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Homologação de Pátio
É a confirmação por parte do órgão ambiental competente das informações cadastradas pelo usuário no sistema acerca do pátio (local…
Ler maisPublicação Audiência Públicas
COMUNICADO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE A Superintendência Estadual do Meio Ambiente –…
Ler maisO Que é Licenciamento Ambiental
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade…
Ler maisEmissões sonoras
A poluição sonora é a degradação da qualidade ambiental que de acordo com Lei N° 6.938/81, que institui a Política…
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As atividades industriais geram produtos, dentre esses, os efluentes líquidos, que lançado em locais inadequados, causa poluição do solo, das…
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos O automonitoramento é uma forma estruturada e organizada da Semace obter informações detalhadas de…
Ler maisGestão Ambiental nas Instituições Públicas
O Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE/CODAM, promove o curso de Gestão…
Ler maisParcelamento do débito de multas ambientais
1. O que é parcelamento do débito de multas ambientais? O parcelamento do débito de multa decorrente de Infração Ambiental…
Ler maisDeclaração de Isenção de Licenciamento
O que preciso demostrar nos requerimentos para obter a “declaração de isenção de licencimento” ? Nestes casos, faz-se necessário informar…
Ler maisMudança de Titularidade
O que é essencial para se requerer mudança de titularidade? Além da documentação exigida , apresentar autorização ou declaração da…
Ler maisAutos de Infração
O que fazer quando recebo um auto de infração? Ao receber um auto de infração, o administrado poderá optar pelas…
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