A Ouvidoria no setor público foi instituída no Estado do Ceará em novembro de 1991, por meio do Decreto nº 21.661, assinado pelo Governador do Estado. Seu objetivo era estabelecer um canal direto de comunicação com a população, acolher reclamações e desenvolver estratégias para a melhoria dos serviços de saúde.

No final de 1998, a Ouvidoria em Saúde foi ampliada e descentralizada para as unidades integrantes da Rede de Assistência da Secretaria da Saúde do Estado.

Nesse contexto, em novembro de 1998, foi implantada a Ouvidoria do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/CE), com a escolha do Ouvidor realizada por meio de processo seletivo.

A Ouvidoria do Lacen/CE dispõe de espaço físico adequado, com sala estrategicamente localizada próxima à recepção da instituição, facilitando o acesso dos usuários e garantindo a privacidade no atendimento.

Conta com os seguintes recursos:

• Linha telefônica exclusiva;
• Formulários padronizados para registro de manifestações;
• Caixa de sugestões.

O atendimento é realizado por uma Ouvidora, com carga horária de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:

• 7h às 11h
• 12h às 16h

A Ouvidoria acolhe manifestações de usuários internos e externos, incluindo:

• Sugestões
• Reclamações
• Denúncias
• Solicitações
• Elogios

Os registros podem ser feitos de forma presencial, por escrito, por telefone ou via internet.

Após o recebimento das demandas, a Ouvidoria é responsável pela realização de análise, o tratamento e o encaminhamento aos setores responsáveis, além de acompanhar cada caso para garantir resposta dentro do prazo estabelecido.

Também são elaborados relatórios gerenciais destinados à Superintendência do Lacen/CE e à Secretaria da Saúde do Estado.

Além disso, a Ouvidoria participa de reuniões e fóruns promovidos pela Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado (SESA).

Contato

Ouvidoria LACEN-CE
📞 Telefone: (85) 3106-3068
📧 E-mail: ouvidoria@lacen.ce.gov.br