Empregados

Portarias Internas da ETICE

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Decreto	Nº 37.042 – 2025	Revoga o decreto nº 29.134, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Tecnologia da Informação – GTDTI, instituída pela lei nº 13.690, de 25 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Portaria	Nº 80 – 2025	Novo Regulamento da Gratificação de Desempenho da Atividade de Tecnologia da Informação – GDTI
Portaria	Nº 65 – 2025	Revogação da Portaria nº 48/2021 (Teletrabalho), e retorno das atividades presenciais.
Portaria	Nº 42 – 2022 -GDTI	D.O 02/08/2012 – Aprovação das normas regulamentadora da Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia da Informação – GDTI.
Portaria	Nº 48 – 2021	Regulamenta o trabalho flexível e as modalidades de teletrabalho da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará – Etice.
Portaria	Portaria Nº 020 – 2020	Institui o regime de Teletrabalho emergencial para os empregados e colaboradores terceirizados da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice.
Portaria	Nº 70 – 2019	Designa membros da Diretoria da Empresa
Portaria	Nº 47 – 2019	Altera a Portaria nº 57/2018, referente a Comissão de Análise e Monitoramento da Avaliação de Desempenho – CAMAD.
Portaria	Nº 36 e 37 – 2019	Portaria nº 36 – Comitê Setorial de Acesso à Informação. Portaria nº 37 – Comissão Setorial de Ética Pública.
Portaria	Nº 25 e 26 – 2018	Inclui membros na Comissão Especial de Credenciamentos de Serviços de Nuvem.
Portaria	Nº 06 – 2018	Portaria nº 06/2018, que trata da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Consultas Técnicas de Serviços de Nuvem.
Portaria	Nº 43 – 2017	Constitui a Comissão Especial de Credenciamentos de Serviços de Nuvem.
Portaria	Nº 38 – 2017	Designa membros para compor Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.
Portaria	Processo de Gestão de Contratos	Aprovação das normas e procedimentos referentes à celebração, acompanhamento, gerenciamento e fiscalização dos contratos decorrentes das aquisições de bens e serviços na ETICE.
Extrato	Processo de Gestão de Contratos	Aprovação das normas e procedimentos referentes à celebração, acompanhamento, gerenciamento e fiscalização dos contratos decorrentes das aquisições de bens e serviços na ETICE. Aprovação das normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia da Informação – GDTI, de que trata a Lei nº 13.690/05 e o Dec. nº 29.134/07 com finalidade de incentivar a melhoria de gestão, contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos e resultados institucionais.