A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) retiraram de pauta as propostas de simplificação para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica de bases eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções que disciplinam o licenciamento seriam analisadas na sessão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), realizada nesta quinta-feira (12).

O presidente do Coema, secretário Artur Bruno, decidiu acatar o pedido da Articulação Eólica do Ceará, que enviou a solicitação “com vistas a aprofundar informações e debates que subsidiem as tomadas de decisões atentas à justiça e proteção ambiental”, argumentou o coletivo. O pleito foi assinado por 41 entidades. A proposta para simplificar o licenciamento das usinas de energia solar não foi questionada.

Audiência pública

Ficou decidida também a realização de uma audiência pública, no próximo dia 3 de maio, em substituição à reunião ordinária mensal do Coema. O encontro terá a exposição de motivos do Governo do Estado, das empresas do segmento de energia eólica e das entidades que querem discutir a flexibilização do licenciamento. De acordo com o cronograma, a votação das propostas de simplificação ficou adiada para a sessão do Coema prevista para o dia 7 de junho.