Seg, 22 de agosto de 2016, às 16h30

O Ceará comemora a emissão do primeiro Selo Verde que certifica empresas pela produção de produtos compostos por matéria-prima reciclada, provenientes de resíduos sólidos. Na ocasião, o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, assinou na sexta-feira (19) os três primeiros certificados, concedendo o registro à empresa cearense SLP Indústria e Comércio de Reciclagem de Plásticos Ltda.

A empresa contemplada solicitou à autarquia a certificação para três produtos fabricados com material plástico, segundo a técnica de licenciamento responsável pelo processo, Liliane Lira. “Em nossas análises, esses produtos atenderam à porcentagem de matéria-prima reciclada exigida pela Instrução Normativa Conjunta Sefaz/Sema/Semace nº 01 de 2016”, explicou. Ainda de acordo com a servidora, o procedimento não necessita de vistoria, apenas da avaliação da documentação entregue, que deve está em conformidade com o Art.6º da IN.

O benefício além de incentivar o consumo sustentável e valorizar a marca de empresas e indústrias, permite desconto na base de cálculos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). “Trata-se de um incentivo aos modelos de produção sustentável, que contribui para o fortalecimento do setor, além de estimular uma mudança de cultura da sociedade cearense e melhoria da qualidade”, observou o diretor de licenciamento, Lincoln Davi.

Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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