Ter, 15 de setembro de 2015, às 14h47

No Centro de Convenções de Sobral, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através do Núcleo de Impacto Ambiental (Nuiam), presidiu a Audiência Pública que discutiu o projeto de licenciamento do Loteamento Moradas do Córrego. O evento acorreu na tarde do dia 10 de setembro, contando com a presença da comunidade do entorno do empreendimento, além de autoridades ligadas à temática ambiental e estudantes de arquitetura.

Na ocasião, o supervisor do Nuiam, José Wilker Sales, fez a abertura do evento informando sobre a importância do projeto para conhecimento da comunidade das áreas adjacentes e de todos os habitantes daquele município. Posteriormente, o espaço foi aberto para as explanações de técnicos da construtora e da consultoria ambiental responsáveis pela execução do empreendimento.

O empreendimento é de interesse da Construtora Mãe Rainha e prevê 162,06 hectares de sua implantação, no município de Sobral-CE. O loteamento Moradas do Córrego está situado na Região Noroeste do Ceará, a 235 quilômetros de Fortaleza, entre as águas do Rio Acaraú e a Serra da Meruoca. De acordo com a empresa responsável pelo projeto, o acesso se dá através da BR 222, aproximadamente a 232 km de Fortaleza.

Durante as apresentações, a consultoria Brascam discorreu sobre os estudos ambientais do loteamento explanando aspectos como a localização, definição, dimensão, características geomorfológicas, metodologia e benefícios.

Vistoria

Antes da Audiência Pública, a equipe multidisciplinar de técnicos da Autarquia realizou vistoria na área do empreendimento, seguindo os trâmites do procedimento do licenciamento.

Audiências Públicas

As audiências públicas têm o objetivo de apresentar o projeto do empreendimento objeto do licenciamento ambiental e do seu estudo ambiental para a população, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões. É necessária a participação popular, principalmente das comunidades diretamente envolvidas.

Antes de sua realização, a Semace promove a divulgação do evento através de veículos de comunicação, comunidades afetadas direta ou indiretamente, além de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Após sua realização e conclusão do estudo, a equipe multidisciplinar da Autarquia deverá emitir um parecer técnico para apreciação e aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) sobre a viabilidade ambiental do projeto.

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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