Ouvidoria
A Ouvidoria da Etice é o canal de comunicação entre a empresa e o cidadão, quando busca prestação de serviços na forma convencional e não obtém resultado.
Por meio da ouvidoria o cidadão poderá se manifestar sugerindo, reclamando, denunciando, elogiando e solicitando.
Como posso falar com a Ouvidoria da ETICE?
• Presencialmente, na Etice (Av. Pontes Vieira 220, S. João Tauape – Fortaleza – CE);
• E-mail: ouvidoria@etice.ce.gov.br;
• Telefone, ligando para (85) 3108-0068 – Ouvidora: Fátima Osorio;
• Telefone, ligando gratuitamente para o 155 (Esse é o número da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria e Controladoria – CGE, que fará o encaminhamento ao órgão responsável pelo assunto contido na manifestação.
LEGISLAÇÃO
- Lei Estadual nº 18.699/2024 – Proteção de dados
- Decreto Estadual nº 33.485/2020 – Institui o Sistema de Ouvidoria, Prazos de Resposta e Relatórios de Ouvidoria
- Instrução Normativa nº 02/2023 (D.O.E 17 de janeiro de 2024)- Estabelece procedimentos e critérios para o tratamento e encaminhamento das denúncias de ouvidoria para as unidades dos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual
- Decreto Estadual nº 36.492/2025 – Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidade à Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual
- Instrução Normativa n° 01/2025 – Aprova o Código de Ética do Agente de Ouvidoria no Âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Ceará
- Instrução Normativa n° 01/2020 – Estabelece Normas para Observância às Atribuições do Ouvidor Setorial
- Nomeação Ouvidora
- Nomeação Ouvidor Substituto
COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Rebeca Araújo Lourenço (Representante da Presidência)
Superintendência Jurídica
Contato: 3108-0032
E-mail: rebeca.lourenco@etice.ce.gov.br
Maria Jeane Peixoto Sampaio (Gerente da GEPLAN)
Gerência de Planejamento
Contato: 3108-0040
E-mail: jeane.peixoto@etice.ce.gov.br
Maria de Fátima Mendonça Osorio
Ouvidora Setorial
Contato: 3108-0068
E-mail: fatima.osorio@etice.ce.gov.br
Ana Lúcia Pereira Gomes
Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Contato: 3108-0020
E-mail: analucia.gomes@etice.ce.gov.br
Relatórios Anuais
Em conformidade com o Decreto nº 30.474/2011, as Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual apresentam relatórios abordando um panorama geral dos resultados das suas atividades no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidoria.
Funcionando como instrumento de gestão, as ouvidorias apresentam sugestões e recomendações, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para oferta dos serviços públicos com qualidade, como forma de retroalimentar o processo de gestão e decisão governamental.
Nesse sentido, a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará e a Rede de Ouvidorias disponibilizam nos sítios institucionais os relatórios gerenciais com a síntese do trabalho realizado pelas ouvidorias.
2026
Relatório do 1° Trimestre 2026
2025
2024
Relatório do 1° Trimestre 2024
Relatório do 2° Trimestre 2024
Relatório do 3° Trimestre 2024
2023
Informativo Ouvidoria JAN a JUN 2023
2022
2021
2018
Informativo Ouvidoria JAN a ABR 2018
Informativo Ouvidoria MAI a AGO 2018
Informativo Ouvidoria SET a DEZ 2018
2017
Informativo Ouvidoria JAN a MAR 2017
Informativo Ouvidoria ABR a JUN 2017
Informativo Ouvidoria JUL a SET 2017
Informativo Ouvidoria OUT a DEZ 2017
2016
Informativo Ouvidoria JAN a MAR 2016
Informativo Ouvidoria ABR a JUN 2016
Informativo Ouvidoria JUL a SET 2016
Informativo Ouvidoria OUT a DEZ 2016
2015
Informativo Ouvidoria JAN a MAR 2015
Informativo Ouvidoria ABR a JUN 2015
Informativo Ouvidoria JUL a SET 2015
Informativo Ouvidoria OUT a DEZ 2015
2014
Informativo Ouvidoria JAN a JUN_2014
Informativo Ouvidoria JUL a SET 2014
Informativo Ouvidoria OUT a DEZ 2014
Ouvidora: Fátima Osorio – 3100-0068 – fatima.osorio@etice.ce.gov.br