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ERRATA Nº 002 2026 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 002 2026 – FEICE

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Resultado CONDEL PPDDH_Edital 0052026

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HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002-2026

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Edital 002 2026_Divulgação Análise Recursos

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Resultado preliminar – Edital 0052026 – Condel PPDDH

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Resultado definitivo – Edital 0042026 – CEDEF

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Edital 0012025_Estágio na Sedih_Homologação dos estagiários

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Edital 0012025_Estágio na Sedih_Resultado das análises dos recursos

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Resultado Preliminar_Edital 004/2026_Eleição sociedade civil CEDEF

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Divulgação dos resultados das análises das interposições dos recursos_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

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Edital de convocação da sociedade civil para o Conselho do PPDDH-CE

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Resultado preliminar_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

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RETIFICAÇÃO Nº01 – EDITAL 004 2026 CEDEF

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Declaração – Lista final de Inscrições de Representantes Sociedade Civil (CEMIGTRAP)

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Edital 0032026 – Declaração – Deferimento de Inscrições Representantes Sociedade Civil (CEMIGTRAP)

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Publicação da ERRATA nº 001/2026 – Edital nº 002/2026 – Saldo Remanescente do FEICE

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Edital 0012025_Estágio_Comunicado Resultado Banca Heteroidentificação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 2026 – CEDEF – ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL – 2026_2028 – DOE de 17.03.2026

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Edital 0032026 – Seleção Sociedade Civil – CEMIGTRAP

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Edital 0012025_Estágio_Convocação para Heteroidentificação

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Edital 0012025_Estágio_Divulgação da Comissão de Heteroidentificação

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Edital 012026_CONDEL PPDDH_Ata Reunião_Resultado

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Edital 012026_CONDEL PPDDH_Lista Final das Entidades Aptas

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Comunicado – Candidatos(as) Autodeclarados(as) negros(as) – Edital de seleção de estágio na Sedih

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Comunicado de classificação geral provisória – Edital de seleção de estágio na Sedih

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Formulário de Interposição de Recurso – Edital de seleção de estágio na Sedih

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EDITAL Nº 002/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO – SALDO REMANESCENTE – FEICE (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO DOE, EDITAL 001/2026)

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Edital 012026_CONDEL PPDDH_Relatório Preliminar de Deferimento de Inscrições


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EDITAL 001 2026_Convoca entidades da sociedade civil para compor o CONDEL PPDDH

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EDITAL N°001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO – SALDO REMANESCENTE – FEICE

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025/SEDIH – Praia Acessível

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Ata de Sessão do Resultado Preliminar de Classificação – Edital de Chamamento Público nº 0001/2025/SEDIH

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NOVO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEL. ESTAGIÁRIOS

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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 001/2025

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEDIH

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Anexos EDITAL 001-2025 ESTÁGIO NIVEL SUPERIOR

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EDITAL 001-2025 ESTÁGIO NIVEL SUPERIOR

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Declaração de resultado – Eleição de Representantes da Sociedade Civil – COETRAE-CE

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Declaração – Lista Definitiva – Inscrições de Representantes da Sociedade Civil – COETRAE

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Declaração – Deferimento de Inscrições – Representantes Sociedade Civil – COETRAE

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Edital de Eleição de Membros da Sociedade Civil – COETRAE/CE – 2025

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DECLARAÇÃO CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR_Edital de Convocação Complementar nº012024-CEDEF

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024/SEDIH

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DECLARAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024/SEDIH

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DOE 10.09.2024 – RESOLUÇÃO CEDEF Nº 001 2024 – COMISSÃO ELEITORAL

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CEDEF – Edital de Convocação – Nº 01/2024

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ATA DE SESSÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024/SEDIH

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NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02_EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012024SEDIH

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NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01_EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEDIH

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ERRATA Nº 01_EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEDIH

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEDIH

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SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA – MEPCT

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RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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ESPELHO DE RESPOSTAS DAS PERGUNTAS DA FASE DE ENTREVISTAS

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RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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Resultado definitivo da segunda fase – Edital de seleção n0012024 – 1º Processo de seleção de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

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Resultado preliminar da segunda fase – Edital de seleção n0012024 – 1º Processo de seleção de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

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Resultado definitivo da primeira fase – Edital de seleção n0012024 – 1º Processo de seleção de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

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Resultado preliminar da primeira fase – Edital de seleção n0012024 – 1º Processo de seleção de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

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Entidades eleitas – Edital – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Eleição Sociedade Civil – 2024-2026

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Comunicado – Local de eleição – Edital – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Eleição Sociedade Civil – 2024-2026

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Resultado após recursos – Edital – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Eleição Sociedade Civil – 2024-2026

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Resultado análise documental – Edital – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Eleição Sociedade Civil – 2024-2026

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Edital de seleção nº001/2024 – 1º Processo de seleção de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

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Edital – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Eleição Sociedade Civil – 2024-2026

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Ata de eleição sociedade civil – Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz – EDITAL Nº 00012024

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Deferimento inscrições para Conselho Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz – Edital 00012024

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Edital nº 00012024 – Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz – Vagas remanescentes sociedade civil

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Resolução 039.2023 – CEDI-CE – Edital de Chamada Pública para autorização de emissão de certificado para captação de recursos

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Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado final eleição sociedade civil para o exercício do biênio 2024-2025

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Edital Nº 012023 – CEDEF – Definição das regras para eleição entre os habilitados

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Edital Nº 01 2023 – CEDEF – Resultado definitivo da habilitação no processo seletivo

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Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado preliminar da habilitação do processo seletivo

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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO III -Prazos para o processo de eleição

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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO II – Ficha de inscrição

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Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO I – Modelo de Declaração

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Edital Nº 01/2023 – CEDEF – Convocação para eleição de Representantes da Sociedade Civil

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Aditivo ao Edital Nº 00022023 – Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

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Declaração – Deferimento de Inscrições de Representantes da Sociedade Civil – EDITAL N° 0002-2023

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Calendário Eleição Vagas Remanescentes Sociedade Civil – EDITAL N° 00022023 Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

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EDITAL N° 00022023- Eleição Vagas Remanescentes Sociedade Civil – Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

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Declaração de Homologação de Eleição da sociedade civil – Conselho de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

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Ata de eleição das entidades representativas da sociedade civil – Conselho de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz

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Declaração – Lista Definitiva – Representantes Sociedade Civil – EDITAL N° 0001-2023

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Declaração – Deferimento de Inscrições de Representantes da Sociedade Civil – EDITAL N° 0001-2023

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EDITAL N° 0001/2023 – Eleição dos membros da sociedade civil do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará