Resolução 2023
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Resolução Coema 13-2023 – Calendário de Reuniões do Coema em 2024.
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Resolução Coema 12-2023 – Terminais Marítimos do Brasil S.A – Base de Armazenamento de Combustível.
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Resolução Coema 11-2023 – Aterro Sanitário, para implantação da Central de Tratamento de Resíduos, localizado no município de Tianguá/CE.
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Resolução Coema 10-2023 -Linhas de Transmissão – Portocem Geração de Energia S.A
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Resolução Coema 09-2023 – Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrosistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza/CE.
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Resolução Coema 08-2023 – Aterro Sanitário – Unidade de Valorização Sustentável – UVS.
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Resolução Coema 07-2023 – Planta de produção de Hidrogênio Verde.
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Resolução Coema 06-2023 – Complexo Solar Fotovoltaico Arapuá.
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Resolução Coema 05-2023 – Complexo Solar Fotovoltaico Lagoinha.
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Resolução Coema 04-2023 – Hub de Hidrogênio Verde.
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Resolução Coema 03-2023 – Dispõe sobre critério, procedimentos e custos relativos à Reserva Legal Extrapropriedade.
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Resolução Coema 02-2023 – Refinaria de Petróleo de Pecém.
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Resolução Coema 01-2023 – Complexo Eólico Tianguá
