Institucional

Municípios litorâneos e da RMF lideram infrações ambientais

22 de julho de 2016 – 11:37

Sex, 22 de julho de 2016, 11h30

Um levantamento feito pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), entre os anos de 2012 e 2015, constatou que a maioria das infrações ambientais flagradas pela autarquia estão concentradas nos municípios litorâneos e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Dos 30 primeiros no ranking, 16 são cidades com faixa de praia em seu território ou vizinhas à Capital.

Nesses quatro anos, foram identificadas 3.942 irregularidades ambientais no Ceará somente pela Semace. Os 16 municípios são responsáveis por 1.697, o que corresponde a 43% de todas as infrações desse período. Fortaleza foi a cidade com o maior número de autuações (594), seguida por Aracati (147) e Caucaia (134).

Segundo explicou a gerente de Fiscalização da Semace, Carolina Braga, as ocorrências no litoral estão mais ligadas ao uso e ocupação desordenada da zona costeira, que acabam resultando em construções irregulares em áreas de preservação permanente, a exemplo de dunas, mangues e margens de recursos hídricos. Já na Região Metropolitana, é mais comum encontrar empreendimentos com irregularidades no processo de licenciamento ambiental e/ou ocasionando poluição.

Disque Natureza

A Semace disponibiliza para o cidadão o Disque Natureza para a formalização de denúncias. O serviço funciona no número 0800-275-2233, de segunda a sexta-feira, de 8 às 12h e das 13 às 15 horas. É importante que seja fornecido a maior quantidade de detalhes da infração, localização e infrator. Esses dados serão importantes para o trabalho de campo dos fiscais ambientais. A Superintendência garante o sigilo do denunciante.

Lista dos 30 municípios com maior incidência de infrações ambientais:

	Municípios	2012	2013	2014	2015	TOTAL
1	Fortaleza	146	164	130	154	594
2	Aracati	36	31	18	62	147
3	Caucaia	42	39	29	24	134
4	Maracanaú	25	38	21	7	91
5	Russas	36	29	7	19	91
6	Jijoca de Jericoacoara	16	31	32	7	86
7	Cascavel	24	21	19	16	80
8	Maranguape	18	19	21	13	71
9	Beberibe	11	15	17	26	69
10	Aquiraz	17	24	13	9	63
11	Fortim	5	16	37	3	61
12	Eusébio	33	8	8	11	60
13	Trairi	18	7	23	12	60
14	Canindé	23	8	20	6	57
15	Crato	26	12	5	13	56
16	Horizonte	18	12	13	12	55
17	Sobral	17	17	9	10	53
18	Pacoti	12	7	9	19	47
19	Paracuru	14	11	9	13	47
20	Guaramiranga	16	4	4	22	46
21	Iguatu	15	8	3	20	46
22	Crateús	24	8	9	4	45
23	Juazeiro do Norte	22	7	5	11	45
24	Baturité	23	11	4	4	42
25	Tianguá	11	8	14	9	42
26	Camocim	23	6	7	5	41
27	Itapipoca	18	11	5	4	38
28	São Gonçalo do Amarante	10	9	10	9	38
29	Morada Nova	15	6	12	4	37
30	Quixeramobim	22	9	0	6	37
	Outros municípios	588	331	289	355	1.563
	Total registrado	1.324	927	802	889	3.942

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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