Qua, 28 de outubro de 2015, 9h05

Diversas instituições públicas e privadas ligadas ao setor de geração de energia sustentável se reuniram na manhã desta terça-feira (27), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, para discutir ações que resultem no crescimento produtivo no Ceará. Discutiu-se, também, a elaboração do Plano Estadual de Energia, que visa explorar potenciais e resolver os gargalos do setor no estado.

Responsável por conduzir os diálogos entre os participantes, o governador Camilo Santana falou da felicidade de estar podendo reunir os mais variados segmentos que englobam o setor de geração de energia no estado para discutir melhorias e avanços na área. Santana ratificou o emprenho de seu governo em colaborar a impulsionar a produção energética no Ceará.

O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, disse que a autarquia está preparada para contribuir com o avanço do Estado no cenário nacional na geração de energia limpa. “A Semace é a responsável pelo licenciamento da grande maioria desses empreendimentos. Nós possuímos um corpo técnico bastante qualificado e experiente que analisa com critério todos os pedidos de licença ambiental para usinas eólicas, solares”, destacou Araújo.

Durante a reunião, em alguns momentos levantaram a questão do tempo que o licenciamento ambiental desses projetos leva. Porém, o superintende da Semace afirmou que isso ocorre por se tratar de atividades que demandam a elaboração, por parte do empreendedor, de estudos ambientais mais complexos, já que envolvem grandes áreas e com relevância ambiental. Além disso, uma série de documentos são solicitados para garantir a legalidade do processo, a exemplo das anuências de outros órgãos. A análise feita pelo corpo técnico da autarquia também é feita de maneira minuciosa. Essa série de fatores faz com que, muitas vezes, necessite-se de um período maior.

“Para se ter uma ideia, em empreendimentos de geração de energia solicitamos que apresentem à Semace um EIA/Rima (estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório), que é o mais completo. Esse levantamento é demorado pela variedade de temas abordados. Após nos entregarem, temos que esperar 45 dias para apresentá-lo à comunidade afetada durante uma audiência pública. Em seguida é que nós faremos um parecer técnico e enviaremos ao Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para que ele aprove ou não a emissão da licença”, concluiu Araújo detalhando uma das fases do processo de licenciamento ambiental.

Estiveram presentes na reunião representantes das secretarias da Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Ciência Tecnologia e Educação Superior; de órgãos federais como o Ministérios das Minas e Energia, ANEEL, Chesf e Eletronorte; entidades de classe como a FIEC, APRECE, Fecomércio e CDL, além de instituições e empresas ligadas ao setor energético.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov