Acordos, convênios e parcerias firmados com a SEDIH

Partes	Objeto	Assinatura	Vigência	Publicação
SNDH/SEDIH	TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, E A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Extrato do Termo de Convênio	17 de novembro de 2023	17 de novembro de 2026.	DOU 22/11/2023

Partes	Objeto	Assinatura	Vigência	Publicação
SNDH/SEDIH	TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ. Extrato do Termo de Convênio	24 de junho de 2024	24 de junho de 2027.	DOU 26/06/2024

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