O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou unidades do sistema penitenciário cearense para conhecer de perto as ações de segurança, educação, capacitação profissional e ressocialização desenvolvidas pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). A agenda incluiu visitas à Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT), em Itaitinga, e à Unidade Prisional de Segurança Máxima, em Aquiraz.

Durante a visita, o ministro conheceu a estrutura das unidades, os procedimentos de segurança os projetos de educação e qualificação profissional ofertados às pessoas privadas de liberdade e as principais iniciativas voltadas à reintegração social.

Carlos Brandão destacou a importância de conhecer a realidade do sistema prisional e perceber a capacidade de transformação através das ações de ressocialização. “Fiquei com as esperanças renovadas. O que o secretário Mauro Albuquerque nos mostrou é que a recuperação é possível, que a formação das pessoas encarceradas é possível. Esse tratamento humanizado, adequado para cada perfil, também me encantou”, afirmou. O ministro também ressaltou aspectos observados durante a visita às unidades, como a organização dos espaços, a limpeza e os serviços oferecidos aos internos.

Durante a agenda, o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Mauro Albuquerque, apresentou as principais ações desenvolvidas pela SAP e reforçou a importância da parceria institucional com o Judiciário para o fortalecimento das políticas de ressocialização.

“Agradeço muito ao Judiciário, ao GMF e ao Tribunal de Justiça por essa parceria que temos construído. Nosso objetivo é o mesmo: devolver essas pessoas à sociedade em melhores condições e reduzir a reincidência criminal”, afirmou Mauro Albuquerque.

A agenda integra as atividades do Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada ao aprimoramento da execução penal e à promoção de políticas públicas que garantam dignidade, segurança e oportunidades de reintegração social para pessoas privadas de liberdade.

Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo Penal do GMF, juíz Raynes Viana de Vasconcelos; a juíza Kathleen Nicola Kilian e o juiz Ramon Aranha da Cruz, auxiliares da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza; e a servidora Juliana Félix, do GMF. Participaram ainda o promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro; o defensor público Jorge Bheron Rocha; o diretor da UPECT de Itaitinga, Remo Oliveira Silva; o diretor da UP-Máxima de Aquiraz, André Severiano Maia Beserra; entre outros policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária.