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Fundo Estadual do Idoso

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ERRATA Nº 002 2026 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 002 2026 – FEICE

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HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002-2026

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Edital 002 2026_Divulgação Análise Recursos

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Divulgação dos resultados das análises das interposições dos recursos_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

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Resultado preliminar_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

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035.2023 RESOLUÇÃO – PRAZO PARA O ENVIO DAS CARTAS

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005.2019 RESOLUÇÃO – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FEICE

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Resolução 006.2016

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LEI COMPLEMENTAR 153 – FEICE

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LEI 13.797-03 DE JANEIRO DE 2019 – SOBRE DOAÇÃO DE PF AOS FUNDOS

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LEI 13.019 – FEICE

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Decreto nº31.621 de 07 de novembro de 2014

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Decreto-32.810 – Alterado pelo Decreto 32.872

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Decreto nº 8726

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Lei de criação do Fundo