Arquivo
LEI 13.019 – FEICE
Arquivo
Decreto nº31.621 de 07 de novembro de 2014
Arquivo
Decreto-32.810 – Alterado pelo Decreto 32.872
Arquivo
Decreto nº 8726
Arquivo
Lei de criação do Fundo
