Todas as notícias
Governo cria grupo de trabalho para estudar uso de fibras ópticas
A intenção é concentrar a gestão das fibras das estatais na Telebrás Os Ministérios de Minas e Energia e das…
Ler maisDocumentações – Legislações – Instruções Normativas
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Instruções Normativas Instrução Normativa referente a aquisição de bens e serviços de…
Ler maisDocumentações – Legislações – Resoluções
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Resoluções RESOLUÇÕES CATI Federais Sobre Tecnologia da InformaçãoLegislação Brasileira, 5ª Edição, Revista…
Ler maisDocumentações – Legislações – Portarias
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Portarias PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002Divulga o detalhamento…
Ler maisDocumentações – Legislações – Decretos
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Decretos DECRETO Nº 25.841 DE 30 DE MARÇO DE 2000Aprova o Estatuto…
Ler maisDocumentações – Legislações – Leis
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Leis LEI N° 13.006 de 24 DE MARÇO DE 2000Constituição da ETICE…
Ler maisDocumentações – Legislações – Medidas Provisórias
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas Medidas Provisórias MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.182 DE 23 DE AGOSTO DE 2001Institui,…
Ler maisDocumentações – Legislações
Medidas Provisórias Leis Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativas
Ler maisPolíticas e Legislações
LEIS/DECRETOS/RESOLUÇÕES/POLÍTICAS/MODELOS/INSTRUÇÕES/PLANOS/RECOMENDAÇÕES Institucional Categoria No Data Ementa DOE Lei 15.225 05/09/12 Dispõe sobre a extinção de funções comissionadas e a criação…
Ler maisDocumentações – Trabalhos Científicos
Trabalhos Científicos da Etice O Papel da TI na Compreensão do Gestor publico Estadual (Lúcia Pompeu) Exclusão Digital – Abordagem…
Ler maisDocumentações – Manuais
Manuais da Etice para Web Manual de Identidade Visual Manual do Usuário (Portal de Compras)
Ler maisDocumentação 2012
Arquivos para Download Documentação Modelo do Convênio Rede Governamental Extrato Aditivo Renovacao 2012 Contrato RIGAV 14-2010 Segundo Aditivo Contrato14-2010…
Ler mais