Os novos servidores públicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), lotados na Coordenadoria de Fiscalização, assistiram na tarde desta segunda-feira, 20, uma apresentação do Programa de Combate à Fumaça Negra, desenvolvido pelo Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) da autarquia, que tem como objetivo fiscalizar a emissão gasosa proveniente dos veículos movidos a diesel. O palestrante foi Francisco de Oliveira, coordenador do programa.

Oliveira explicou deste o surgimento da ação, em 1990, quando o Fumaça Negra nasceu em virtude do grande número de denúncias que chegava à Semace, no tocante à poluição gerada pelos transportes coletivos urbanos e intermunicipais. No início, o coordenador informou que as vistorias eram feitas apenas com intuito de orientar e conscientizar os proprietários das frotas. Em seguida é que as blitze passaram a ter caráter punitivo a atender a toda a frota de carros do ciclo diesel.

A metodologia utilizada foi bem detalhada. Oliveira falou o passo a passo do trabalho da equipe que faz o trabalho. “Os veículo são parados em uma blitz. Em seguida, o motorista é orientado a acelerar para que o técnico da Semace constate o índice de emissão de fumaça que o veículo está lançando”, informou.

A aferição é feita com base na escala de Ringelmann Reduzido, que consiste em cinco colorações, variando do cinza claro ao preto total. Os padrões 1 e 2, correspondem a 20% e 40%, permitidos por lei. Já os outros três padrões, indicam 60%, 80% e 100% de emissão de fumaça negra, estando fora dos padrões estabelecidos pela legislação. Nesses casos, os proprietários recebem um auto de infração, cuja multa varia de R$ 1.060,03 a R$ 4.240,12. Caso o veículo seja levado regulado para uma nova vistoria na Semace, dentro do prazo de 15 dias, a contar da autuação, esse valor cai pela metade.

Para finalizar, Oliveira apresentou dados estatísticos das condições dos carros no início do programa e atualmente. Em 1990, 34,5% dos carros vistoriados estavam fora dos padrões. Já em 2009, esse número caiu para 4,2%.

Fhilipe Augusto
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